Projetos de Marcos Pereira
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25/06/2024RIC 1912/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1911/2024Requer informação ao Ministério dos Transportes acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1910/2024Requer informação ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1909/2024Requer informação ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1908/2024Requer informação ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1907/2024Requer informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1906/2024Requer informação ao Ministério da Igualdade Racial acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1905/2024Requer informação ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1904/2024Requer informação ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1903/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1902/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1901/2024Requer informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1900/2024Requer informação ao Ministério dos Esportes acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1899/2024Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1898/2024Requer informação ao Ministério da Saúde acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1897/2024Requer informação ao Ministério das Comunicações acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1895/2024Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1894/2024Requer informação ao Ministério das Minas e Energia acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1893/2024Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1892/2024Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1891/2024Requer informação ao Ministério da Defesa acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1890/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1889/2024Requer informação ao Ministério da Cultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostarelator25/06/2024RIC 1888/2024Requer informação ao Ministério das Relações Exteriores acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1887/2024Requer informação ao Ministério da Educação acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1886/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr, Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre ataques do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Presidente do Banco Central.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1885/2024Requerimento de informação ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre dados estatísticos no qual consta elevada taxa de homicídios entre a população brasileira e crescente violação dos direitos humanos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1884/2024Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre recusa do Brasil em classificar o Hamas como grupo terrorista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1883/2024Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o processo de extradição do cidadão palestino Muslim M. A Abummar, acompanhado da mulher grávida de sete meses, um filho de seis anos e a sogra, ocorrido no dia 23 de junho de 2024, consumado pela Polícia Federal, a partir da abordagem feita por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando, ainda na porta do avião, foram informados de que não poderiam entrar no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/06/2024RIC 1882/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de disponibilização do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/06/2024RIC 1881/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre os preços mensais dos combustíveis praticados pela Petrobras junto às distribuidoras em todo o território nacional, assim como das distribuidoras para os postos de revenda, nos anos de 2022, 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/06/2024RIC 1880/2024Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre dados estatísticos atualizados acerca do numero de crianças e adolescentes que trabalham em lixões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/06/2024RIC 1879/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a fim de esclarecer o uso dos recursos da estatal, SERPRO, com despesas de aluguéis no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2024RIC 1878/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre a Vacinação contra a Dengue e a Imunização do Presidente Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2024RIC 1877/2024Requer do Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, informações sobre o total de recursos empenhados para realização de obras no estado de Santa Catarina e em outras regiões do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2024RIC 1876/2024Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, sobre projeções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o 2° Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2024RIC 1875/2024Requer informações ao Ministério da Educação e suas autarquias acerca do processo de elaboração do edital PNLD 2026 — Educação Infantil, especialmente a respeito da manutenção da oferta de livros didáticos aos pré-escolares, nos moldes do que ocorreu no edital PNLD 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2024RIC 1874/2024Requer informações ao Poder Executivo acerca dos dados divulgados na mídia no que diz respeito à previsão de gastos com saúde e educação nos próximos anos, bem como relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2024RIC 1873/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas principais empresas aéreas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2024RIC 1872/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas principais operadoras de planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2024RIC 1871/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas principais operadoras de telefonia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1870/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, para prestar esclarecimentos a respeito do envio de R$ 1,3 milhão para a ONG presidida pela assessora da secretária nacional de Aquicultura Tereza Nelma, Emanuelle Gomes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1869/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre ações de atendimento em saúde mental pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1868/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no SUSAguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1867/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito da sua declaração e afirmação, que não atende parlamentares da “turma do ex-presidente Bolsonaro”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1866/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Brasil passou a ser um dos países mais perigosos do mundo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1865/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o motivo da recusa do Presidente da República em participar do evento da Cúpula pela paz na Ucrânia, realizado na cidade de Lucerna, na Suíça.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1864/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca dos dados alarmantes que o Pantanal registrou o maior número de focos de incêndio da história.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1863/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da pasta deixar de divulgar os relatórios regulares sobre as condições sanitárias dos yanomamis, bem como do não atendimento das solicitações de informações relacionadas a eles.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1862/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos elevados gastos com as viagens realizadas pelos filhos do Presidente da República, que já geraram um custo de R$ 5,6 milhões para os cofres públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator