Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.601–1.650 de 11.478 projetos
12/08/2024RIC 3104/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3103/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3102/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3101/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3100/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3099/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3098/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3097/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3096/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3095/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3094/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3093/2024Solicita informações ao Ministro da Fazenda, a respeito desempenho financeiro das empresas estatais federais no 1º semestre de 2024, conforme dados divulgados pelo 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3092/2024Solicita informações ao Ministro da Educação, a respeito bloqueio de verbas do Programa Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3091/2024Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito dos relógios Piaget e Cartier Santos Dumont recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3090/2024Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do aumento dos focos de queimadas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3089/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre a proliferação dos casos de Dengue no Brasil no segundo semestre de 2024, e para os anos de 2025 e 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3088/2024Solicita informações ao Ministro da Casa Civil sobre desvio de trajeto do avião presidencial sem justificativa para oferecer transporte a primeira-dama após procedimento estético em São Paulo/SP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3087/2024Solicita informações a Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que o governo federal está impulsionando as importações brasileiras, de produtos da República Bolivariana da Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3086/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a Caixa Econômica Federal realizou uma revisão e ajustes nos contratos do programa “Desenrola Fies”, causando surpresa aos estudantes que aderiram à renegociação de dívidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3085/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da produção de biocombustíveis, que registrou uma queda de 7,6% na produção de biodiesel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3084/2024Solicita informações à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre ações de combate a incêndios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3083/2024Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da inclusão de questionário sobre identidade política e afinidade partidária em curso oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3082/2024Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3081/2024Requer ao Sr. Ministro de Estado na Fazenda a fim de que esclareça esta Casa se estão sendo adotados procedimentos para a restituição aos Municípios das receitas arrecadadas a título de imposto de renda retido na fonte incidente sobre valores pagos por eles, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3080/2024Requer informações ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca das medidas a serem adotadas para a realização da investigação da Voepass Linhas Aéreas, após o trágico acidente envolvendo uma aeronave ATR 72-500 da companhia, que caiu em Vinhedo, São Paulo no dia de hoje.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3079/2024Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, para que preste esclarecimentos sobre as atividades do laboratório de pesquisa NETLAB, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em complemento ao Requerimento de Informação nº 1483, de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3078/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda Sr. Fernando Haddad sobre venda de crédito do Banco do Brasil à empresa Enforce, gestora de créditos inadimplentes do BTG Pactual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3077/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos relógios “Piaget” e “Cartier - Santos Dumont” ganhados Pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como, também, sobre os documentos, notas fiscais ou outros que comprovem a origem dos mesmos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3076/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta anunciou novo bloqueio de recursos afetando agora, o programa Pé-de-Meia, além de outros cortes realizados anteriormente na área da educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3075/2024REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE AS INCONSISTÊNCIAS NAS COBRANÇAS DAS PARCELAS DO PROGRAMA DESENROLA FIES E MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3074/2024REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE AS INCONSISTÊNCIAS NAS COBRANÇAS DAS PARCELAS DO PROGRAMA DESENROLA FIES E MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3073/2024Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informações sobre inadimplência de países devedores ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3072/2024Requer informações do Ministério da Saúde acerca das vacinas contra a dengue e a covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2024RIC 3071/2024Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações referentes à quantidade de leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2024RIC 3070/2024Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informação em relação aos imóveis desocupados, sob a administração da Secretaria de Patrimônio da União-SPU, localizados no município de Londrina, no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2024RIC 3069/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito dos gastos da Comitiva Brasileira para a Abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2024RIC 3068/2024Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes a respeito da recente decisão da Ação Civil Pública nº 1001856-77.2024.4.01.3200 que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos efeitos da Licença Prévia n° 672/2022, emitida pelo IBAMA ao DNIT.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2024RIC 3067/2024Requer informações ao ministro da Casa Civil a respeito dos gastos do governo federal com os reflexos da crise na Venezuela, em especial no acolhimento aos refugiados do regime do presidente Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2024RIC 3066/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito da expulsão do embaixador brasileiro na Nicaraguá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2024RIC 3065/2024Solicita informações ao Sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, sobre a interrupção do funcionamento das operadoras de telefonia móvel no Município de Coari-AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2024RIC 3064/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Marco Antônio Amaro dos Santos, para prestar esclarecimentos a respeito da conduta de seus agentes em recente viagem do Presidente da República ao Chile, em que atitudes ditatoriais foram tomadas contra brasileiros que estavam naquele país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2024RIC 3063/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da Lei nº 14.951, de 2024, que trata da coloração da bengala longa para identificação da condição de seu usuário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2024RIC 3062/2024Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca da Portaria nº 655/224, que estabeleceu requisitos fitossanitários para o ingresso de Musa spp. (banana) para os Estados Partes do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3061/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que a Presidência da República gastou mais de R$ 83 mil com passagem aérea da Primeira-Dama para participar das Olimpíadas de Paris.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3060/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que o Governo Lula decidiu colocar em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo Federal desde 2022, o que inclui a gestão de Jair Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3059/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Lula decidiu colocar em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo Federal desde 2022, o que inclui a gestão de Jair Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3058/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a revisão dos limites do Parque Nacional do Caparaó.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3057/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3056/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3055/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator