Projetos de Marcos Pereira
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06/06/2024RIC 1548/2024Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre a execução do projeto SICONV nº. 950495/2023, denominado “Processo de Monitoramento de Dados: Formação e Assessoria UFRJ-MDHC”, relacionado ao convênio nº 44/2023, celebrado entre a pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1547/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de São Paulo de Olivença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1546/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Comunicação, Juscelino Filho relativas à irregularidades relatadas pela CGU como irregulares, em suas licitações e destinações de verbas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1545/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a utilização de cidadãos comuns em operação da polícia federal para resgate de armas de fogo no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1544/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Nhamundá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1543/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Maués.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1542/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Maraã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1541/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Manicoré.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1540/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1539/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Manaquiri.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1538/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Manacapuru.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1537/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Lábrea.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1536/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Jutaí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1535/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Juruá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1534/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Japurá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1533/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Itapiranga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1532/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da designação do delegado da Polícia Federal Thiago Severo de Rezende para exercer o cargo de oficial de ligação junto à Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial), dias antes do indiciamento da família de empresário que teria xingado o ministro Alexandre de Moraes em Roma.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1531/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Itamarati.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1530/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Itacoatiara.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1529/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Iranduba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1528/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Ipixuna.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1527/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Humaitá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024RIC 1526/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Guajará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1525/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Fonte Boa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1524/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Envira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1523/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Eirunepé.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1522/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Codajás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1521/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Coari.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1520/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Careiro da Várzea.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1519/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Carauari.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1518/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Canutama.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1517/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Eletronuclear sobre a gestão dos contratos e o organograma de cargos, com o intuito fundamentado na necessidade urgente de promover a transparência e a "accountability" na administração dos recursos públicos, essenciais para o alinhamento aos princípios de boa governança e gestão eficiente exigidos por lei.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1516/2024Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações acerca da situação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1515/2024Solicita à Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da situação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1514/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sobre o arroz estatal de Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1513/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Caapiranga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1512/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Borba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1511/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Boca do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1510/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Boa Vista do Ramos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1509/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Beruri.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1508/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da carta enviada por um grupo formado de 44 personalidades brasileiras ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando o Brasil que corte relações diplomáticas e comerciais com Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1507/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do relato de mais um caso de violência e bullying, na Escola Estadual Júlio Pardo Couto, localizada em Praia Grande, litoral Paulista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1506/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da greve que continua em 54 universidades e 51 institutos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1505/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, a respeito do Brasil votar contra um texto que pedia liberação de reféns mantidos pelo Hamas na faixa de Gaza, durante a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde – OMS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1504/2024Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a respeito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ser incluído na equipe encarregada de desenvolver o Plano Safra da Agricultura Familiar (PRONAF) - 2024/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1503/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Benjamin ConstantAguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1502/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de BarreirinhaAguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1501/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Barcelos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1500/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Autazes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator