Projetos de Marcos Pereira
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25/08/2024RIC 3259/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Salvaterra, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3258/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3257/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Rurópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3256/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3255/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3254/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3253/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3252/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3251/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3250/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3249/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3248/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3247/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3246/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Piçarra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3245/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3244/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3243/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Placas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3242/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3241/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3240/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3239/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3238/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3237/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3236/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Óbidos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3235/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3234/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3233/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3232/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3231/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando esclarecimentos sobre a minuta de atualização do Decreto nº 11.034/22 (Decreto do SAC) que propõe a ampliação das obrigações do SACAguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3230/2024Requer informações do Ministério de Portos e Aeroportos, especialmente da Agência Nacional de Aviação Civil, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da Concessão do Aeroporto Internacional de Macapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3229/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a cobertura vacinal dos indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Leste de Roraima e Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3228/2024Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, especialmente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sobre a cobertura vacinal dos indígenas sob os cuidados dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Leste de Roraima e Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3227/2024Requer informações ao Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica para os Estados do Acre e Rondônia, ocorrida no dia 22 de agosto de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3226/2024Requer sejam solicitadas informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá e Diadema, estes no estado de São Paulo.Aguardando Respostarelator23/08/2024RIC 3225/2024Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá e Diadema, estas no estado de São Paulo, bem como para as cidades de Cabo Frio, ambas no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3224/2024Requer sejam solicitadas informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, estes no estado de São Paulo, bem como para as cidades de Cabo Frio e Belford Roxo, ambas no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3223/2024Requer sejam solicitadas informações ao Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, estes no estado de São Paulo, bem como para as cidades de Cabo Frio e Belford Roxo, ambas no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3222/2024Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Educação sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, estes no estado de São Paulo, bem como para as cidades de Cabo Frio e Belford Roxo, ambas no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3221/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os incêndios que estão atingindo o estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3220/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as medidas a serem tomadas para a adequada execução da política de fornecimento de água nos Estados e Municípios do país nos anos de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3219/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) acerca do Edital de Credenciamento n.º 08/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3218/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que prefeituras aliadas com o governo e com o Partido dos Trabalhadores receberam repasses de recursos superiores aos solicitados, sem justificativas detalhadas e aprovação das equipes técnicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2024RIC 3217/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que o BNDES aumentou seus gastos com publicidade em cinco vezes até o momento, em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2024RIC 3216/2024Requer informações sobre a linha de crédito do PROGER Urbano Investimento – Profissional Liberal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2024RIC 3215/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o prejuízo de R$ 2,6 bilhões da Petrobrás, no 2º trimestre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2024RIC 3214/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.107/2023, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil, que “Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica”, bem como do Substitutivo da Comissão de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2024RIC 3213/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.107/2023, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil, que “Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica”, bem como do Substitutivo da Comissão de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2024RIC 3212/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, senhora Nísia Trindade, acerca de informações detalhadas sobre a cobertura das Unidades de Acolhimento (UAs) no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2024RIC 3211/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da vacinação contra a Influenza no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2024RIC 3210/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a suspensão da licença prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento do trecho da BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator