Projetos de Marcos Pereira
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05/06/2024RIC 1499/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Educação relacionadas à inclusão da obra O Avesso da Pele, de Jefferson Tenório, no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1498/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Atalaia do norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1497/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Apuí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1496/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Anori.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1495/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Anamã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1494/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Amaturá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2024RIC 1493/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Alvarães.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1492/2024Requer informações Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) referentes à providências adotadas em razão da Indicação nº 1.683/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1491/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na primeira infância.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1490/2024Requer do Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre o provimento de internet a escolas em áreas remotas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1489/2024Requer informações acerca das ações de formação ofertadas pelo MEC aos profissionais de educação para o atendimento de estudantes com deficiência, em especial estudantes com transtorno do espectro autista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1488/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a importância de práticas responsáveis na condução de pesquisas clínicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1487/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1486/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da segurança nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1485/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o Rombo fiscal bater recorde e atingir R$ 1,043 trilhão em abril.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1484/2024Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, informação sobre os programas de Ciência e Tecnologia em favor da Região Nordeste.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1483/2024Requer informações ao Ministro da Educação, para que preste esclarecimentos sobre o laboratório de pesquisa NETLAB, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1482/2024Requer informações à Ministra dos Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre a execução do Termo de Execução Descentralizada nº. 950788/2023, denominado “Observatório da Indústria da Desinformação e Violência de Gênero nas Plataformas Digitais”, relacionado ao convênio nº 46/2023, celebrado entre a pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1481/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, sobre notícia veiculada em meios de comunicação que relata que a atual Direção da Polícia Federal desvirtuou as atribuições da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), a fim de concentrar os inquéritos contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1480/2024Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações sobre transferência de recursos para o Município de Carutapera-MA, para execução de ações de Defesa Civil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1479/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, sobre a importação de arroz.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2024RIC 1478/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da matrícula de alunos com autismo nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1477/2024Requer envio de expediente ao Ministro de Estado das Comunicações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1476/2024Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 641/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1475/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União um relatório detalhado sobre os gastos do governo federal durante a crise sanitária, especificando as despesas realizadas por meio de dispensa de licitação e aquelas efetuadas através de pregões, detalhes sobre a aquisição de bens, contratação de serviços, inclusive de engenharia, e a compra de insumos essenciais para o enfrentamento da pandemia, evidenciando transparência e conformidade com as normativas vigentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1474/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a disponibilização de informações detalhadas sobre todos os empréstimos e linhas de crédito concedidos pelo BNDES no período de 2018 a 2024, incluindo os critérios de seleção, os beneficiários finais e os impactos econômicos decorrentes dessas operações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1473/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, em colaboração com a Casa da Moeda do Brasil, o envio de informações detalhadas sobre os contratos terceirizados, fornecimento de tinta, designação de cargos de livre nomeação e produção de cédulas e moedas, incluindo variações anuais e justificativas para alterações significativas na produção.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1472/2024Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a construção de novo trecho do Canal do Sertão em Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1471/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1470/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1469/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1468/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1467/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1466/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1465/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1464/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1463/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1462/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1461/2024Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento ,Sra Simone Nassar Tebet, a respeito dos recursos alocados do Governo Federal, durante a pandemia (COVID-19) no Brasil, para o município de Dourados/MS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1460/2024Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a vacinação Covid-19 atualizada para a cepa XBB.1.5, subtipo da variante Ômicron.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1459/2024Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da restrição prevista na navegação no Amazonas durante a estiagem no segundo semestre deste ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1458/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr Luiz Paulo Teixeira, a respeito da inclusão do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no grupo que formatará as políticas do Plano Safra da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1457/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos cancelamentos unilaterais de plano de saúde para idosos e pessoas com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1456/2024Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e sugestão de medida de compensação de alteração legislativa que dispõe que se altere o § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a atividades relacionadas à defesa agropecuária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2024RIC 1455/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, no que se refere ao voto do Brasil na Assembleia da Organização Mundial de Saúde, contrária a liberação dos reféns israelenses em poder do grupo terrorista Hamas da Palestina, para tanto segue os questionamentos abaixo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2024RIC 1454/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a respeito das ações do Ministério em apoio à retomada de atividades no estado do Rio Grande do Sul, gravemente afetado pelas catastróficas enchentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2024RIC 1453/2024Solicita a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a contratação de funcionários não concursados pelo Ministério da SaúdeAguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2024RIC 1452/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº º 1.497 de 2019, que Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2024RIC 1451/2024Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar, informações acerca das negociações relativas ao processo de suspensão unilateral do cancelamento coletivo de Planos de SaúdeAguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2024RIC 1450/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, sobre possíveis planos do Governo Federal para recuperar os municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do SulAguardando Remessa ao Arquivorelator