Projetos de Marcos Pereira
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17/07/2019RIC 912/2019Solicita ao Ministro da Saúde informações acerca da suspensão ou cancelamento de contratos para fornecimento de medicamentos de distribuição gratuita.—relator17/07/2019RIC 911/2019Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a respeito de contas judiciais e/ou equivalentes, relacionadas à atuação da denominada Força Tarefa da Lava Jato, vinculadas ao Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) ou ao Ministério Público Federal no Estado do Paraná.—relator16/07/2019RIC 910/2019Requer, depois de ouvida a Mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a fim de trazer esclarecimentos a esta Casa sobre a situação de paralização do bombeamento de água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.—relator16/07/2019RIC 909/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo da reunião com Neymar da Silva Santos, presidente da Fundação Neymar Esportes, ocorrida no dia 17 de abril de 2019.—relator16/07/2019RIC 908/2019Reitera ao Ministro de Estado do Meio Ambiente as informações solicitadas por meio do RIC nº 636, de 2019, sobre o motivo do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico—relator16/07/2019RIC 907/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a respeito da suspenção de contratos para fabricação 19 remédios de distribuição gratuita, e sobre a distribuição continuada desses medicamentos à população.—relator16/07/2019RIC 906/2019Requer informações ao Ministro da Economia sobre a possibilidade de se utilizar o Empréstimo Compulsório sobre o Consumo de Energia Elétrica em dação em pagamento ou compensação para efeito de quitação de crédito tributário.—relator15/07/2019RIC 905/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre projeto de reforma nas instituições federais de ensino.—relator15/07/2019RIC 904/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre projeto de reforma das instituições federais de ensino.—relator15/07/2019RIC 903/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Mineração - ANM e Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM nos últimos dez anos—relator15/07/2019RIC 902/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca de todas as notificações feitas pela Agência Nacional de Petróleo - ANP ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, referentes à prática de alinhamento de preços e abuso de poder econômico no Estado de GoiásArquivadarelator15/07/2019RIC 901/2019Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura cópia integral de todos os contratos e planilhas de composição dos preços unitários referentes às contratações de Fotossensores e Barreiras Eletrônicas nas Rodovias Federais, concedidas ou não, nos últimos dez anos—relator15/07/2019RIC 900/2019Requer o envio ao Poder Executivo deste pedido de informações sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 3.298, de 2019.—relator15/07/2019RIC 899/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) para organizar o concurso de ingresso para o Instituto Rio Branco".—relator12/07/2019RIC 898/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as licenças ambientais para rodovias.—relator12/07/2019RIC 897/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre "afastamento do cargo para tratar de assuntos particulares" concedida ao Ministro Justiça e Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro.—relator12/07/2019RIC 896/2019Solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre "afastamento do cargo para tratar de assuntos particulares" concedida ao Ministro da pasta, o Sr. Sergio Moro.—relator12/07/2019RIC 895/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a elaboração do cronograma de retomada e entrega das Escolas, Creches e Centros Municipais de Educação Infantil existentes no País.—relator12/07/2019RIC 894/2019Requer informações acerca dos programas educacionais disponibilizados pelo FNDE.—relator12/07/2019RIC 893/2019"Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a atual situação da política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil".—relator11/07/2019RIC 892/2019Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Economia.—relator11/07/2019RIC 891/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre o entendimento desta Pasta quanto à exigência imposta pelo Contran de "conclusão de curso superior" e de "curso de capacitação específica" para o credenciamento, bem como para o exercício das atividades de Diretor/Coordenador de Ensino, de Examinador de Trânsito e de Diretor/Coordenador Geral, vinculados a Centros de Formação de Condutores - CFC´s.—relator11/07/2019RIC 890/2019Requer ao Banco Central do Brasil informações sobre o estágio atual de operações de crédito, de assistência e suporte financeiro firmadas no âmbito do Proer pelo Banco Central do Brasil ou pelo Fundo Garantidor de Créditos.—relator11/07/2019RIC 889/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações, ao Ministro de Estado da Economia, sobre o pagamento de honorários advocatícios a servidores públicos.—relator11/07/2019RIC 888/2019Requeiro junto ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre investigação que teria como alvo o jornalista Glenn Greenwald.—relator11/07/2019RIC 887/2019Requeiro junto ao Exmo. Ministro da Justiça, Sr. Sérgio Moro, informações sobre investigação que teria como alvo o jornalista Glenn Greenwald.—relator11/07/2019RIC 886/2019Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca da habilitação dos Estados, Municípios ou Distrito Federal para receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).—relator11/07/2019RIC 885/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a Portaria nº 1.710, de 08 de julho de 2019.—relator11/07/2019RIC 884/2019Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o processo de abertura dos mercados de transporte e distribuição de gás.—relator11/07/2019RIC 883/2019Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o inteiro teor do processo que deu origem à Mensagem nº 276, de 2019, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República.Arquivadarelator11/07/2019RIC 882/2019Requer o pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre apreensões de armas de fogo no Estado do Acre e demais estados do Brasil.Arquivadarelator11/07/2019RIC 881/2019Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator11/07/2019RIC 880/2019Requer ao Senhor Ministro do Turismo, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério do Ministério.—relator11/07/2019RIC 879/2019Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator11/07/2019RIC 878/2019Requer ao Senhor Ministro da Saúde, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator11/07/2019RIC 877/2019Requer ao Senhor Ministro da Infraestrutura, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator11/07/2019RIC 876/2019Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente à coordenação-geral de Educação no campo.—relator11/07/2019RIC 875/2019Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a formação dos preços dos combustíveis nas unidades produtoras e nos postos revendedores.—relator11/07/2019RIC 874/2019Requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do desempenho de políticas públicas em apoio à agricultura familiar em Sergipe, no âmbito da Conab.—relator10/07/2019RIC 873/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do governo de retirar do ar campanha de publicidade veiculada pelo Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério.—relator10/07/2019RIC 872/2019Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, sobre a suposta extinção da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro.—relator10/07/2019RIC 871/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as áreas a serem colocadas em disponibilidade pela ANM, conforme minuta de Portaria publicada no dia 18/06/2019. As informações deverão ser encaminhadas em via digital e em via impressa.—relator10/07/2019RIC 870/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre todos os pareces assinados pelo procurador Geral do DNPM/ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.—relator10/07/2019RIC 869/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos e Guias de Utilização outorgadas pelo DNPM/ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.—relator10/07/2019RIC 868/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre áreas afetas à disponibilidade pela ANM, conforme minuta de Portaria publicada no dia 18/06/2019. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.—relator10/07/2019RIC 867/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações referentes aos débitos junto a ANM/DNPM, inscritos em Dívida Ativa e no CADIN. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.—relator10/07/2019RIC 866/2019Requer informações ao Poder Executivo a respeito do analfabetismo no país.—relator10/07/2019RIC 865/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre o tamanho máximo das áreas permitidas, especialmente para substâncias com aplicação na construção civil. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.—relator10/07/2019RIC 864/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre o termo de cooperação técnica entre ANM/DNPM e CPRM e divulgação de informações. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.—relator10/07/2019RIC 863/2019Requer ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator