Projetos de Marcos Pereira
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25/07/2024RIC 2902/2024Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca de pressões exercidas pelo Itamaraty junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para envio de servidores à Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/07/2024RIC 2901/2024Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito do Caso de Dívida da União com a Empresa Dufry do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/07/2024RIC 2900/2024Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro, Vieira, informações acerca da emissão de credencial de Chefe de Estado para a Primeira-Dama, Sra. Rosângela da Silva, para as Olimpíadas de Paris.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/07/2024RIC 2899/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da implementação do Marco Legal do Ensino Técnico, instituído pela Lei nº 14.645, sancionada em 3 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/07/2024RIC 2898/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente ao Processo Judicial envolvendo a Procuradoria da Fazenda Nacional e a empresa Dufry do Brasil S/A.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2897/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, por intermédio da SESAI, informações sobre crise de violência e negligência contra os povos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2896/2024Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das dificuldades para viabilizar as hidrovias no país e a falta de servidores na agência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2895/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento do número de casos de estupro, no município de Manacapuru, no interior do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2894/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a crise de violência e negligência contra os povos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2893/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do novo opioide encontrado pela primeira vez no Brasil em drogas apreendidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2892/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde , Senhora Nísia Trindade, informações sobre a luta contra a hepatite viral no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2891/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o motivo do Presidente da República não assinar a declaração de Países da América Latina, exigindo o fim da repressão política na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2890/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da Caixa Econômica Federal patrocinar em R$ 600 mil, o monólogo de um ator apoiador do Presidente da República do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2889/2024Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Pimenta, sobre notícia no qual consta que nem metade dos recursos anunciados pelo Governo Federal chegou ao Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2888/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre questões concernentes aos gastos exorbitantes, da Presidência da República, com cartão corporativo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2887/2024Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, sobre informações no qual consta que assassinatos de indígenas aumentaram 15% em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2886/2024Requerimento de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre questionário aplicado aos servidores da PRF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2885/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre gastos exorbitantes com viagens presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2884/2024Requerimento de informação ao Ministro Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre ato do Governo Federal que impôs sigilo de 100 anos à DCI (Declaração de Conflito de Interesses) do ministro de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2883/2024Solicito informações ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2882/2024Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2881/2024Requer da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2880/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do aumento do número de internação infantil por vírus respiratório na região Norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2879/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Publica, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento da criminalidade na região Amazônica, exacerbada pelo difícil acesso e pela vasta extensão territorial, que facilita o tráfico de drogas e outros crimes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2878/2024Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores , Senhor Mauro Vieira, informações sobre o financiando de projetos de infraestrutura massivos no Peru, como rodovias, ferrovias e portos, que podem facilitar o acesso à Amazônia brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2877/2024Solicito informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2876/2024Solicito informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/07/2024RIC 2875/2024Solicito informações ao Sr. Ministro da Defesa acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/07/2024RIC 2874/2024Solicita informações ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, a respeito da viagem do Presidente da República a Cuba em setembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/07/2024RIC 2873/2024Solicita informações ao Sr. Marcos Antonio Amaro dos Santos, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, a respeito da viagem do Presidente da República a Cuba em setembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/07/2024RIC 2872/2024Solicita informações ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, a respeito da viagem do Presidente da República a Cuba em setembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2871/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Urucurituba, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2870/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Uruacará, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2869/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Uarini, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2868/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Tonantins, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2867/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Tefé, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2866/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Tapauá, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2865/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Tabatinga, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2864/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Silves, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2863/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em São Sebastião do Uatumã, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2862/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em São Paulo de Olivença, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2861/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em São Gabriel da Cachoeira, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2860/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Santo Antônio do Içá, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2859/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Santa Isabel do Rio Negro, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2858/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Rio Preto da Eva, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2857/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Presidente Figueiredo, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2856/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Pauini, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2855/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Novo Aripuanã, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2854/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Novo Airão, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2024RIC 2853/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Nova Olinda do Norte, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator