Projetos de Marcos Pereira
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19/06/2024RIC 1805/2024Requer informação ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1804/2024Requer informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1803/2024Requer informação ao Ministério das Relações Exteriores acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1802/2024Requer informação ao Ministério das Comunicações acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1801/2024Requer informação ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1800/2024Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1799/2024Requer informação ao Ministério da Cultura acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2024RIC 1798/2024Requer informação ao Ministério da Defesa acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1797/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca do serviço Celular Seguro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1796/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a Síndrome de Dumping pós-bariátrica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1795/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a antecipação de partos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1794/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre informações detalhadas sobre a recente aquisição de medicamentos para a Presidência da República, noticiada pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1793/2024Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1792/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde para verificar a execução sobre as ações do Governo Federal em resposta ao surto de dengue e ao manejo de crises de saúde decorrentes de condições climáticas extremas no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1791/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre os investimentos do Governo Federal em saneamento básico no estado do Rio de Janeiro, com ênfase na implementação de infraestruturas de água e esgoto em comunidades carentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1790/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro Portos e Aeroportos informações detalhadas sobre as obras de infraestrutura financiadas pelo Governo Federal em andamento no estado do Rio de Janeiro, incluindo rodovias, ferrovias e portos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1789/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a fome entre as crianças Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1788/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a crise hídrica na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1787/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado a Excelentíssima Senhora Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 5.177/2020, que Institui linha de crédito destinada à aquisição de terrenos de marinha que encontram-se em regime de aforamento conforme disciplinado na Lei nº 14.011 de 10/06/2020.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1786/2024Requer informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Laércio Portela, sobre as atividades do "Gabinete da Ousadia"Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1785/2024Requerimento de informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre notícia no qual consta invasão do MST em área da Embrapa em Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1784/2024Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre o leilão de compra de arroz realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), com base no Aviso de Compra nº 047/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1783/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1782/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1781/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1780/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1779/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1778/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1777/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1776/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1775/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1774/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1773/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1772/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1771/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1770/2024Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito de gastos e produtividade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (DSUSP) e pagamentos de diárias a mobilizados, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/06/2024RIC 1769/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da tabela dos procedimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1768/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, de informações acerca das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do Comitê Gestor para aprimoramento do programa Celular Seguro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1767/2024Requer informações detalhadas ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da notícia de que integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e membros do Ministério dos Direitos Humanos estão investigando aumento de células nazistas em Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1766/2024Solicita à Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, informações acerca da divulgação de dados sobre os yanomamis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1765/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Apuí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1764/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Coari.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1763/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Eirunepé.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1762/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Urucurituba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1761/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Lábrea.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1760/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Juruá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1759/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Itacoatiara.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1758/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Borba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1757/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Beruri.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1756/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Silves.Aguardando Remessa ao Arquivorelator