Projetos de Marcos Pereira
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06/08/2024RIC 3054/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3053/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3052/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, sobre a prontidão dos militares brasileiros para realizar a segurança das embaixadas na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3051/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3050/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3049/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3048/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3047/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3046/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3045/2024Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Fazenda para esclarecimentos acerca do impacto na arrecadação fiscal caso Serviços de Saúde Veterinária tenham o mesmo tratamento, com alíquota reduzida em 60%, previsto para todos os demais serviços de saúde nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3044/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3043/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3042/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3041/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3040/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3039/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3038/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3037/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3036/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3035/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3034/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3033/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3032/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3031/2024Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3030/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3029/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3028/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3027/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3026/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3025/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3023/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que a Operação-padrão realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, fez o país perder R$ 3,3 bilhões em importações no mês de junho do corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3022/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, no sentido de esclarecer sobre a utilização de dinheiro público, para custear a viagem, as diárias e também sobre as reuniões com autoridades locais e internacionais da Primeira- Dama, Rosângela Lula da Silva, durante sua estadia em Paris - França, onde está sendo realizadas as Olimpíadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3021/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que as empresas estatais federais ligadas ao atual governo, tiveram um prejuízo de R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre de 2024, um aumento de 81,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3020/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito de como estão os déficits dos fundos de pensão das Estatais do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3019/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3018/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3017/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3016/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3015/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3014/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3013/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3012/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3011/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3010/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3009/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3008/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3007/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3006/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3005/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/08/2024RIC 3004/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator