Projetos de Marcos Pereira
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20/06/2024RIC 1861/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 262, de 2024, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e Ankara, em 25 de março de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2024RIC 1860/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 262, de 2024, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e Ankara, em 25 de março de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1859/2024Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança PúblicaAguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1858/2024Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1857/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a respeito da execução do Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1856/2024Solicita à Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos com móveis do Palácio do Alvorada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1855/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, para que forneça relatórios completos e detalhados sobre os gastos do Governo Federal com campanhas publicitárias, viagens oficiais e outros gastos discricionários.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1854/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca da estimativa do aumento de despesa que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 1.165/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1853/2024Requer informação ao Ministério da Saúde acerca das recentes notícias sobre a falta de infraestrutura e de leitos para atender crianças e os “improvisos” de médicos para salvar bebês recém-nascidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1852/2024Requer informações à Sra. Ministra da Saúde solicitando um relatório detalhado sobre o progresso e a eficácia dos programas de saúde mental implementados nos últimos cinco anos, enfocando especialmente as iniciativas de prevenção do suicídio e o suporte psicológico oferecido nas instituições educacionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1851/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito da regulamentação da Lei nº 14.758, de 2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1850/2024Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1849/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para que sejam fornecidas informações e explicitado o motivo para que a Companhia AZUL Linhas Aéreas tenha diminuído a quantidade de voos regionais no Estado do ParanáAguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1848/2024Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informação do Ministério da Saúde sobre medicamentos de alto custo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1847/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, para que forneça relatórios completos e detalhados sobre os investimentos e preparativos do Governo Federal em infraestrutura no Rio de Janeiro para eventos internacionais significativos, como a cúpula do G20, incluindo medidas de segurança, mobilidade urbana e promoção turística.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1846/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.Retirado pelo(a) Autor(a)relator19/06/2024RIC 1845/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca de iniciativas para melhorias na mobilidade urbana, incluindo a implementação de alternativas mais eficientes e sustentáveis para o transporte público na região Norte do país, com ênfase especial na cidade de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1842/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do planejamento e a execução da promoção de energias limpas, bem como o desenvolvimento de políticas públicas de transição energética no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1841/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca do monitoramento do nível dos rios do Amazonas e o alerta do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para a possibilidade de uma nova seca histórica no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1840/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate do abuso sexual de menores na internet.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1839/2024Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das providências adotadas em relação à baixa classificação das capitais brasileiras em relação à transparência e a disponibilidade de dados públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1838/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas que serão adotadas em relação à ineficiência recorrente no serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia no estado do Amazonas, a qual tem afetado diversos consumidores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1837/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da prorrogação do prazo para regularização da documentação das obras para retomada de educação por parte dos gestores e as garantias para o cumprimento desse prazo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1836/2024Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas que serão adotadas em relação à prevalência da insegurança alimentar no na região Norte, especificamente no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1835/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da implementação dos programas mencionados na VII Sessão Plenária da COSBAN para o fortalecimento do empreendedorismo e da agricultura familiar, com ênfase no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1834/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da prorrogação do investimento de US$ 100 milhões anunciado em tratativas entre Brasil e China para a produção de imunobiológicos e terapias avançadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1833/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da implementação da construção industrializada de creches e escolas no Brasil como ação de enfrentamento dos problemas de obras inacabadas e paralisadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1828/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do Pregão Eletrônico nº 90.005/2024, que tem por objeto a aquisição de imunoglobulina humana para abastecimento da rede SUS, e que permite a participação de empresas com ou sem o medicamento registrado na Anvisa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1827/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento, informações sobre o financiamento de R$ 3 bilhões, realizado por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a fim de alcançar a meta de 90% de esgoto tratado em Manaus – AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1826/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1825/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1824/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as mudanças nos limites de correção de pisos das áreas de saúde e educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1823/2024Requer informação ao Ministério dos Esportes acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1822/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1821/2024Requer informação ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de JaneiroAguardando Respostarelator19/06/2024RIC 1820/2024Requer informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1819/2024Requer informação ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1818/2024Requer informação ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1817/2024Requer informação ao Ministério dos Transportes acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1816/2024Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1815/2024Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1814/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1813/2024Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1812/2024Requer informação ao Ministério das Minas e Energia acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1811/2024Requer informação ao Ministério da Mulheres acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostarelator19/06/2024RIC 1810/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1809/2024Requer informação ao Ministério da Igualdade Racial acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1808/2024Requer informação ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1807/2024Requer informação ao Ministério da Educação acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1806/2024Requer informação ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator