Projetos de Marcos Pereira
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05/07/2024RIC 2165/2024Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da dívida tributária das instituições religiosas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2164/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das garantias de continuidade das operações logísticas no estado do Amazonas, considerando a redução dos níveis dos rios devido à estiagem prevista para 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2163/2024Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, acerca das medidas para reduzir os impactos econômicos e logísticos no estado do Amazonas durante o período de estiagem previsto para 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2162/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Humaitá/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2161/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Manicoré/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2160/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 7335/2023/GAB-SENASP /SENASP/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2159/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 730113 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) e sua parcial execução.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2158/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1331/2023/ASPAR/MS, referente à paralisação de obras da unidade de hematologia e hemoterapia, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2157/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Gabriel da Cachoeira/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2156/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 950834 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$67.046.455,00 (sessenta e sete milhões e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e sua eventual execução.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2155/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 32180/2023/MF, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2154/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 997/2023/SEMOB-MCID-MCID, referente à execução de obras para o município de LÁBREA/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2153/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1011/2023/ASPAR/MS, referente à execução de obras do Hospital do Sangue do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator05/07/2024RIC 2152/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Eirunepé/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2151/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Itacoatiara/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2150/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 698/2023/GM-MME, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2149/2024Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 867/2023/GM-MDA/MDA, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2148/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2147/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2146/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Borba/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2145/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 233/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2144/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 727489 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$17.800.600,00 (dezessete milhões e oitocentos mil e seiscentos de reais) e sua parcial execução.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2143/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Canutama/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2142/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Envira/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2141/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2140/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 236/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2139/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Barcelos/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2138/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Lábrea/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2137/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Paulo de Olivença/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2136/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no estado do Amazonas, sob convênio de n° 673797 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$25.094.151,00 (vinte e cinco milhões e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e um reais ) e sua parcial execução.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2135/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2216/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator05/07/2024RIC 2134/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Tefé/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2133/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da adesão e implementação da ementa de Kigali na Indústria Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2132/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 727/2023/ASPAR/GM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2131/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 258/2023/ASPARMPOR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentosRetirado pelo(a) Autor(a)relator05/07/2024RIC 2130/2024Requer informações ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Coari/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2129/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1411/2023/ASPAR/MS, referente à paralisação de obras de unidade de atenção especializada em saúde, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator05/07/2024RIC 2128/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 997/2023/SEMOB-MCID-MCID, referente à execução de obras para o município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2127/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do FIPEM e do FNDIT.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2126/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito da normatização de critérios para aquisição e registro de armas de calibre restrito.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2125/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2124/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Urucurituba no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2123/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Ipixuna no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2122/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2121/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Jutaí no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2120/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2119/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2118/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Santo Antônio de Içá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2117/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Carauari no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2024RIC 2116/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator