Projetos de Marcos Pereira
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11/06/2019RIC 716/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Programa Farmácia Popular no Estado do Acre.—relator11/06/2019RIC 715/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre os maiores devedores da previdência social com o objetivo de subsidiar os debates da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo.—relator11/06/2019PRC 79/2019Denomina "Ala Celina Guimarães Viana - Patrona do Voto Feminino no Brasil" espaço da Câmara dos DeputadosTransformado em Norma Jurídicarelator11/06/2019RIC 714/2019Requer informações acerca das alterações promovidas pelo Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, nas estruturas do Ministério da Saúde encarregadas das políticas referentes ao controle de infecções sexualmente transmissíveis, Aids e hepatites virais.—relator11/06/2019RIC 713/2019Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.—relator11/06/2019RIC 712/2019Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, relativas à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.—relator10/06/2019RIC 711/2019Solicita informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre a destinação de recursos para o funcionamento do VLT de Valparaíso.—relator10/06/2019RIC 710/2019Requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado da Educação para esclarecimentos a respeito do ensino de inglês e de outros idiomas na Educação básica.—relator07/06/2019RIC 709/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre linhas de crédito da Caixa Econômica Federal.—relator06/06/2019RIC 708/2019Requer informações acerca da eventual aplicabilidade das regras estabelecidas no Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que "Institui o portal único "gov.br" e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal", às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.—relator06/06/2019RIC 707/2019Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, quanto às recentes declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a proposta de troca das notas de R$ 100 e R$ 50 em circulação no mercado nacional.—relator06/06/2019RIC 706/2019Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Cidadania acerca da atual situação em que se encontram os bens tombados e sobre a política de preservação do patrimônio cultural, desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN—relator06/06/2019RIC 705/2019Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Cidadania acerca da atual situação dos museus brasileiros e da política de preservação do patrimônio museológico, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM.—relator06/06/2019RIC 704/2019Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura cópia integral do processo que deu origem ao Projeto de Lei nº 3267/2019, encaminhado à Congresso Nacional pelo Presidente da República.—relator06/06/2019RIC 703/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020.—relator06/06/2019RIC 702/2019Solicita informações sobre os gastos de publicidade em rádio, jornal, televisão, merchandising, internet e mídia exterior, para a ação de divulgação da Nova Previdência.—relator05/06/2019RIC 701/2019Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o inteiro teor do processo que deu origem ao Projeto de Lei nº 3267/2019, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República.—relator05/06/2019RIC 700/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre os estudos e pareceres que embasaram o Projeto de Lei nº 3267/2019, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República.—relator05/06/2019RIC 699/2019Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre o posicionamento desta Pasta quanto à revogação da Resolução n.º 685, de 15 de agosto de 2017 do Contran.—relator05/06/2019EMC 3/2019Altera o art. 3 da PEC 15/2015 e o art. 213 da Constituição Federal para possibilitar que estados e municípios optem por direcionar parte dos recursos do FUNDEB para organizações da sociedade civil e para financiar bolsas de estudo em instituições de ensino privadas.—coautor05/06/2019RIC 698/2019Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o processo de privatização de refinarias brasileiras.—relator05/06/2019RIC 697/2019Requer à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a suspensão da venda de carne bovina para a China.—relator05/06/2019RIC 696/2019Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a transparência das contas públicas.—relator05/06/2019RIC 695/2019Solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Meio Ambiente, no sentido de fornecer informações sobre o avanço do desmatamento na região amazônica e a redução nos números de autuações e aplicações de multas, bem como, o inteiro teor das sugestões para utilização do Fundo Amazônia.—relator05/06/2019RIC 694/2019Requer ao Ministro da Economia, informações sobre o pagamento pelo INSS de pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida, conforme consta do art. 8º da Portaria ME nº 9 de 15 de janeiro de 2019.—relator05/06/2019RIC 693/2019Requer informações ao senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o impacto financeiro da inclusão do exame pré-natal de Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA no Sistema Único de Saúde - SUS.—relator05/06/2019RIC 692/2019Requer informações ao Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação, sobre as instituições de ensino superior aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.Retirado pelo(a) Autor(a)relator05/06/2019RIC 691/2019Requer informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA, sobre outorgas de direito de uso de recursos hídricos no rio Pardo, no Estado de Minas Gerais.—relator05/06/2019RIC 690/2019Requer informações ao Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação, sobre as instituições de ensino superior com oferta de cursos presenciais aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.—relator04/06/2019RIC 689/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre o denominado "Projeto Anticrime" (PL 882/2019).—relator04/06/2019RIC 688/2019Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Fernando Moro, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre o denominado "Projeto Anticrime" (PL 882/2019).—relator04/06/2019RIC 687/2019Solicita à Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.—relator04/06/2019RIC 686/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Freitas, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.—relator04/06/2019RIC 685/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.—relator04/06/2019RIC 684/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos fundamentos e às motivações que levaram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a anunciar o fechamento de mais de 161 agências próprias até 5 de julho deste ano, inclusive com a apresentação dos estudos técnicos e análises de impacto regulatório que embasaram a decisão da entidade.Arquivadarelator04/06/2019RIC 683/2019Requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre todos os processos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos em curso e com base no art 57 da Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos)—relator04/06/2019RIC 682/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do aumento dos índices de desmatamento em áreas protegidas na Amazônia e a redução da atuação de fiscalização dos órgãos ambientais federais.—relator04/06/2019RIC 681/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo Fundo.—relator04/06/2019RIC 680/2019Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional informações acerca dos recursos previstos, para, investimento, no Programa Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR, no Estado do Acre.—relator04/06/2019RIC 679/2019Solicito informações à Ministra da agricultura, Sra. Tereza Cristina sobre o cumprimento e aplicação da Lei 13.789 de 2019, sancionada em Janeiro do corrente ano, que dispõe sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Retirado pelo(a) Autor(a)relator04/06/2019RIC 678/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes informações sobre o FGTS.—relator04/06/2019RIC 677/2019Requerimento de Informação à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre o diagnóstico realizado acerca da violência contra a juventude negra no Brasil—relator04/06/2019RIC 676/2019Requer informações acerca do posicionamento do Ministério da Educação em relação às denúncias de coação a estudantes—relator04/06/2019RIC 675/2019Requer sejam prestadas Informações pelo Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, acerca dos resultados dos estudos realizados pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em colaboração com pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA, e do Imperial College, em Londres sobre o Programa Mais Médicos.—relator04/06/2019INC 807/2019Sugere ao Ministro da Infraestrutura a adoção da conversão livre à direita, quando o semáforo estiver fechado.Arquivadaautor03/06/2019RIC 674/2019Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações sobre a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) referente aos serviços de Internet no Brasil.—relator31/05/2019RIC 673/2019Requer à Sra. Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos informações sobre as medidas administrativas que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) está adotando a respeito dos aviões e sucatas de aviões que possui.—relator31/05/2019RIC 672/2019Solicita ao Ministério da Educação informações acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica, a relação de Municípios atingidos e a relação de Universidades Federais que tiveram contingenciamento nos recursos empenhados para pesquisas.—relator30/05/2019EMC 267/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019RIC 671/2019Requer informações sobre a ocorrência de cânceres de pele na região do Semiárido do Brasil, em especial no estado da Paraíba e estrutura da rede de atenção—relator