Projetos de Marcos Pereira
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06/08/2024RIC 3003/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3002/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, informações acerca do uso do sistema Atestmed.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3001/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3000/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 2999/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 2998/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da epidemia de dengue que já causou um número alarmante de mortes em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 2997/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, por intermédio da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, informações sobre o montante de R$ 130 milhões em captação de recursos de empresas do Polo Industrial de Manaus, no Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 2996/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, por intermédio da Superintendência da Zona de Manaus – Suframa, informações do setor de energia solar na Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 2995/2024Requer informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao fornecimento de alimentos para fins especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 2994/2024Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o financiamento concedido pela CAIXA para Carvalho Hosken para construção do empreendimento Ilha Pura, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2993/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre vício em jogos on-line, como o 'tigrinho', o crescimento no número de apostas e consequente endividamento de apostadores brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2992/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o vício em jogos on-line, como o 'tigrinho', e consequentes problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2991/2024Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito da falta de água tratada para a população ribeirinha no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2990/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, sobre o Impacto no Desenvolvimento Socioeconômico do Espírito Santo por Déficit Logístico nas atividades portuárias do Estado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2989/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2988/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2987/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2986/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2985/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2984/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2983/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2982/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2981/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2980/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2979/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2978/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2977/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2976/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2975/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2974/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2973/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2972/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2971/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2970/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2969/2024Solicita ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre as ações do Governo Federal no caso da adolescente, vítima de estupro de vulnerável, que teve aborto negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2968/2024Solicita à Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações acerca da situação do imóvel onde residiu a cantora Carmen Miranda.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/08/2024RIC 2967/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre o Brasil se posicionar contra ação militar do Estado de Israel que eliminou o líder dos terroristas do Hamas em Teerã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2024RIC 2966/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a publicação da Nota Técnica Nº 2/2024/Gab-DPDC/DPDC/SENACON/MJ, que procura regulamentar as redes sociais no Brasil (big techs), emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor vinculada ao Ministério da Justiça.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2024RIC 2965/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa do Brasil, Sr. José Múcio Monteiro, relativos ao anuncio de venda da Fábrica de Munição Almirante Jurandyr da Costa Mulller de Campo, situada no Estado do Rio de Janeiro, hoje administrada pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2964/2024Solicita informações ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, a respeito de atrasos no pagamento de royalties.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2963/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a respeito do estudo e desenvolvimento de um tratamento para asma utilizando o veneno do peixe niquim (Thalassophryne nattereri).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2962/2024Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2346/2021 de autoria dos Deputados Eduardo Barbosa e Carla Dickson que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2961/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 861/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo “Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior” e do Substitutivo da Comissão de Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2960/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação, sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2959/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2958/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca os ataques recentes aos povos indígenas Avá-Guarani e Guarani Kaiowá no oeste do Oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul, respectivamente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2957/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2956/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2955/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2024RIC 2954/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator