Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.351–1.400 de 11.478 projetos
05/09/2024RIC 3363/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3362/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3361/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3360/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3359/2024Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre privilégio com dinheiro público para o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que terá buffet de R$ 684 mil com salmão e filé.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3358/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre notícia no qual consta que BNDES multiplicou gastos com propaganda em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3357/2024Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre as ações e as políticas de combate aos incêndios florestais criminosos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3356/2024Requer informações ao Ministério dos direitos humanos e da cidadania sobre o mapeamento nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3355/2024Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, a respeito da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça causada por queimadas que ocorrem em diversas cidades ao redor do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3354/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad acerca da proposta de criação de novo tributo a ser cobrado das plataformas digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3353/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da Instrução Normativa PRES/INSS nº 172, de 28 de agosto de 2024, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3352/2024Requer informações detalhadas ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da notícia de que integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e membros do Ministério dos Direitos Humanos estão investigando aumento de células nazistas em Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3351/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da avaliação pericial para os segurados da Previdência Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3350/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, relativos à licitação realizada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, no valor aproximado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para jantares e recepções no âmbito de seu comando.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3349/2024Requer do Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca do trabalho escravo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3348/2024Requer da Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca do pedido de liberação de duzentos milhões para evitar o despejo de embaixadas e pagar hospedagem de Lula em Nova York.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3347/2024Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca dos casos de suicídio no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3346/2024Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da terapia gênica aprovada para o tratamento da AME, em bebês até dois anos de idade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2024RIC 3345/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do vultoso investimento de setenta e oito milhões do Banco Alemão, destinado ao nosso país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2024RIC 3343/2024Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca da execução de recursos destinados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2024RIC 3342/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da cobrança da denominada “taxa da seca” na logística de transporte fluvial na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2024RIC 3340/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da cobrança da denominada “taxa da seca” na logística de transporte fluvial na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2024RIC 3339/2024Requer informações ao Exmº. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as despesas realizadas pelo referido órgão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2024RIC 3338/2024Requer informações ao Exmº. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as parcerias celebradas com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/09/2024RIC 3337/2024Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2024RIC 3336/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, por intermédio do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, informações acerca da greve dos servidores do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2024RIC 3335/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Saúde da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.234/2008, de autoria do Deputado Sandes Júnior, que “Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências”, bem como dos respectivos apensados (Apensados: PL nº 4.381/2008, PL nº 7.337/2010, PL nº 7.523/2010 e PL nº 3.001/2011) e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2024RIC 3334/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.234/2008, de autoria do Deputado Sandes Júnior, que “Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências”, bem como dos respectivos apensados (Apensados: PL nº 4.381/2008, PL nº 7.337/2010, PL nº 7.523/2010 e PL nº 3.001/2011) e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2024RIC 3333/2024Requer informações do Ministério da Saúde quanto à publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da anemia por deficiência de ferro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/09/2024RIC 3332/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a respeito das obras de pavimentação de estradas vicinais em curso no município de Porciúncula, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3331/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3330/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3329/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3328/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3327/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3326/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Soure no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3325/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3324/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3323/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3322/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3321/2024Solicita informações ao sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre atraso no repasse dos valores correspondentes ao Programa Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social .Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3320/2024Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a intenção de compra de R$ 1,8 milhão em cortinas e persianas para os palácios da Presidência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2024RIC 3319/2024Requer sejam solicitas informações ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o sigilo imposto pela pasta aos documentos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral –TSE que guardam informações e registros das eleições presidências de 2024, ocorridas na República Bolivariana da Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3318/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3317/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3316/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3315/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santarém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3314/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3313/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3312/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator