Projetos de Marcos Pereira
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01/08/2024RIC 2953/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2952/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2951/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2950/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2949/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2948/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2947/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2946/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2945/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2944/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre as declarações oficiais do Brasil em Paris, por ocasião das Olimpíadas 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2943/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as declarações oficiais do Brasil em Paris, por ocasião das Olimpíadas 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2942/2024Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da comitiva da Senhora Rosângela da Silva nas Olimpíadas de Paris 2024 e sua designação como representante oficial do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2941/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais a disponibilização de relatórios completos e detalhados sobre a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada destinadas aos estados brasileiros, incluindo a distribuição específica por municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2940/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais a disponibilização de relatórios completos e detalhados sobre a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada destinadas ao estado do Rio de Janeiro, incluindo a distribuição específica por municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2939/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Veronica Trindade Lima, no qual consta que aquisição sob suspeita vai ficar R$ 300 milhões acima do preço.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2938/2024Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta que primo, sócio e aliado do Ministro ganha autorização de agência ligada a ministério para pesquisar diamantes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2937/2024Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, no sentido de esclarecer sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2936/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a situação diplomática do Brasil na questão envolvendo as eleições na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2935/2024Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre a falta de atualização dos dados relativos a população Yanomami, desde aumento de mortes no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2934/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da situação do câncer colorretal no Brasil e as ações desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2024RIC 2933/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana relativas à irregularidades relatadas pela CGU que apontam distorções orçamentárias no importe de R$ 2,7 bilhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2932/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do aumento na conta de energia e ações do governo federal contra os “gatos”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2931/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a fim de que explique as declarações de que seu Ministério executa políticas para público que não é alvo da Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2930/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Fávaro, sobre a possível importação de bananas do Paraguai.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2929/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a Caixa Econômica Federal cogita contratar por R$ 411 milhões, empresa acusada de fraude.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2928/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do déficit nas contas públicas subir 55% no primeiro semestre de 2024 do Governo Lula, sendo o pior resultado desde a pandemia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2927/2024Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, a respeito da designação da primeira-dama Janja Lula da Silva, como representante oficial do Brasil nas olimpíadas de Paris e, também, da afirmação realizada por ela que o governo Lula tirou 24 milhões de pessoas da ‘fome absoluta’ em seu 3° mandato, sem citar fontes oficiais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2926/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da notícia que o valor pago pelo programa bolsa família reduziu, causando preocupação nos beneficiários.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2925/2024Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da omissão do Governo brasileiro em relação ao grande indicio de fraude nas eleições na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2924/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito das ações do Governo Federal em relação à febre do Oropouche.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2923/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , relativamente aos boletins sobre óbitos no territórios Yanomamis que tiveram sua divulgação suspensa por este Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2922/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia, pela Comissão Europeia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2921/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do aumento alarmante de 56% no índice de suicídios e a contínua degradação das condições de vida entre os povos indígenas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2920/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações acerca do estoque público do milho no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/07/2024RIC 2919/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre as mulheres e idosos presos no 08/01.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2918/2024Requer informações, com urgência, ao Ministro da Casa Civil, sobre fatos ocorridos no âmbito da Operação Acolhida concernentes ao descumprimento de condições mínimas na prestação de serviços de alimentação e de habitação aos refugiados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2917/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a destituição de dois gerentes da Caixa Econômica Federal em decorrência de parecer técnico desfavorável relativo à operação da empresa com o Banco Master.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2916/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Retinopatia Diabética.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2915/2024Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a comitiva da primeira-dama Rosângela Lula da Silva na viagem para a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2914/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a manutenção da Força Nacional nas bases fluviais Arpão 1 e 2.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2912/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, informações sobre termos de compromisso assinados pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2911/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre a ida da senhora Rosângela da Silva como representante oficial do Brasil nas olimpíadas 2024Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2910/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Laércio Portela Delgado, sobre índices que supostamente foram publicados pela Organização das Nações Unidas, sobre o mapa da fome no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2909/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a paralização que o “Observatório da BR 319” providenciou judicialmente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/07/2024RIC 2908/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre as repetidas falhas do serviço da VIVO no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/07/2024RIC 2907/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a licitação para a aquisição do medicamento imunoglobulina realizada em julho de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/07/2024RIC 2906/2024Solicita-se ao Sr. Ministro Renan Filho que forneça informações detalhadas e esclarecimentos sobre a obra atribuída ao DNIT, que ainda não foi iniciada, apesar da autorização e previsão orçamentária concedida pela CAGECE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/07/2024RIC 2905/2024Solicita ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, informações acerca da transparência de acordos promovidos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com as empresas JBS e Marfrig.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/07/2024RIC 2904/2024Solicita ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, informações acerca da edição da Medida Provisória nº 1232/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/07/2024RIC 2903/2024Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a origem dos dados anuais de insegurança alimentar severa no Brasil citados por ele em matéria publicada pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator