Projetos de Marcos Pereira
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09/07/2024RIC 2216/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Juruá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2214/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Amaturá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2213/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Itamarati no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2212/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Silves no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2211/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2210/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Caapirnanga no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2209/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Guajará no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2208/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2207/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Uarini no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2206/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2205/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Maraã no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2204/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Novo Airão no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2203/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Alvarães no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2202/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Canutama no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2201/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Manaquiri no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2200/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Envira no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2199/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Anori no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2198/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Urucará no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2197/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Barcelos no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2196/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Tonantins no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2195/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Pauini no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2194/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2193/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Tapauá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2192/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2191/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2190/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2189/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Apuí no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2188/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Beruri no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2187/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados por parte de entidades parceiras do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2186/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Codajás no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2185/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/07/2024RIC 2184/2024Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre reuniões com a empresa Ambar Energia e a edição da Medida Provisória n° 1232/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2183/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Anajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2182/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Altamira, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2181/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2180/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2179/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Alenquer, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2178/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2177/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ananindeua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2176/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Afuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2175/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2174/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Almeirim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2173/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2172/2024Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com interveniência do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2171/2024Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sônia Guajajara informações complementares as contidas no OFÍCIO SEI Nº 3262/2024/MPI, enviada em resposta ao RIC 946/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2170/2024Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da venda de pacotes turísticos falsos para grandes eventos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/07/2024RIC 2169/2024Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que seja esclarecido o leilão da compra de 212 mil sacas de milho em leilão vencido por locadora de veículos para abastecimento ao Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2168/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da disposição orçamentária e financeira para aquisição de aeronave asa fixa específica ao combate de incêndios para o Departamento Integrado de Operações Aéreas, no estado do Amazonas, sob convênio de n° 952963 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e sua eventual execução.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2167/2024Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito da possibilidade de reestruturação da Carreira do Seguro Social, que compõe o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2024RIC 2166/2024Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito da carreira de Analista de Infraestrutura e do Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior).Aguardando Remessa ao Arquivorelator