Projetos de Marcos Pereira
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07/05/2019RIC 529/2019Requer informações ao Ministro da Defesa, o Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre previdência militar—relator07/05/2019RIC 528/2019Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre corte nos recursos destinados à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia—relator07/05/2019RIC 527/2019Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações sobre os critérios para o contingenciamento orçamentário das Universidades Federais.—relator07/05/2019RIC 526/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), acerca dos gastos com cartão corporativo".—relator07/05/2019RIC 525/2019Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre convênio destinado a oferecer treinamento a pais e cuidadores de crianças com quadro clínico de Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, assinado pela referida Pasta.—relator07/05/2019RIC 524/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da liberação de recursos do Orçamento da União para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)".—relator07/05/2019RIC 523/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos investimentos para a ampliação da coleta e tratamento do esgoto".—relator07/05/2019RIC 522/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca da implantação de escolas militares em todo o País".—relator07/05/2019RIC 521/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca das aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pela Previdência Social no Estado do Acre".—relator07/05/2019RIC 520/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca do Programa Bolsa Família, PAA, Seguro Defeso e BPC no Estado do Acre".—relator07/05/2019RIC 519/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)".—relator07/05/2019RIC 518/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da presença de refugiados na embaixada do Brasil na Venezuela".—relator07/05/2019RIC 517/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca das despesas com o acolhimento de imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima".—relator07/05/2019RIC 516/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do corte de 30% promovido no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação".—relator07/05/2019RIC 515/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca dos critérios adotados pela ANEEL para autorização de reajuste nas tarifas de energia elétrica praticados pela Energisa no Estado do Acre".—relator07/05/2019RIC 514/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca dos preços das passagens aéreas e a atuação da ANAC na regulação do setor aéreo no Brasil".—relator07/05/2019RIC 513/2019Requer informações sobre os cortes no orçamento do MEC.—relator07/05/2019RIC 512/2019Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre os critérios aplicados para execução de corte nos recursos destinados às universidades federais.—relator07/05/2019RIC 511/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca das operações compromissadas praticadas pelo Banco Central.—relator07/05/2019RIC 510/2019Requer que ao Ministério da Saúde informações acerca das denúncias recentes da falta de remédios e da situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os Estados da Federação.Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/05/2019RIC 509/2019Solicita à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca do montante de recursos destinado à Superintendência Regional do INCRA/RJ, bem como sua aplicação.—relator07/05/2019RIC 508/2019Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, em razão de matérias veiculadas nos meios de comunicação nacional, referente a criação de um Fundo de US$ 100 milhões com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) destinados às empresas privadas que desenvolvam "uso sustentável de produtos florestais madeireiros ou não madeireiros" na Amazônia.—relator07/05/2019RIC 507/2019Requer informações acerca de cortes no orçamento de universidades e institutos federais, assim como sua fundamentação técnica e legal.—relator07/05/2019RIC 506/2019Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Lorenzoni informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples.—relator07/05/2019RIC 505/2019Requer ao Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples.—relator07/05/2019RIC 504/2019Requer ao Ministro da Saúde as informações que especifica.—relator07/05/2019RIC 503/2019Requer ao Ministro da Defesa as informações que especifica.—relator06/05/2019RIC 502/2019Requer o envio de pedido de informações por escrito dirigido ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, para envio dos esclarecimentos que especifica.—relator06/05/2019RIC 501/2019Requer informações ao Ministério da Economia respeito da proposta de aumento do valor das emendas parlamentares individuais aos Deputados, condicionado à aprovação da reforma da previdência.—relator03/05/2019RIC 500/2019Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil a respeito das transações de depósitos voluntários remunerados efetuados pelas instituições financeiras.—relator02/05/2019RIC 499/2019Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 6.483, de 2013.—relator02/05/2019RIC 498/2019Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 7.228, de 2014.—relator02/05/2019RIC 497/2019Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 4.378, de 2012.—relator02/05/2019RIC 496/2019Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 6.174, de 2013.—relator02/05/2019RIC 495/2019Requer estimativa das renúncias de receitas, nos anos 2017 e 2018, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2015.—relator30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—relator30/04/2019RIC 493/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito do significado do termo "balbúrdia", utilizado para justificar o corte de repasses orçamentários a universidades federais—relator30/04/2019RIC 492/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os critérios para a imposição de cortes às Instituições Federais de Ensino Superior.—relator30/04/2019RIC 491/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações—relator30/04/2019RIC 490/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo da reunião com Neymar da Silva Santos, presidente da Fundação Neymar Esportes, ocorrida no dia 17 de abril de 2019.—relator29/04/2019RIC 489/2019Requer informações acerca da sinalização dos bens culturais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).—relator29/04/2019RIC 488/2019Requer informações quanto ao cumprimento do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, no que se refere à concessão de benefícios de reserva de vagas gratuitas e de meia-passagem no transporte interestadual para jovens de baixa renda.—relator29/04/2019RIC 487/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito de aluno matriculado em curso de educação à distância.—relator29/04/2019RIC 486/2019Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura a respeito das obras no chamado Contorno Sul, trecho de 14 Km que liga a BR-116 à BR-277.—relator25/04/2019RIC 485/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Freitas, acerca do projeto de pavimentação asfáltica da BR-153, no trecho entre Erechim e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.—relator25/04/2019RIC 484/2019Requer informações ao Ministro da Economia sobre os dados técnicos que fundamentaram a Proposta de emenda à Constituição n° 6, de 2019 - Reforma da Previdência.—relator25/04/2019RIC 483/2019Solicita informações, ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão da desativação da extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no CTI Renato Archer, na região dos Amarais.—relator25/04/2019RIC 482/2019Requer informações sobre o andamento das medidas sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e do Ministério da Infraestrutura, relativas ao acordo realizado com os caminhoneiros para encerrar a paralisação nacional ocorrida em 2018.—relator25/04/2019RIC 481/2019Requer informações sobre as ações que estão sendo tomadas para a conclusão das obras da BR 381, trecho de Belo Horizonte até Governador Valadares, em Minas Gerais.—relator25/04/2019RIC 480/2019Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre o uso práticas abusivas para assediar consumidores por meio de ligações telefônicas por empresas de telecomunicações.—relator