Projetos de Marcos Pereira
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15/07/2024RIC 2265/2024Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2264/2024Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2263/2024Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2262/2024Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Amatura, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2261/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o reajuste de 7,12% no preço da gasolina, com seus impactos sendo locais e imediatos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2260/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, por meio do Presidente do INSS, informações sobre o caso envolvendo o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2259/2024Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2258/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos gastos com viagens realizadas pelo Presidente da República estar se aproximando de R$ 700 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2257/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que o curso de participação obrigatória de Direitos Humanos, destinados aos servidores da Polícia Rodoviária Federal, possui um questionário específico sobre “identidade política” e “afinidade partidária”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2256/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que a pasta prossegue com as negociações visando isentar de penalidade de multa a Âmbar Energia, uma subsidiária do grupo J&F, mesmo após posicionamento contrário do Tribunal de Contas da União – TCU.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/07/2024RIC 2255/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre as diversas reuniões que realizou com os irmãos Joesley e Wesley Batista, e que foram completamente omitidas de sua agenda oficial e pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2024RIC 2254/2024Solicita informações ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre as recentes revelações concernentes à chamada “Abin Paralela”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2024RIC 2253/2024Solicitação à Ministra de Estado da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE, de informações acerca das ações do Ministério da Saúde quanto ao acesso às vacinas no Município de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2024RIC 2252/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania da estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 5.678/2023 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2251/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre a execução das ações do Governo Federal relativas à prevenção e controle do tabagismo, incluindo a coordenação de programas de cessação do tabagismo e campanhas de conscientização sobre os riscos do fumo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2250/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre a execução das ações do Governo Federal relativas à regulamentação, fiscalização e controle dos produtos derivados do tabaco, incluindo cigarros, com foco em normas sanitárias, propaganda e composição dos produtos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2249/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre a execução das ações do Governo Federal relativas à regulamentação, fiscalização e controle dos refrigerantes e bebidas não alcoólicas, com foco em normas sanitárias, propaganda e composição dos produtos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2248/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre a execução das ações do Governo Federal relativas à regulamentação, fiscalização e controle dos alimentos processados, com foco em normas sanitárias, propaganda e composição dos produtos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2247/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda através da Receita Federal, a disponibilização de informações detalhadas sobre a tributação e o controle fiscal da produção e comercialização de cigarros, bem como o monitoramento do cumprimento das obrigações tributárias pelas empresas do setor de tabaco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2246/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, por meio da Receita Federal, a disponibilização de informações detalhadas sobre a tributação e o controle fiscal aplicados à produção e comercialização dos alimentos processados, incluindo o monitoramento do cumprimento das obrigações tributárias pelas empresas do setor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2245/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a disponibilização de informações detalhadas sobre a regulamentação vigente referente à qualidade e segurança alimentar de refrigerantes e bebidas não alcoólicas produzidas e comercializadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2244/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), a disponibilização de informações detalhadas sobre as ações destinadas a garantir os direitos dos consumidores, incluindo a fiscalização de práticas comerciais e publicitárias das empresas de alimentos processados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2243/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, por meio da Receita Federal, a disponibilização de informações detalhadas sobre a tributação e o controle fiscal aplicados à produção e comercialização dos alimentos processados, incluindo o monitoramento do cumprimento das obrigações tributárias pelas empresas do setor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2242/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre a recente decisão de municipalizar a administração do Hospital Federal do Andaraí (HFA), na zona norte do Rio de Janeiro, abordando especialmente as preocupações levantadas por profissionais de saúde do Rio de Janeiro, que apontam possíveis ilegalidades e riscos associados a essa medida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2241/2024Requer informações sobre as indenizações aos proprietários de imóveis situados em Unidades de Conservação localizadas em Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2240/2024Requer informações sobre os acordos firmados para a reparação dos danos causados pelo rompimento das barragens em Brumadinho e em Mariana, ambas no estado de MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor11/07/2024RIC 2239/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta que representantes da Âmbar Energia, do grupo dos irmãos Batista, foram recebidos 17 vezes fora da agenda oficial no Ministério de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2024RIC 2238/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre gastos excessivos para bancar viagens do Presidente da Anvisa que já torrou mais de R$ 1 milhão em viagens durante o 1° mandatoRetirado pelo(a) Autor(a)relator11/07/2024RIC 2237/2024Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas pelas empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil, investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024RIC 2236/2024Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da inclusão de questionário sobre identidade política e afinidade partidária em curso oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2024RIC 2235/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca das receitas oriundas do Sistema de Pagamento Instantâneo – PIX, suas destinações e valores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2024RIC 2234/2024Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da inclusão de questionário sobre identidade política e afinidade partidária em curso oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2024RIC 2233/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a disponibilização de informações detalhadas sobre a regulamentação vigente referente à qualidade e segurança alimentar dos alimentos processados produzidos e comercializados no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2232/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Careiro no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2231/2024Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca do Fundo Setorial do Audiovisual - FSAAguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2230/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a extração e transporte de piçarra de terra indígena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2228/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Tefé no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2227/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Nhamundá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2226/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Lábrea no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2225/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações sobre a criação de uma rota entre Manaus e o Pacífico a ser apresentada na COP-30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2224/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito dos gastos com viagens de servidores do atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2223/2024Solicita informações ao Ministério da Fazenda referente ao acordo de R$ 600 milhões entre o Banco do Brasil e o Grupo Caiman, realizado em setembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2222/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, referente ao contrato da ASR Locação de Veículos e Máquinas para fornecer 212 mil sacas de milho ao governo baiano, pelo valor de R$ 19,8 milhões como parte do programa Leilão pra Você.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2221/2024Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre denúncias da farra dos descontos ilegais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2220/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre alta no preço dos combustíveis e gás de cozinha.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2219/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta que o Ministério prepara acordo para livrar a Âmbar Energia de multa bilionária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2218/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Anamã no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2217/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Itapiranga no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator