Projetos de Marcos Pereira
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23/09/2024RIC 3469/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre alerta do TCU enviado ao governo, no qual consta o "risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024".Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/09/2024RIC 3468/2024Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre o Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) em Altamira/PA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2024RIC 3467/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a falta de vacinas nos Municípios brasileiros, conforme demonstrado em levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Municípios (CNM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2024RIC 3466/2024Solicita informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, a respeito das Terras Indígenas reivindicadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2024RIC 3465/2024Requer informações do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2024RIC 3464/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresentam “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2024RIC 3463/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 636/2021, que concede indenização e tratamento médico aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública SUCAM, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion, bem como do Substitutivo aprovado na então Comissão de Seguridade Social e Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2024RIC 3462/2024Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil sobre a redução dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal para a área de educação previstos no PLN 26/2024 (PLOA 2025).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2024RIC 3460/2024Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as reuniões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2024RIC 3459/2024Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre a atuação das Forças Armadas no Combate aos incêndios no Brasil em 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2024RIC 3458/2024Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento recorde das queimadas em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3457/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre investigações sobre assédio sexual envolvendo profissionais da saúde indígena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3456/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito das medidas para a compreensão da ocorrência e da assistência oferecida à população acometida pelo câncer de cabeça e pescoço.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3455/2024Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito das ações de mitigação dos impactos decorrente da seca na Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3453/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as medidas que estão sendo tomadas por este Ministério para combater os incêndios e as queimadas que atingiram níveis alarmantes, configurando-se uma crise ambiental no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3452/2024Requer informações à Exma. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, referente à Consulta Pública nº 1.249, de 2 de maio de 2024, da ANVISA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3451/2024Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações a respeito da omissão e falta de preparo do Governo Federal em relação às queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3450/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações a respeito de um eventual desperdício da vacinas Coronavac, adquiridas no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3449/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca de política adequada de distribuição dos médicos nas regiões brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3448/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sejam respondidos os questionamentos abaixo para prestar esclarecimentos relativos à publicação em site oficial do Ministério com propaganda partidária, do Partido dos Trabalhadores, que fere a legislação eleitoral e fere a moralidade administrativa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2024RIC 3447/2024Requer do Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre de Oliveira, informações a respeito da recente medida do governo brasileiro que visa a redução dos custos no setor de gás natural.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2024RIC 3446/2024Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do abastecimento das comunidades indígenas frente à estiagem no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2024RIC 3445/2024Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o envio do projeto de lei que trata do fim do Saque-aniversário do FGTS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2024RIC 3444/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da disponibilização do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2024RIC 3443/2024Requer a Sra. Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal no combate aos incêndios florestais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2024RIC 3442/2024Solicita informações a Ministra da Saúde, a Sra., Nísia Trindade, acerca do fornecimento de medicamento para Osteoporose grave.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2024RIC 3441/2024Requer ao Ministério de Portos e Aeroportos informações acerca da disposição orçamentária e execução da construção da hidrovia Araguaia - Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2024RIC 3440/2024Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as medidas adotadas por este Ministério para evitar o bloqueio de gastos discricionários no orçamento de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2024RIC 3439/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da divulgação pelo Banco Central do Brasil que o Rombo nas contas do governo é R$ 40 bilhões, superior ao valor divulgado pela pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/09/2024RIC 3438/2024Requer que sejam solicitadas informações detalhadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, sobre o andamento das obras de duplicação da BR-423, localizada no Agreste de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2024RIC 3437/2024Requer informações do Ministro de Estado da Defesa, acerca dos impactos da diminuição de recursos, efetivos e equipamentos em pronto emprego nos rios e afluentes transfronteiriços.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2024RIC 3436/2024Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos servidores do Banco da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2024RIC 3435/2024Requer informações ao Ministério da Educação sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para creches municipais e conveniadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/09/2024RIC 3434/2024Requer informações da Excelentíssima Ministro do Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da diferença do rombo apontado pelo governo em relação aos números apresentados pelo Banco Central do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3433/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo ter empossado a senhora Macae´ Maria Evaristo dos Santos como nova Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, mesmo sabendo que ela deixou, sem explicac¸a~o, um rombo de R$ 177,3 milho~es aos cofres pu´blicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3432/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3431/2024Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3429/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3428/2024Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre seca histórica em partes da Amazônia e providencias a serem adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3427/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o governo do Presidente Lula pretende aumentar a carga tributária para compensar o rombo nas contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3426/2024Requerimento de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre atuação das tropas federais nas eleições municipais de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3425/2024Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre acordo entre a Eletrobras e União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3424/2024Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, sobre queimadas e socorro às comunidades indígenas afetadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3423/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre seca histórica em partes da Amazônia e providencias a serem adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3422/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o governo do Presidente Lula pretende alterar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para equilibrar o rombo nas contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2024RIC 3421/2024Requer informações a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Macaé Evaristo, a respeito para prestar esclarecimentos a essa Casa de Leis relativamente aos processos de improbidade administrativa que figura como ré, no Estado de Minas Gerais, no que tange a aplicação de verbas federais destinadas a Secretaria de Educação daquele Estado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2024RIC 3420/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2024RIC 3419/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, a respeito da demissão de meteorologistas e outros funcionários do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em meio ao agravamento da seca no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2024RIC 3418/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito do aumento de processos internos por atos sexuais, na administração pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2024RIC 3417/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito do aumento de processos internos por atos sexuais, na administração pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator