Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 10.601–10.650 de 11.478 projetos
27/06/2019RIC 812/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, acerca do Fundo Constitucional do Distrito Federal, na forma que especifica.—relator27/06/2019RIC 811/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre questões orçamentárias e patrimoniais (imóveis residenciais e comerciais) de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, na forma que especifica.—relator27/06/2019RIC 810/2019Requer informações ao Secretário de Governo da Presidência da República sobre as redes sociais do Presidente da República.—relator27/06/2019RIC 809/2019Requer informações ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República sobre as redes sociais do Presidente da República.—relator27/06/2019RIC 808/2019Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre as nomeações da Empresa de Planejamento e Logística S/A—relator27/06/2019RIC 807/2019Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, sobre a retirada do Brasil do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM).—relator27/06/2019RIC 806/2019Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da nomeação para o cargo de Presidente da Caixa Econômica Federal de Pedro Guimarães; genro de José Aldemário Pinheiro Filho, de alcunha "Leo Pinheiro", ex-executivo da empreiteira OAS, preso pela operação Lava Jato e condenado por corrupção; além de sócio em empresas suspeitas de irregularidades.—relator27/06/2019RIC 805/2019Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da nomeação para o cargo de presidente do Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (FUNCEF), do economista Renato Villela, ex-secretário da Fazenda do ex-governador do Rio de Janeiro, e líder de uma organização criminosa atuante dentro do governo daquele estado, condenado a penas que ultrapassam cem anos de prisão, Sérgio Cabral.—relator27/06/2019RIC 804/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informação quanto a operação nacional do feriado de Corpus Christi nas estradas brasileiras—relator27/06/2019RIC 803/2019Requer informações ao senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, acerca da prisão por tráfico internacional de drogas, em Sevilha, Espanha, de um militar integrante da equipe de apoio à viagem do Presidente da República ao Japão.—relator26/06/2019RIC 802/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à prisão de um militar, escalado para missão presidencial ao Japão, com 39kg de cocaína em 25 de junho de 2019 em Sevilha.—relator26/06/2019RIC 801/2019Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, através do Comando da Aeronáutica, dos critérios e mecanismos operacionais utilizados para embarque em aeronaves oficiais da Força Aérea Brasileira- FAB, de passageiros, inclusive acompanhantes, autoridades civis e militares e da sua tripulação, entre outras solicitações importantes.—relator26/06/2019RIC 800/2019Solicito informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo, esclarecimentos e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas no Programa Investe Turismo.—relator26/06/2019RIC 799/2019Solicita informações ao Poder Executivo, Ministério do Desenvolvimento Regional, a respeito do programa Minha Casa Minha, quanto foi investido no 1º semestre de 2019 e o que esta previsto ate o fim do ano para o estado do Pará.—relator26/06/2019RIC 798/2019Solicita informações ao Poder Executivo, Ministério da Cidadania, a respeito dos programas para idoso, mulher, criança e adolescentes, bem como quanto e destinado anualmente ao Estado do Pará e quais os critérios de sua distribuição.—relator26/06/2019RIC 797/2019Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a detenção do militar Manoel Silva Rodrigues por tráfico internacional de drogas em avião da Força Aérea Brasileira que integra a comitiva presidencial.—relator26/06/2019RIC 796/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a detenção do militar Manoel Silva Rodrigues por tráfico internacional de drogas em avião da Força Aérea Brasileira que integra a comitiva presidencial.—relator26/06/2019RIC 795/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as recentes declarações do Sr. Roberto Alvim, indicado a ocupar o cargo de diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte.—relator26/06/2019RIC 794/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre a aplicação de questionário para contratação de funcionários terceirizados junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).—relator26/06/2019RIC 793/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca da implementação e fiscalização pela ANATEL, dos projetos com recursos do FUST".—relator26/06/2019RIC 792/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca do funcionamento, custos e benefícios do satélite geoestacionário brasileiro, SGDC".—relator26/06/2019RIC 791/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca das políticas para orientar as aplicações do FUST—relator26/06/2019RIC 790/2019Requer ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre orientações que a Pasta estaria encaminhando para diplomatas brasileiros, para que tratem a palavra gênero apenas como sexo biológico, durante negociações internacionais.—relator26/06/2019RIC 789/2019Requer informações ao senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, acerca da apreensão de entorpecentes no avião da Presidência da República na Espanha.—relator26/06/2019RIC 788/2019Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira a respeito da detenção realizada pela policia espanhola no aeroporto de Sevilha de um militar brasileiro membro da comitiva do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, depois de apreender 39 quilos de cocaína na sua bagagem.—relator26/06/2019RIC 787/2019Solicita informações ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.—relator26/06/2019RIC 786/2019Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento da Rede e-TEC Brasil e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e suas perspectivas de funcionamento.—relator26/06/2019RIC 785/2019Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os impactos financeiros provocados pelo corte de verbas para Educação no Orçamento de 2019.—relator26/06/2019RIC 784/2019Requer informações ao Sr Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a prisão na Espanha de um Sargento da Aeronáutica que integrava a tripulação de avião reserva do Presidente da República durante viagem oficial, ao ser encontrado com 39 kg de cocaína—relator25/06/2019RIC 783/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da exploração de salineiras no Rio Grande do Norte em áreas de preservação permanente.—relator25/06/2019RIC 782/2019Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca da mortandade de milhares de peixes, de diversas espécies, em Alagoas.—relator25/06/2019RIC 781/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança pública, relativas à viagem internacional realizada entre os dias 22 e 27 de junho de 2019.—relator25/06/2019RIC 780/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros.—relator25/06/2019RIC 779/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros.—relator25/06/2019RIC 778/2019Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros.—relator25/06/2019PRC 85/2019Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Foro para o Progresso da América do Sul (PROSUL).Aguardando Designação de Relator(a)relator25/06/2019RIC 777/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, relativas à agenda de visita oficial aos Estados Unidos da América iniciada no dia 22 de junho de 2019.—relator25/06/2019RIC 776/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura com relação às ferrovias brasileiras, seu estado de conservação e ações para sua recuperação.—relator25/06/2019RIC 775/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre estudos utilizados e discussões promovidas para elaboração de propostas de alteração do processo de formação de condutores.—relator25/06/2019RIC 774/2019Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações sobre a posição da pasta em relação ao emprego de ferramentas tecnológicas, para formação e capacitação de condutores no Brasil.—relator25/06/2019RIC 773/2019Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, acerca de viagem aos Estados Unidos da América.—relator25/06/2019RIC 772/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da viagem do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro, e sua comitiva, para os Estados Unidos da América (EUA).—relator25/06/2019RIC 771/2019Solicita ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, informações acerca da viagem do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro, e sua comitiva, para os Estados Unidos da América (EUA).—relator25/06/2019RIC 770/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Informações sobre a condução do Inquérito envolvendo a investigação de eventual vazamento de conversas de integrantes da Força Tarefa da Lava Jato.—relator25/06/2019RIC 769/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, em face da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, órgão vinculado e interventor do POSTALIS, no que tange as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação efetiva do Fundo de Pensão do Instituto de Previdência Complementar POSTALIS.—relator25/06/2019RIC 768/2019Solicita ao Ministro da Economia, através do COAF, informações sobre indícios de fraude nas premiações das Loterias da Caixa Econômica Federal.—relator25/06/2019RIC 767/2019Solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito da metodologia e dados utilizados pelo ministério para o cálculo da revogação das isenções sobre as contribuições sociais destinadas ao exterior (alterações no inciso I, § 2º do art. 149 da CF) apresentado no PLOA 2019.—relator25/06/2019RIC 766/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança pública, relativas à viagem internacional a ser realizada entre os dias 22 e 27 de julho de 2019.Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/06/2019RIC 765/2019Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, acerca de viagem aos Estados Unidos da América.—relator25/06/2019RIC 764/2019Requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Programa Garantia-Safra em especial o Estado da Paraíba, sobre os critérios e quais os municípios contemplados.—relator