Projetos de Marcos Pereira
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22/08/2024RIC 3209/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a suspensão da licença prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento do trecho da BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2024RIC 3208/2024Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2024RIC 3207/2024Solicita ao Ministério da Saúde, informações junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, sobre a Consulta Pública n° 1046, de 14 de abril de 2021, que regula a disponibilização e o comércio do misoprostol.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3206/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 318, de 2024, que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3205/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 318, de 2024, que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3204/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil sobre gastos com passagens aéreas e seguranças dos filhos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3203/2024Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.760/2021, que institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes, e do substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3202/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do possível colapso de energia elétrica no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3201/2024Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3200/2024Solicita informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, referente ao fluxo migratório, triagem e documentação para venezuelanos ingressarem no Brasil devido à crise humanitária e eleição da Venezuela no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3199/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira acerca dos processos de regularização de comunidade quilombolas no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3198/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, informações a aquisição de fazenda e investimentos públicos via PAC para beneficiar a propriedade adquirida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3197/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre o processo concessório do lote 03 das rodovias no estado do Paraná, sobre o Acordão nº TC 005.717/2024-8 considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3196/2024Requerimento de informação ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Marcos Antônio Amaro Dos Santos, sobre ato de exoneração dos militares que fizeram doação para o Ex-Presidente Jair Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3195/2024Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre possível assédio político contra militares das forças armadas e descumprimento das regras de promoção.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3194/2024Solicita informações a Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa acerca dos processos de certificação de comunidades quilombolas no âmbito da Fundação Cultural Palmares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3193/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, por intermédio do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, informações acerca da greve dos servidores do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2024RIC 3192/2024Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da técnica de constelação familiar e sua utilização no Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3191/2024Requer informações do Ministério da Educação, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da UNOPS (United Nations Office for Project Services) na possível construção e reforma de escolas nas terras federais em posse de indígenas Yanomami e Yekuana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3190/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da UNOPS (United Nations Office for Project Services) na possível construção e reforma de escolas nas terras federais em posse de indígenas Yanomami e Yekuana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3189/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da UNOPS (United Nations Office for Project Services) na possível construção e reforma de escolas nas terras federais em posse de indígenas Yanomami e Yekuana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3188/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a quantidade de transferência de militares do Exército Brasileiro, no período de janeiro de 2023 até agosto 2024, visando apurar informações recebidas através de denúncia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3187/2024Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado dos Transportes, e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente Figueiredo/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3186/2024Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, solicitando informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na terceira idade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3185/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3184/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3183/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3182/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3181/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3180/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3179/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3178/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3177/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3176/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3175/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3174/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3173/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3172/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3171/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3170/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3169/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3168/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3167/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3166/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3165/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da ameaça da mpox no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3164/2024Requer informações ao Ministro da Educação acerca da interrupção da disponibilização no Avamec dos cursos “Práticas de Alfabetização”, “Alfabetização Baseada na Ciência”, “Práticas de Produção de Texto”, “Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos” e “Formação em Matemática Básica”, elaborados pela extinta Secretaria de Alfabetização do MEC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3163/2024Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no Relatório de Avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao exercício de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3162/2024Requer informações ao Ministério da Saúde, ouvida a Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS - Conitec, a respeito da não disponibilização pelo SUS de medicamentos para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3161/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/08/2024RIC 3160/2024Solicita que seja enviado pedido de informação à Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre os valores pagos à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19, que chegaram a ser quase oito vezes maiores do que os praticados na iniciativa privada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator