Projetos de Marcos Pereira
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05/04/2019RIC 385/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre o programa Amazônia Conectada.—relator05/04/2019RIC 384/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre os contingentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, bem como, apreensões de drogas e armas nas fronteiras do Acre e demais estadas brasileiros com o Peru e a Bolívia nos últimos cinco anos.—relator04/04/2019RIC 383/2019Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações relativas à realização de comemorações pelos 55 anos do golpe de 1964 no âmbito das Forças Armadas.—relator04/04/2019RIC 382/2019Requer seja encaminhado, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informação acerca dos propósitos e atividades da comissão de avaliação do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), colegiado temporário constituído pela Portaria Inep/MEC nº 244, de 19 de março de 2019.Tramitação Finalizadarelator04/04/2019RIC 381/2019Requer seja encaminhado, ao Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informação acerca de programas federais relacionados à tecnologia na Educação.Tramitação Finalizadarelator04/04/2019RIC 380/2019Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT referente às obras da duplicação da BR -381.Devolvida ao(à) Autor(a)relator04/04/2019RIC 379/2019Requer informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas sobre a instalação e manutenção de radares em rodovias federais.—relator04/04/2019RIC 378/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre a segurança de rodovias federais afetadas pela suspensão da instalação e manutenção de radares.—relator04/04/2019RIC 377/2019Solicita informações ao Ministro da Cidadania, a respeito do programa Bolsa Família, de quanto é destinado anualmente ao Estado de Mato Grosso e quais os critérios de sua distribuição.—relator04/04/2019RIC 376/2019Requer, do Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre investimentos na Rodovia BR-319.—relator04/04/2019RIC 375/2019Com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e no art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, informações quanto a criação de grupo de trabalho para "avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", Portaria MJ nº 263, de 23 de março de 2019.—relator04/04/2019RIC 374/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as despesas, diretas e indiretas, para as comemoração, rememoração ou alusão a "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964—relator04/04/2019RIC 373/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas sobre a falência da RR Donnelley, gráfica que imprime as provas do Enem.—relator04/04/2019RIC 372/2019Solicita informações à Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a respeito das modificações realizadas na Comissão de Anistia—relator04/04/2019RIC 371/2019Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre divulgação de vídeo comemorativo do Golpe Militar de 1964.—relator04/04/2019RIC 370/2019Requer informações sobre o acesso de populações de áreas rurais e remotas a ações e serviços de saúde.—relator04/04/2019RIC 369/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência e a estimativa de impacto fiscal da proposta.—relator03/04/2019RIC 368/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil—relator03/04/2019RIC 367/2019Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer a esta Casa a instituição, por meio da Portaria nº 263, de 23 de março de 2019, de Grupo de Trabalho, no âmbito do referido Ministério, para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.—relator03/04/2019RIC 366/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Educação.—relator03/04/2019RIC 365/2019Requer informações acerca do tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática.—relator03/04/2019RIC 364/2019Requer informações acerca do mieloma múltiplo.—relator03/04/2019RIC 363/2019Requer informações sobre a síndrome e a doença de Cushing.—relator03/04/2019RIC 362/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura sobre as medidas que estão sendo adotadas para coibir o uso indevido do raio laser apontado para aeronaves.—relator03/04/2019RIC 361/2019Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual do tratamento da epidermólise bolhosa no Sistema Único de Saúde - SUS.—relator03/04/2019RIC 360/2019Requer a solicitação de informações ao Poder Executivo relativas à liberação de agrotóxicos.—relator03/04/2019RIC 359/2019Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos.—relator03/04/2019RIC 358/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça referentes ao quantitativo de presos beneficiados com as saídas temporárias no Estado do Piauí ao longo do ano de 2018, bem como ao quantitativo de presos que retornaram ao sistema penitenciário após o gozo do benefício.—relator03/04/2019RIC 357/2019Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Regional informações sobre o número de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Piauí no ano de 2018.—relator03/04/2019RIC 356/2019Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e ao ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil.—relator03/04/2019RIC 355/2019Requer informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) ao Ministro do Desenvolvimento Regional.—relator03/04/2019RIC 354/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o desaparecimento da aeronave pilotada pelo Sr. Jeziel Barbosa de Moura, ocorrido em área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado no oeste do Amapá e no norte do Pará—relator03/04/2019RIC 353/2019Solicito ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Cidadania informações orçamentárias, financeiras e operacionais a respeito da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.—relator03/04/2019RIC 352/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a pretendida alienação da ANSA - Araucária Nitrogenados S.A., subsidiária da PETROBRÁS em Araucária, no Estado do Paraná.—relator03/04/2019RIC 351/2019Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a criação de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém.—relator03/04/2019RIC 350/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca de investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar no FIP BR Educacional.—relator02/04/2019RIC 349/2019Solicita informações ao Sr. Secretário de Governo da Presidência da República a respeito vídeo que nega o golpe de 1964, enviado no domingo (31/03) por um canal de comunicação do Planalto.—relator02/04/2019RIC 348/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia sobre recursos financeiros transferidos aos Municípios do Rio Grande do Sul.—relator02/04/2019RIC 347/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a proposta de municipalização da saúde indígena.—relator02/04/2019RIC 346/2019Requer ao Ministro da Saúde informação quanto à falta de medicamentos no programa Farmácia Popular—relator02/04/2019RIC 345/2019Requer informações ao Ministro da Defesa, o General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre a as quantidades de imóveis funcionais, hotéis de trânsito, hospitais militares e colégios militares, das Forças Armadas, em todo o território nacional.—relator02/04/2019RIC 344/2019Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente a divulgação da paralisação do programa de reforma agrária.—relator02/04/2019RIC 343/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à liberação do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA).—relator02/04/2019RIC 342/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informação quanto a criação de grupo de trabalho para "avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", Portaria MJ nº 263, de 23 de março de 2019.—relator02/04/2019RIC 341/2019Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as despesas, diretas e indiretas, para produção e divulgação de vídeo pela assessoria de imprensa do Poder Executivo sobre as comemorações da "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964—relator02/04/2019RIC 340/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Infraestrutura, na forma que especifica.—relator02/04/2019RIC 339/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca do suposto convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize uma das salas do Ministério da Economia como um escritório de lobby em prol da reforma da previdência.—relator02/04/2019RIC 338/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar de 64, veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República, no dia 31 de março de 2019.—relator02/04/2019RIC 337/2019Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil.—relator02/04/2019RIC 336/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Enem—relator