Projetos de Marcos Pereira
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15/05/2019RIC 576/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.—relator15/05/2019RIC 575/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.—relator14/05/2019RIC 574/2019Solicita informações ao Ministro da Educação, a respeito do corte de 30% das verbas destinadas às Universidades e Institutos Federais de ensino de todo país.—relator14/05/2019RIC 573/2019Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o montante total de custos da Itaipu Binacional com publicidade no âmbito do Brasil referente aos últimos 10 anos.—relator14/05/2019RIC 572/2019Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos investimentos em saneamento básico, na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água potável.—relator14/05/2019RIC 571/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das vagas remanescentes e de desistências, do programa Mais Médicos, no estado do Acre.—relator14/05/2019RIC 570/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania sobre o Pacto Nacional para a Alimentação Saudável.—relator14/05/2019RIC 569/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 10344, de 2018.—relator14/05/2019RIC 568/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Leiº 10367, de 2018.—relator14/05/2019RIC 567/2019Requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações relativas à distribuição regional da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).—relator14/05/2019RIC 566/2019Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre a decisão de suspensão do trâmite do Processo Conciliatório NUP 21000.022758/2018-14, que apontou a impossibilidade de formular acordo que atenda à demanda da Associação Brasileira de Citricultores Saúde Vegetal.—relator14/05/2019RIC 565/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca da aposentadoria de trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições especiais prejudiciais à saúde.—relator10/05/2019RIC 564/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca das ações da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex)".—relator10/05/2019RIC 563/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca das denúncias feitas pela ex-diretora da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Letícia Catelani".—relator10/05/2019INC 622/2019Sugere a inclusão do pescado na merenda escolar.Arquivadaautor10/05/2019INC 621/2019Sugere ao Ministro da Infraestrutura a inclusão do município de Presidente Epitácio/SP no trajeto da Ferrovia Norte Sul (EF-151).Arquivadaautor10/05/2019RIC 562/2019Requer informações acerca do Programa Ensino Médio em Tempo Integral—relator10/05/2019RIC 561/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do governo de retirar do ar campanha de publicidade veiculada pelo Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério.—relator10/05/2019RIC 560/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério, de patrocinar evento em homenagem ao presidente da República, Jair Bolsonaro.—relator09/05/2019RIC 559/2019Requer ao Ministério da Economia informações sobre o perfil dos segurados que recebem benefícios incapacitantes.—relator09/05/2019RIC 558/2019Requer ao Ministério da Economia informações acerca das projeções atuariais tanto do Regime Geral (RGPS) quanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020—relator09/05/2019RIC 557/2019Requer ao Ministério da Economia informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos.—relator09/05/2019RIC 556/2019Requer ao Ministério da Economia informações para identificar, em detalhes, o custo de transição para o Tesouro Nacional da instituição do Regime de Capitalização proposto pela PEC nº 06/2019.—relator09/05/2019RIC 555/2019Requer ao Ministério da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos nos próximos 10 anos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes do envio da PEC nº 06/2019.—relator09/05/2019RIC 554/2019Requer ao Ministro da Economia informações sobre os impactos da Medida Provisória 871/2019 na efetividade do acesso aos direitos previdenciários e assistenciais e sua repercussão diante da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019.—relator09/05/2019RIC 553/2019Requer ao Ministro da Economia informações que permitam a identificação do perfil de aposentados do RGPS, entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram.—relator09/05/2019RIC 552/2019Requer ao Ministro da Economia informações que permitam a identificação da concessão de aposentadorias segundo o número de anos em que os beneficiários-aposentados entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram.—relator09/05/2019RIC 551/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca dos dados, estudos e documentos técnicos que fundamentaram a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019.—relator09/05/2019RIC 550/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre a situação da implantação da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto 9.377, de 17 de maio de 2018.—relator09/05/2019RIC 549/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre reajustes dos planos de saúde coletivo regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.—relator09/05/2019RIC 548/2019Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Educação acerca do corte em 30% dos recursos destinados às Universidades e Institutos Federais.—relator09/05/2019RIC 547/2019Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre corte nos recursos destinados à Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.—relator09/05/2019RIC 546/2019Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre corte nos recursos destinados ao Instituto Federal Baiano - IF Baiano e ao Instituto Federal da Bahia - IFBA .—relator09/05/2019RIC 545/2019Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz sobre a distribuição de verbas para emissoras de televisão e para a Internet.—relator09/05/2019RIC 544/2019Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz sobre a distribuição de verbas para emissoras de televisão.—relator09/05/2019RIC 543/2019Requer, ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, informações sobre o valor atualizado das dívidas previdenciárias dos dez bancos oficiais e privados maiores devedores no País.—relator09/05/2019PRC 66/2019Acrescenta parágrafo único ao art. 226 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre o acompanhamento de assessor em Plenário para o Deputado com mais de 60 anos.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/05/2019RIC 542/2019Solicita o encaminhamento, ao Ministro de Estado da Economia, do requerimento de informações por escrito que especifica.—relator08/05/2019RIC 541/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o turismo no Amazonas.—relator08/05/2019RIC 540/2019Encaminhar PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Ministro de Minas e Energia, solicitando informações sobre a real situação da primeira barragem de urânio do Brasil, situada no município de Caldas", região Sul de Minas Gerais".—relator08/05/2019RIC 539/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre o posicionamento desta Pasta quanto à revogação da obrigatoriedade da aquisição de ciclomotores - no máximo 50cc (cinquenta centímetros cúbicos) - pelos CFC´s "B" (autoescolas) nas aulas de aprendizagem prática do processo de habilitação.—relator08/05/2019RIC 538/2019Requer relação dos colegiados que serão extintos por força do disposto no Decreto nº 9.759, de 2019.—relator08/05/2019RIC 537/2019Requer informações ao Ministro da Economia acerca da fundamentação técnica que deu origem ao Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019, que altera a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).—relator08/05/2019RIC 536/2019Requer informações acerca dos motivos do contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais.—relator08/05/2019RIC 535/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a extinção do termo "violência obstétrica" proposto pelo ministério.—relator08/05/2019RIC 534/2019Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a disponibilização do medicamento Nusinersena (Spinraza) na relação nacional de medicamentos essenciais (Rename) para pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME).—relator08/05/2019RIC 533/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia a respeito da atuação da Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar como entidade de fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, e de execução das políticas para o regime de previdência complementar.—relator08/05/2019RIC 532/2019Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os planos estatais com relação à depressão e ao suicídio.—relator08/05/2019RIC 531/2019Solicita ao Ministro da Infraestrutura informações sobre plano de governo para a restauração do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.—relator07/05/2019RIC 530/2019Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre a falta de medicamentos no SUS.—relator