Projetos de Marcos Pereira
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22/05/2024RIC 1396/2024Requer informações ao Ministro Interino da Secretaria de Comunicação Social, Senhor Laércio Portela, sobre os valores gastos com publicidade durante o ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1395/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca da evidência de ameaça de estiagem no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1394/2024Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre os critérios para a destinação de recursos emergenciais a Estados e Municípios para custeio da atenção especializada, nos termos da Portaria GM/MS nº544, de 3 de maio de 2023, em complemento ao Requerimento de Informações nº 913/2024 e considerando a resposta ao pedido de Acesso à Informação, registrado por meio da Plataforma "Fala.BR" sob o protocolo NUP 25072.022442/2024-70.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2024RIC 1393/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre brasileiros que pretendem mudar de emprego, segundo mostra pesquisa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2024RIC 1392/2024Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Secrataria de Comunicação Social da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2024RIC 1391/2024Solicita ao Sr. Laércio Portela, ministro interino da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), informações acerca dos aportes de recursos federais em socorro ao Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/05/2024RIC 1390/2024Requer do Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da redução na quantidade de armas de fogo e munições que podem ser adquiridas por integrantes das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1389/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação epidemiológica da MPOX no Brasil e da disponibilização de vacinação contra a doença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1388/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos mecanismos para controle e tratamento do câncer no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1387/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, acerca dos planos e ações federais na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1386/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da importação de arroz, mesmo sem risco de desabastecimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1385/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da destinação de R$ 3,6 milhões ao município de Cabo Frio/RJ, onde seu filho é secretário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1384/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da revogação de uma portaria, a qual impunha processo seletivo e proibia o nepotismo nas admissões da pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1383/2024Requer informações ao Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acerca dos critérios na condução, sobre cancelamentos de contratos coletivos das operadoras de planos de saúde de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e portadoras de doenças raras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1382/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito da destinação de verbas para pagamento de diárias aos militares da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL) envolvidos na "Operação Dominic 10”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1381/2024Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o cumprimento das regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal, em especial o Ministério da Saúde e as organizações da sociedade civil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1380/2024Solicita informação ao Ministério das Mulheres acerca de questionamentos envolvendo as unidades da Casa da Mulher Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1379/2024Solicita informação ao Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1378/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar informações à população brasileira e maior transparência nas ações do Governo Federal, para tanto segue os questionamentos abaixo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1377/2024Requer informações à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre o acelerador linear clínico Varian Clinac 4, número de série 180, fabricado em agosto de 1974, na cidade de Palo Alto, Estado da Califórnia, instalado no Centro de tratamento do Câncer de Dourados (CTCD), em Dourados/MS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/05/2024RIC 1376/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a utilização de cidadãos comuns em operação da polícia federal para resgate de armas de fogo no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1375/2024Solicita a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a ausência de disponibilidade no Sistema Único de Saúde (SUS) das insulinas análogas de ação prolongada para tratamento da diabetes Mellitus tipo 1.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1374/2024Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1373/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira Ferreira acerca da aquisição e venda de arroz por parte da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1372/2024Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a Portaria SAES/MS nº 1.693, de 10 de maio de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1371/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1370/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1369/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1368/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1367/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santarém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1366/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1365/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1364/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1363/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1362/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1361/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1360/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1359/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Lecker Vieira, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1358/2024Requer que sejam prestadas, Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1357/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1356/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1355/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2024RIC 1354/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre privatizações de unidades prisionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2024RIC 1353/2024Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o Sistema de Promoção de Diversidade e Inclusão do Ministério das Relações Exteriores (MRE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2024RIC 1352/2024Requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca do corte de verbas realizado pelo Ministério para as comunidades terapêuticas que atendem dependentes químicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2024RIC 1351/2024Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca das medidas em relação às escolas e ao PNAE no Estado do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2024RIC 1350/2024Requer informações ao Ministro da Educação sobre a validação de documentos para o FNDE através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2024RIC 1349/2024Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, informações que embasaram a Publicação da Medida Provisória nº 1.217, de 9 de maio de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2024RIC 1348/2024Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre a Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2024RIC 1347/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade informações sobre as três ondas de doenças infecciosas que devem acometer o Rio Grande do Sul depois das inundações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator