Projetos de Marcos Pereira
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15/05/2024RIC 1346/2024Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca do estudo que embasou a definição dos itens das duas listas da Cesta Básica Nacional na Reforma Tributária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2024RIC 1345/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito dos desafios que precisam ser enfrentados, tendo em vista às doenças causadas pelas enchentes que atingiram a região do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2024RIC 1344/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2024RIC 1343/2024Requer sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, acerca das ações e planos do Exército no resgate e no apoio da população do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2024RIC 1342/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2024RIC 1341/2024Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde para solicitar esclarecimentos acerca da oferta de tratamentos para pacientes com câncer nos hospitais federais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2024RIC 1340/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação de desenvolvimento de vacinas contra o HIV.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2024RIC 1339/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações referentes à indústria de bicicletas, devido à queda de 31% no volume registrado no mesmo período do ano passado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1338/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, acerca dos dados informados no pronunciamento do Sr. Ministro em rede nacional de rádio e televisão no último dia 30 de abril.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1337/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações acerca das dificuldades logísticas na distribuição de doações nas áreas do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1336/2024Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo adotadas para investigar e intervir na situação de exploração laboral envolvendo trabalhadores rurais oriundos de Penedo, Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1335/2024Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informações sobre planejamento, conservação, investimentos e operação da
infraestrutura de transportes hidroviários.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1334/2024Solicita ao Ministro das Cidades, informações sobre o VLT Cuiabá no âmbito do Novo PacAguardando Respostarelator14/05/2024RIC 1333/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do atendimento psicológico às gestantes pelo SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1332/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde, para que se obtenha junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, informações sobre o cancelamento ou a indisponibilidade de planos de saúde e de seguro-saúde para pessoas idosas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1331/2024Solicita informações à Sra. Ministra Nísia Trindade, Ministra da Saúde, sobre cancelamentos unilaterais de plano de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1330/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações referentes à vacinação contra Febre Amarela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1329/2024Requer que sejam prestadas, pela Exelentíssima Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da exclusão do Porto de Imbituba da lista de portos eminentes de Certificados Sanitários de Embarcações (CSE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/05/2024RIC 1328/2024Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde no âmbito da Agência Nacional da Saúde Suplementar sobre os casos de rescisão de contrato unilateral de planos de saúde de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2024RIC 1327/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 217, de 2021, que aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos Sobre a Renda, assinado em São Paulo, em 19 de março de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2024RIC 1326/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energias, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o aumento na demanda por gás natural no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2024RIC 1325/2024Solicita à Excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, informações a respeito da aprovação do projeto Festival Cultura e Direitos, por parte do Ministério da Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2024RIC 1324/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da “linguagem neutra” como pauta do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2024RIC 1323/2024Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca da aplicação da Lei 14.154/21, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2024INC 402/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/05/2024RIC 1322/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de insulina no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2024REQ 1563/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória da Deputada Amália Barros, falecida no último dia 12 de maio de 2024, em São Paulo-SP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/05/2024RIC 1321/2024Solicita-se ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que forneça esclarecimentos sobre a recente decisão de colocar sob sigilo os dados referentes às fugas registradas nos presídios brasileiros no último ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/05/2024RIC 1320/2024Solicita-se à Ministra da Saúde informações a respeito da supressão do protocolo de risco psíquico na recente edição da Caderneta da Criança, essencial para a conscientização e detecção precoce do transtorno.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2024RIC 1319/2024Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do tratamento oferecido à população encarcerada no Rio Grande do Sul, durante as enchentes em maio de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2024RIC 1318/2024Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a regulamentação, cumprimento e procedimentos do Exército Brasileiro envolvendo a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2024RIC 1317/2024Requer informações do Ministério da Saúde acerca dos motivos que levaram aquele Ministério a manter bloqueadas e impedidas e não empenhar as Emendas Individuais Impositivas de nº 13310013 e nº 13310008, do Orçamento da União de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2024RIC 1316/2024Requer informações do Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República acerca dos motivos que justificaram a manutenção das Emendas Individuais Impositivas de nº 13310013 e nº 13310008, do Orçamento da União de 2023 como bloqueadas e impedidas e as razões que justificaram o não empenho das duas emendas.Aguardando Respostarelator10/05/2024RIC 1315/2024Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do suposto recorde de incêndios florestais registrados no estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2024RIC 1314/2024Solicita ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre a instituição do “Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1313/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, acerca de suposta negativa de auxílios oferecidos por país vizinho em razão da crise humanitária enfrentada pelo povo do Rio Grande do Sul (RS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1312/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito do sigilo dos dados sobre fugas em presídios brasileiros no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1311/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre às ações que têm sido adotadas pelo MJSP para conter e reprimir as invasões de propriedades rurais pelo MST.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1310/2024Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca das ações para mitigar os impactos do desastre ambiental no Rio Grande do Sul para a população carcerária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1309/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações para mitigar os impactos do desastre ambiental no Rio Grande do Sul para a população carcerária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1308/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da queda nas contratações pelo Ministério da Saúde de Agentes de Combate às Endemias (ACEs).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1307/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), está barrando e multando caminhões com doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1306/2024Requer informações da Sra. Ministra da Saúde acerca dos trâmites para a incorporação ao Sistema Único de Saúde – SUS de testes moleculares de genotipagem para detecção de vírus do papiloma humano – HPV.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1305/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, informações detalhadas sobre a aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Projeto de Cooprocessamento de Óleo Vegetal nas HDT’s, na Refinaria Duque de Caxias – REDUC, localizada no Município de Duque de Caxias no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1304/2024Solicita informações à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, a respeito das Terras Indígenas homologadas pendentes ou em via de desintrusão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1303/2024Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as medidas preventivas em apoio aos agricultores que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1302/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Casa Civil referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente à renovação de frota do transporte urbano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1301/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de supostos problemas na distribuição de medicamentos em todo o país, bem como sobre as filas de cirurgias eletivas na rede pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1300/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da possibilidade de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) aos rendimentos e ao lucro, respectivamente, auferidos por contribuintes pessoas físicas residentes e empresas estabelecidas em regiões afetadas pelas fortes chuvas e enchentes, que comprovadamente tenham sofrido prejuízos em razão do desastre ambiental, sempre que reconhecida situação de emergência ou estado de calamidade pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2024RIC 1299/2024Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca das aplicações de recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator