Projetos de Marcos Pereira
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12/06/2024RIC 1656/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Amapá no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1655/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado da Bahia no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1654/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Amazonas no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1653/2024Requer informações do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o andamento da Indicação nº 338, de 2023, de autoria da Deputada Laura CarneiroAguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1652/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado de Alagoas no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2024RIC 1651/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, informações acerca do leilão para compra de arroz importado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1650/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, informações sobre medidas imediatas e eficazes para mitigar os efeitos da estiagem no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1649/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre programas de saúde direcionados aos idosos em linha abaixo da pobreza.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1648/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da prática do aborto nos casos previstos em lei.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1647/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, informações sobre os Piratas do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1646/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca do atraso na análise e divulgação do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho da BR-319, considerando que este foi concluído e encaminhado a este Ministério em fevereiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1645/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas específicas adotadas para mitigar o impacto do vazamento de dados da Ticketmaster entre consumidores brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1643/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das medidas específicas adotadas para fortalecer a segurança cibernética e a proteção de dados no país considerando os recorrentes vazamentos de dados e ataques cibernéticos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1642/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações para garantir a segurança e adequação das infraestruturas das unidades de atendimento e atenção à Saúde Indígena localizadas em áreas vulneráveis geologicamente, em especial no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1641/2024Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura informações gerais sobre o setor pesqueiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1640/2024Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre alta no preço dos combustíveis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1639/2024Requerimento de informação ao Ministro dos transportes, Sr. Renan Filho, sobre o cronograma das obras de infraestrutura no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1638/2024Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os prejuízos da greve dos professores das universidades e institutos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1637/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca da Indicação nº 368 de 2023, que sugere a instalação de agência da Caixa Econômica Federal - CEF, na cidade de Carmo, localizada no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1636/2024Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca dos dados e estudos que embasaram as normas de compensação da Medida Provisória nº 1.227, de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1635/2024Requer do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações a respeito das denúncias de violência contra o idoso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1634/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a respeito do leilão para compra de arroz importado realizado pela CONABAguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1633/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Acre no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1632/2024Requer, informações da Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos quanto às ações para realização de Concurso Público para o INCA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1631/2024Requer, informações da Senhora Ministra da Saúde quanto às ações para realização de Concurso Público para o INCA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2024RIC 1630/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/06/2024RIC 1629/2024Solicita informações à sra. Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, e consequentemente ao Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS, sobre a cobertura de planos de saúde para pessoas autistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/06/2024RIC 1628/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito das medidas que têm sido adotadas para prevenir e conter os casos de dengue no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/06/2024RIC 1627/2024Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar, informações acerca da Promédica e problemas no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1626/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da fila de espera para cirurgias eletivas da rede pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1625/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca de investimentos em prevenção de desastres no estado do Amazonas, para garantir que ações preventivas sejam implementadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1624/2024Requer informações ao Ministério do Turismo acerca da criação de pacote para incentivo ao turismo na Amazônia.Aguardando Respostarelator07/06/2024RIC 1623/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do sigilo a dados referentes às fugas registradas nos presídios brasileiros no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1622/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de medidas avançadas e ações de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1621/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das medidas e ações para a recuperação das áreas degradadas por queimadas na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1620/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1619/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação do Sistema de Mapeamento de Manchas de Inundações no Amazonas, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1618/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da implementação de ações de adaptação aquaviária como medida de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1617/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da seleção de 368 (trezentos e sessenta e oito) novos municípios a serem beneficiados com o financiamento de planos municipais de redução de riscos (PMRR), conforme seleção do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1616/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Cartografia para prevenção de desastres em encostas e drenagens de 307 (trezentos e sete) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1615/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Sistemas de Alertas Hidrológicos em 100 (cem) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1614/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da instauração de uma política de controle para para redução de impactos ambientais decorrentes de atividades agropecuárias, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1613/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Atlas Pluviométricos e Estudos de Chuvas Intensas em 20 (vinte) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1612/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca do financiamento de 20 (vinte) novos planos municipais de redução de riscos (PMRR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1611/2024Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das ações e protocolos adotados nos casos de passageiros de voos internacionais detidos injustamente em decorrência de esquemas de tráfico de drogas através dos aeroportos brasileiros, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1610/2024Requer informações ao Ministério das Comunicações acerca das ações e medidas para assegurar o acesso aos serviços de telecomunicações essenciais na região amazônica, considerando a frequente instabilidade do serviço na região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1609/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações para manutenção da ordem pública frente aos desafios enfrentados por regiões em estados de emergência, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1608/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de prevenção e combate aos esquemas envolvendo bagagens de passageiros brasileiros para fins de tráfico de drogas por meio dos aeroportos brasileiros, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1607/2024Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas no estado
do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1606/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de assistência à saúde pública frente aos desafios enfrentados por regiões em estados de emergência devido a eventos climáticos extremos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator