Projetos de Marcos Pereira
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20/08/2024RIC 3159/2024Solicita informações a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da alegação de que a espera pela "tradução da bula, do japonês para o português", constitui a mais recente justificativa do Ministério da Saúde para o atraso na distribuição e aplicação da vacina contra a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3158/2024Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da possibilidade de Embaixador da Coreia do Norte no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3157/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, de informações acerca dos dados divulgados no dia 15 de agosto de 2024, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sobre o resultado preliminar censitários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3156/2024Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito da notícia de que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un e seu pai, Kim Jong-il, ex-líder do país, utilizaram um passaporte brasileiro fraudulento para entrar no Japão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3155/2024Solicito informações ao Sr. Ministro dos transportes acerca do mau estado de conservação da Ponte Internacional da Amizade que liga a cidade de Foz do Iguaçu no Brasil à Ciudad del Este no Paraguai, passando sobre o Rio Paraná e a ausência de passarelas para o seu acesso pela rodovia BR-277.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3154/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no estado do Amazonas, que ficou abaixo da meta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3153/2024Requerimento de Informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre vacinas MPOX adquiridas em 2023 com validade vencida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3152/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos golpes via aplicativo de mensagem ou ligação telefônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3151/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito operação de busca e apreensão realizada no dia 14 de agosto de 2024, em Brasília, na residência do jornalista Oswaldo Eustáquio, especialmente no que tange à revista corporal realizada na filha de 16 anos do referido cidadão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3150/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, para que preste esclarecimentos sobre o corte de R$ 15 bilhões no orçamento deste ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3149/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde acerca do financiamento e da distribuição de recursos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3148/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente à aquisição de “Nuvem Soberana” através do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO – para a qual se pretende contratar a empresa Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados, afiliada Google LLC, empresa multinacional norte americana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/08/2024RIC 3147/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2024RIC 3146/2024Requer informações junto ao Ministério da Cultura sobre a Lei 8.313/1991 (Rouanet) e da Lei 8.685/1993 (Lei do Audiovisual).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2024RIC 3145/2024Requer informações junto ao Ministério do Esporte sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2024RIC 3144/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2024RIC 3142/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da implementação do Programa Pé-de-Meia instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, regulamentada pelo Decreto N° 11.901 de 26 de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2024RIC 3141/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito do fim da obrigatoriedade de bulas impressas em medicamentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2024RIC 3140/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito do fechamento de mais de 40 mil leitos, do SUS, no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2024RIC 3139/2024Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre o Processo SEI n.º 25000.188050/2023-35 – Aquisição emergencial de insumo para saúde por determinação judicial – Termo de Referência n° 146/2023 – Despacho SEI/MS 0040964608.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2024RIC 3138/2024Requer a Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre a infraestrutura de saúde no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2024RIC 3133/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, sobre a Nota Técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que dispõe sobre a regulamentação de plataformas digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2024RIC 3132/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos acerca da exoneração de servidores do órgão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2024RIC 3131/2024Requer informações ao ministro de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil a respeito da fiscalização de aeronaves comerciais em território brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2024RIC 3130/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e energia informações detalhadas sobre a gestão dos recursos energéticos no estado do Rio de Janeiro, detalhando os investimentos realizados, concessões, contratos firmados, processos de licitação e parcerias estabelecidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2024RIC 3129/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a gestão dos resíduos sólidos no estado do Rio de Janeiro, detalhando as iniciativas de reciclagem, tratamento e destinação final adequada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2024RIC 3128/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as medidas de proteção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no estado do Rio de Janeiro, detalhando ações de prevenção, apoio e reintegração social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2024RIC 3127/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca das medidas adotadas para combater as queimadas que estão ocorrendo no Amazonas, mais precisamente em Manaus, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2024RIC 3126/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da Síndrome Respiratória Aguda Grave no Brasil e Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2024RIC 3125/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre as ações e estratégias de segurança cibernética adotadas pelo governo federal para proteger as infraestruturas críticas do país, como energia, telecomunicações e serviços financeiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2024RIC 3124/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre a situação das unidades de saúde federalizadas no estado do Rio de Janeiro, detalhando os investimentos realizados, informações completas dos contratos firmados, e as reformas e melhorias implementadas nos últimos dois anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2024RIC 3123/2024Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do aumento do número de assassinatos de indigenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2024RIC 3122/2024Requer da Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nisia Trindade, informações a respeito do aumento do número de assassinatos de indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2024RIC 3121/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos refugiados no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2024RIC 3120/2024Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre questões de segurança de voo relativas ao acidente com aeronave da Voepass, que vitimou 62 pessoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2024RIC 3119/2024Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações sobre possível excesso e ilegalidade das atividades de proteção e vigilância na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Uiramutã - RR.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/08/2024RIC 3118/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca das exigências estabelecidas para que as aeronaves operem no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3117/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr, Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre congelamento de R$ 15 bilhões para cumprir meta fiscal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3116/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre crescimento de casos de varíola dos macacos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3115/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre aumento do número de incêndios no bioma Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3114/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a morte da onça pintada “filha da esperança”, em incêndio no pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3113/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3112/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3111/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3110/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3109/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3108/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3107/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3106/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/08/2024RIC 3105/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator