Projetos de Marcos Pereira
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12/09/2024RIC 3416/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que a Polícia Federal tinha conhecimento das suspeitas de assédio sexual contra o então Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3415/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3414/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre dívidas rurais junto ao Banco do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3413/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do impacto regulatório da Nota Técnica nº 2/2024/Gab-DPDC/DPDC/SENACON/MJ, que define critérios de acesso e de qualidade de dados de anúncios que passam a servir de parâmetro de transparência a ser adotado pelas plataformas digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3412/2024Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das ações e programas do Governo Federal destinados à geração de emprego e renda no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3411/2024Requer informações ao Ministério da Igualdade Racial acerca da política nacional de certificação de comunidades quilombolas no País, e sobre o levantamento de todos os quilombos que estão em processo de regulamentação.Aguardando Respostarelator11/09/2024RIC 3410/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3409/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3408/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Senhor Wellington Dias, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3407/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3406/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, sobre a eficiência operacional e custos – investimento e custeio – da Força Nacional de Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2024RIC 3405/2024Requer do Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações a respeito do cultivo de peixes nativos na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3404/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre crescimento na fila para consulta médica no SUS e, lentidão no processo de atendimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3403/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da manutenção da Força de Segurança Nacional no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3402/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito do monitoramento da MPOX no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3401/2024Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a concessão de Medalha de Mérito Oswaldo CruzAguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3400/2024Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da atuação da Força Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3399/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre a exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3398/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as políticas e ações desenvolvidas para a gestão de resíduos sólidos em áreas rurais, com foco na implementação de soluções sustentáveis e na inclusão de comunidades locais nos processos de gestão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3397/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a disponibilização de informações detalhadas sobre as políticas e programas de bem-estar animal implementados no Brasil, incluindo regulamentações, fiscalização e campanhas de conscientização para garantir o tratamento ético e humanitário dos animais em fazendas e abatedouros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3396/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre as ações e programas desenvolvidos para promover a inclusão digital em escolas públicas de todo o Brasil, especialmente nas regiões mais carentes, incluindo detalhes sobre a distribuição de equipamentos tecnológicos, acesso à internet e capacitação de professores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3395/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte informações detalhadas sobre as políticas e programas de incentivo ao empreendedorismo feminino, incluindo acesso a financiamento, capacitação empresarial e apoio técnico, detalhando os resultados alcançados e os desafios enfrentados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3394/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre os gastos do Exército com a aquisição de espadas de acabamento em ouro para generais recém-promovidos, incluindo os critérios de compra, justificativas, e análise de custo-benefício.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3393/2024Requer do Exmo. Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da aprovação do serviço militar feminino voluntário e das providências que estão sendo tomadas para o adequado cumprimento da norma.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3392/2024Solicita à Exma. Ministra de Estado da Cultura informações acerca da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), conforme previsto na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3390/2024Solicita ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações detalhadas acerca do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3389/2024Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima quanto às queimadas no estado do Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3388/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da saúde mental dos médicos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/09/2024RIC 3387/2024Requer informações a Excelentíssima Senhor Ministro de Estado da Educação Camilo Santana, sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2024RIC 3386/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da alfabetização das crianças no Brasil e os programas do Governo nessa área.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2024RIC 3385/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito das ações para estimular o debate sobre o suicídio entre jovens como forma de promoção da saúde mental.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2024RIC 3384/2024Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os novos critérios de revisão cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2024RIC 3383/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, para prestar esclarecimentos sobre os inúmeros casos de assédios no serviço público federal e relatar a respeito das ações tomadas por este Ministério para evitar tais situações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2024RIC 3382/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para esclarecer sobre a operação realizada na cidade de Terra Roxa, PR, que resultou na agressão de um oficial da Força de Segurança Nacional e o roubo de um fuzil da corporação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2024RIC 3381/2024Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome informações sobre os dados que fundamentaram a Portaria Interministerial n°27 MDS/MPS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/09/2024RIC 3380/2024Requer informações ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, sobre as Operações e Navegação na cabotagem brasileira, realizadas pelas empresas FEDNAV BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA. e ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2024RIC 3379/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria Geral da União sobre as graves denúncias de assédio sexual cometidas pelo Ministro Silvio Almeida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2024RIC 3378/2024Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 10.742/2018.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2024RIC 3377/2024Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Ministro da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 10.742/2018.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2024RIC 3375/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o Governo do Presidente Lula está cortando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de milhões de brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2024RIC 3374/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre notícia no qual consta que o Governo Federal prepara novo corte no programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3372/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3371/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3370/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3369/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3368/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3367/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3366/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3365/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2024RIC 3364/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator