Projetos de Marcos Pereira
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02/07/2024RIC 2012/2024Requisita-se ao Ministério de Minas e Energia informações, acerca da definição da bandeira tarifária amarela na conta de luz para o mês de julho de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/07/2024RIC 2011/2024Requer informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª. Marina Silva, para prestar esclarecimentos a respeito das queimadas ocorridas no Pantanal sul-mato-grossense.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/07/2024RIC 2010/2024Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/07/2024RIC 2009/2024Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.513, de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 2008/2024Requer ao Ministro do Esporte, André Fufuca, informações acerca da exclusão da cidade de Natal da lista de sedes da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2027.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 2007/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca da organização social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, bem como sobre processo de contratação de fornecedor (ENT013.0010 – PROJETO ORION) tornado público pela referida OS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 2006/2024Requer informações ao Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca da organização social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, bem como sobre processo de contratação de fornecedor (ENT013.0010 – PROJETO ORION) tornado público pela referida OS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 2005/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia da proposta do comando do exército, anterior ao decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023, conforme previsto no art. 23 da Lei nº.10.826, de 22 de dezembro de 2003.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 2004/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito dos custos prisionais mensais empregados para a recuperação de detentos usuários de substância ilícita.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 2003/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito dos custos prisionais mensais de cada detento, e o mesmo custo empregado para a recuperação de um usuário de substância ilícita.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 2002/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da pasta possuir protocolo de atuação no país, em relação ao alerta emanado pela Organização Mundial da Saúde - OMS, quanto ao combate à propagação da varíola dos macacos em África.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 2001/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito dos custos prisionais mensais empregados para a recuperação de detentos usuários de substância ilícita.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 2000/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da pasta não entregar no Estado de São Paulo, o lote destinado para a segunda dose da vacinação contra a catapora.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 1999/2024Requer sejam solicitadas informações à Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), no sentido de esclarecer esta Casa, a partir de informações colhidas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acerca de erros contidos na 9ª versão do Atlas Geográfico Escolar, editado por aquela instituição, com uma sequência de incorreções em mapas e informações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2024RIC 1998/2024Solicita à Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, informações acerca do Fundo Setorial do Audiovisual e sua Eficiência na Política Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1997/2024Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que responda sobre as providências tomadas por este Ministério a respeito dos focos de incêndio que batem recorde nos biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1996/2024Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações sobre as condições dos presos políticos do 08 de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1995/2024Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, informações sobre a implementação da Portaria nº 1.949, de 4 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil e o Conselho Deliberativo do Programa Genomas Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1994/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acerca da existência de possíveis estudos sobre alterações na Resolução Normativa n° 424 de 26 de junho 2017.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1993/2024Requer informações ao Ministério da Saúde as serem obtidas junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas idosas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1992/2024Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as ações da pasta no combate ao “Jogo do Tigrinho”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1991/2024Requer informações ao Ministério Saúde a respeito das ações adotadas em relação ao transtorno de jogosAguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1990/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias e métodos para a detecção precoce de conteúdos digitais como deepfakes e outras ferramentas utilizadas em crimes contra crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1989/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca do índice de mortes de travestis e transexuais em 2023, registrados no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1988/2024Requer informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte acerca do Memorando de Entendimento para fortalecer Micro e Pequenas Empresas assinado entre Brasil e China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1987/2024Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, referente ao aumento significativo de queimadas no Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1986/2024Requer informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Laércio Portela Delgado, sobre os empenhos relacionados à prestação de serviços de "Combate a notícias falsas e desinformação" no âmbito dos contratos nº 51/2022, 52/2022, 53/2022 e 54/2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1985/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária para o projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway do Aeroporto de Apuí/AM, previsto no Novo PAC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2024RIC 1984/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução dos estudos e projetos de cerca operacional, pista, pouso e taxiway do Aeroporto de Barcelos/AM, previsto no Novo PAC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1983/2024Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores, referentes a não participação do Presidente da República na Cúpula de Paz na Ucrânia, realizado na Suíça.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1982/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde, referentes à assistência à saúde dos povos Yanomami e à interrupção das publicações dos relatórios periódicos sobre a situação sanitária dessa população.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1981/2024Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito dos gastos com as viagens realizadas pelos filhos do Presidente da República, representando um custo significativo de R$ 5,6 milhões para os cofres públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1980/2024Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a alteração dos dados da Previdência Social para reduzir a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$12 bilhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1979/2024Solicita a Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre a alteração dos dados da Previdência Social para reduzir a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$12 bilhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1978/2024Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento esclarecimentos sobre o novo Atlas Geográfico Escolar publicado neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1977/2024Requer informações à Sra. Ministra da Saúde sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1976/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca dos recursos destinados ao Fundo da Pessoa Idosa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1975/2024Requer informações ao Ministro do Transportes, Sr. Renan Calheiros Filho, sobre contratos firmados entre o DNIT e empresas de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e recuperação rodoviária no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1974/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre o pagamento de royalties a indígenas canadenses.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1973/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o narcogarimpo na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1972/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda quanto aos impactos decorrentes da Resolução CMN nº 5081, de 2023 na concessão de crédito rural.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1971/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, sobre o quantitativo de pessoal das forças armadas e suas remunerações médias por posto ou graduação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2024RIC 1970/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a conexão entre a Nova Indústria Brasil e a ZFM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1969/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre os preços de venda do óleo diesel marítimo nas refinarias da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1968/2024Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações acerca de homicídios cometidos contra mulheres no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1967/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das parcerias firmadas entre o governo federal e instituições de pesquisa nacionais e internacionais voltadas à saúde no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1966/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da situação dos interessados em assumir o controle da concessionária Amazonas Energia, considerando a situação econômico-financeira da distribuidora.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1965/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de políticas e investimentos destinados a garantir o acesso universal e igualitário a tratamentos médicos através dos planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1964/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das medidas que serão implementadas para evitar superfaturamentos e garantir maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos em obras de cunho emergencial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1963/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas destinadas à implementação de políticas de proteção e segurança em instituições de ensino especial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator