Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.901–2.950 de 11.478 projetos
17/06/2024RIC 1706/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Benjamin Constant.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1705/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Maraã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1704/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Envira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1703/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Sergipe no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1702/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do São Paulo no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1701/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Santa Catarina no ano de 2023 e de 2024Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1700/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1699/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1698/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, sobre a metodologia que vem sendo adotada pela Receita Federal para cálculo dos custos relacionados a importações de pneus, para fins de apuração de irregularidades nas importações deste produto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2024RIC 1697/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, a respeito das alterações nos dados da Previdência Social e da consequente redução em R$ 12 bilhões na projeção de despesas com benefícios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1696/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre o encerramento da pesca artesanal da Tainha na modalidade emalhe anilhado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1695/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos para o tratamento das doenças de Alzheimer e de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1694/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a aquisição de armas de uso restrito para uso pessoal por integrantes das Polícias Civis, da Polícia Federal, da Polícia Penal, da Polícia Rodoviária Federal, da ABIN, dos membros do Ministério Público e dos Membros do Poder Judiciário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1693/2024Requer informações ao Sr. José Mucio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre sobre a interpretação dada ao §1º do artigo 79, do Decreto 11.615/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1692/2024Requer pedido escrito de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, nos termos do art. 24, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1691/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a interpretação dada ao §1º do artigo 79, do Decreto 11.615/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1690/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Piauí no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1689/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de Pernambuco no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1688/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Paraná no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1687/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de Roraima no ano de 2023 e de 2024Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1686/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado da Paraíba no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1685/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Minas Gerais no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1684/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do resultado da licitação para a importação de arroz que teve como vencedoras, empresas desconhecidas no mercado e que nunca venderam arroz.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1683/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do critério de escolha de todas as associações e instituições, que foram convidadas para participar da Conferência Nacional da Educação – CONAE, realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1682/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito do corte realizado no orçamento federal, que atingirá órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, e Exército, verbas do programa farmácia popular, ensino integral e auxílio gás e obras em rodovias federais, entre outras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1681/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do país deixar de exportar soja para a china, devido à publicação da Medida Provisória que impõe impostos sobre as exportações do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1680/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito do convênio firmado pela pasta com o laboratório de internet da UFRJ - NetLab, suspeito de utilizar recursos do Governo Federal, advindos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para promover a perseguição de críticos do governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2024RIC 1679/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não ter dinheiro em caixa para cobrir suas despesas, o que deve ampliar ainda mais o déficit da empresa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1678/2024Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Educação do Brasil, sobre a distribuição de Livros às Escolas Públicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1677/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Mato Grosso do Sul no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1676/2024Solicitam-se informações ao Sr. Ministro da Saúde, para prestar informações sobre quais medicamentos a Anvisa está autorizando o uso de bula digital e quais medidas foram tomadas para garantir o acesso às bulas pelas pessoas idosas e as pessoas com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1675/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Mato Grosso no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1674/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Maranhão no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1673/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado de Goiás no ano de 2023 e de 2024Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1672/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Espírito Santo no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1671/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Distrito Federal no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1670/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado da Ceará no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2024RIC 1669/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca das alterações nos contratos de adesão de cartão de crédito que possibilitam a cobrança automática de valores devidos às operadoras diretamente das contas corrente, salário e poupança.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1668/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre investimentos recentes do governo federal em segurança pública no estado do Rio de Janeiro, com foco específico no apoio às operações da Polícia Federal e da Força Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1667/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre a atual escassez de medicamentos para tratamento de Alzheimer e Parkinson disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as causas da falta, o número de pacientes afetados e as medidas sendo adotadas para resolver esta situação crítica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1666/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a distribuição de recursos do Bolsa Família no estado do Rio de Janeiro, incluindo critérios de seleção, número de beneficiários e mecanismos de fiscalização.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1665/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre todas as obras geridas pelo órgão no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1664/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca dos programas federais de incentivo à economia verde, com ênfase nos projetos de reflorestamento e de energia renovável, detalhando as iniciativas em curso e aquelas planejadas para implementação futura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1663/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de medicamentos e vacinas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no estado do Rio de Janeiro, especificamente de informações sobre a eficácia da rede de frio utilizada para a conservação de vacinas e a cobertura vacinal alcançada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1662/2024Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre o pedido de demissão do presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, após escândalo sobre o processo de compra de arroz.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1661/2024Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às medidas adotadas pelo atual Governo para conter a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1660/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informações sobre todo o processo que envolveu a criação da Reserva do Sauim-de-Coleira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1659/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia do Brasil, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o uso do gás natural como alternativa energética.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1658/2024Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), informações acerca do Contrato de Concessão de Uso de bem público nº 1224/2021 firmado em 26/11/2021, no âmbito do proc.54000.002023/2017-34, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Belo Sun Mineração Ltda.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1657/2024Requer que sejam solicitadas informações detalhadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, bem como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT sobre o andamento das obras de duplicação da BR-423, localizada no Agreste de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator