Projetos de Marcos Pereira
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29/08/2024RIC 3311/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3310/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3309/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3308/2024Requer informações ao Ministério da Saúde relativas ao combate ao maior incêndio dos últimos 17 anos na Amazônia e às medidas para mitigar os efeitos da fumaça resultante.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3307/2024Requer informações à Casa Civil relativas ao combate ao maior incêndio dos últimos 17 anos na Amazônia e às medidas para mitigar os efeitos da fumaça resultante.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3306/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relativas ao combate ao maior incêndio dos últimos 17 anos na Amazônia e às medidas para mitigar os efeitos da fumaça resultante.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3305/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, a Sra., Nísia Trindade acerca do acesso ao implante biodegradável de dexametasona.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3304/2024Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta repasse de R$ 450 milhões a Amazonas Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3303/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre corte de mais de R$ 26 bilhões em benefícios sociais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3302/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o sigilo imposto a documentos enviados pelo Itamaraty ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2024RIC 3301/2024Solicita informações acerca da notícia que o Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, juntamente como o governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, utilizaram um helicóptero da Polícia Militar para participar de convenções partidárias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3300/2024Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre a Reforma Tributária (PLP 68/24).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3299/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3298/2024"Requer informações à Sra. Ministra da Saúde sobre a criptococose no Brasil"Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3297/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil detalhadas sobre os custos e despesas relacionados à criação e manutenção da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3296/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, informações acerca do desenvolvimento do cronograma de execução dos ciclos e objetos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3295/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do aumento na conta de energia e ações do governo federal contra os “gatos”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3294/2024Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da restrição de tráfego de veículos pesados na BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3293/2024Requer, nos termos do Regimento Interno, informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski para esclarecer a motivação que levou a Polícia Federal, por meio do Delegado Raphael Soares, a solicitar informações à Empresa X Brasil (antigo Twitter) sobre os dados pessoais dos perfis do deputado federal André Fernandes, sem a devida ordem judicial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3292/2024Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca das novas medidas restritivas à entrada de imigrantes no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3291/2024Requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre a execução dos convênios realizados entre a pasta e as organizações: Instituto Realizando o Futuro (CNPJ 13.164.086/0001-30), ONG Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais (CNPJ 03.686.998/0001-18) e Instituto Carioca de Atividades - ICA (CNPJ 01.953.247/0001-95).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3290/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre fundos privados em que a União figura como cotista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3289/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as atividades desenvolvidas, nos anos de 2023 e 2024, pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3288/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a realização do pregão eletrônico nº 90027/2024 e a consequente contratação da empresa VTC Operadora Logística Ltda., CNPJ 24.893.687/0001-08, para a prestação de serviços continuados de armazenagem e transporte multimodal de Insumos Estratégicos para Saúde (IES).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3286/2024Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde sobre os problemas de saúde relacionados à fumaça das queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3285/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos a respeito da situação da empresa Voepass.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2024RIC 3284/2024Solicita informações à Sra. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os números das queimadas florestais no Brasil em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3283/2024Requer ao Ministro da Casa Civil, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, informações acerca das obras do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) que supostamente beneficiariam fazenda de sua propriedade no interior da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3282/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações sobre a Portaria nº 102, de 20 de setembro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3281/2024Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. MARINA SILVA, informações sobre ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3280/2024Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE, informações sobre as ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3279/2024Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, informações das ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3278/2024Requer da Exma. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informações sobre a violência contra as mulheres, a Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3277/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as possíveis datas de pactuação do Cateter Hidrofílico na Comissão Intergestora Tripartite (CIT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3276/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre cirurgias de redesignação de sexo realizada em indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3275/2024Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, especialmente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sobre cirurgias de redesignação de sexo realizada em indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3274/2024Requerimento de informação ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino de Oliveira, sobre dados estatísticos do turismo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3273/2024Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre revisão em benefícios do INSS, no qual consta que mais de 45 mil auxílios foram cancelados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/08/2024RIC 3272/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre recorde de queimadas nas regiões, Norte, Centro-Oeste e Sudeste.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2024RIC 3271/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca da efetividade da Instrução Normativa GM/MAPA 2/2008 que estabelece a distância mínima para autorizar a aplicação aérea de agrotóxicos a depender de critérios pré-definidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2024RIC 3270/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da violência nos rios da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2024RIC 3269/2024Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre as suspeitas de irregularidades na destinação de R$ 1,4 bilhão em recursos federais para seis municípios administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ou seus aliados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2024RIC 3268/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do aumento do número de casos de Covid.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2024RIC 3267/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da situação do câncer de mama e colo de útero e as ações desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2024RIC 3266/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações e os recursos financeiros destinados para a política pública de prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nos anos de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2024RIC 3265/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre as ações implementadas para a prevenção, controle e proliferação do Mpox no Brasil, no segundo semestre de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2024RIC 3264/2024Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informações quanto às razões do atraso do acordo setorial para implementação de sistema de logística reversa relativo às embalagens plásticas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/08/2024RIC 3263/2024Solicita o envio de requerimento de informação com questionamentos envolvendo a gestão e o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), vinculada ao Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3261/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2024RIC 3260/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator