Projetos de Marcos Pereira
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06/05/2024RIC 1247/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1246/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1245/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1244/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1243/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1242/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1241/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Rurópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1240/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2024RIC 1239/2024Requer ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social informações técnicas sobre o Edital 1/2024 da SECOM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/05/2024RIC 1238/2024Requer informações adicionais ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os critérios e processos adotados pela Petrobrás no patrocínio do Festival Cultura e Direitos, realizado em São Paulo em 1º de maio de 2024, especialmente em relação à transparência e aos mecanismos de controle em eventos com potencial de envolvimento político expressivo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/05/2024RIC 1237/2024Requer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o cumprimento das normas de incentivo cultural na aprovação e execução do projeto Festival Cultura e Direitos, executado pela Veredas Gestão Cultural Ltda., com financiamento pela Lei Rouanet, incluindo detalhes sobre a participação política nos eventos organizados e a transparência na utilização dos recursos captados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/05/2024RIC 1235/2024Requer ao Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania informações a respeito de caso de sentenciamento imediato e sem defesa de menor de idade, forçada a ouvir doutrinação política, após prisão nas manifestações de 8 de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/05/2024RIC 1234/2024Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do suposto recorde de incêndios florestais registrados entre janeiro e abril de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/05/2024RIC 1233/2024Solicita ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações sobre as verbas destinadas ao Rio Grande do Sul para ações emergenciais por ocasião de desastres naturais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/05/2024RIC 1232/2024Requer informações a Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, a respeito de definição de questões de gênero e principalmente do conceito de mulher no âmbito de seu Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/05/2024RIC 1231/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca da demora para a convocação da lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao primeiro semestre de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2024RIC 1230/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do evento custeado pela Petrobras, pelo Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), e, em parte com recursos da Lei Rouanet, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2024RIC 1229/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, junto a Petrobras, acerca do financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2024RIC 1228/2024Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, acerca das ações adotadas pela Pasta para o efetivo cumprimento das “metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico”, dispostas na Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020 (Marco Legal do Saneamento Básico).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2024RIC 1227/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito do aumento na taxa de desemprego pelo terceiro mês consecutivo, conforme informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e são provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2024RIC 1226/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, no que tange aos casos envolvendo menores apreendidos em virtude da manifestação de 8 de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2024RIC 1225/2024Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, no que tange aos casos envolvendo menores apreendidos em virtude da manifestação de 8 de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2024RIC 1224/2024Solicita informações à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República sobre a retirada das falas do Presidente Lula no evento em comemoração pelo Dia Internacional do Trabalhador.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2024RIC 1221/2024Solicita à Ministra de Estado das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre as supostas falas da assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino acerca da definição de “mulher” que é adotada pelo Ministério das Mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2024RIC 1220/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da oferta de tratamento para pacientes diagnosticados com câncer no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1219/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a Resolução CNPCP nº 34, de 24 de abril de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1218/2024Requer informações à Sra. Ministra da Saúde acerca dos avanços do que tem sido noticiado como “estruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1217/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as viagens internacionais realizadas pelo Presidente da República no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1216/2024Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre as medidas do governo para reduzir o desemprego no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1215/2024Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das medidas adotadas pelo Ministério para impedir o “golpe da mala” nos aeroportos do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1214/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca da greve dos professores nos 51 institutos federais e 79 universidades, deixando diversos estudantes desassistidos por todo país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1213/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes a demora do Governo Lula na entrega de livros didáticos gerando enormes prejuízos intelectuais a diversos estudantes por todo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1212/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito dos recursos destinados à merenda escolar, tendo em vista a grave insegurança alimentar que atinge cerca de 600 mil crianças de 0 a 4 anos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1211/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da Resolução CNAS/MDS Nº 151 DE 23/04/2024, que passa a não reconhecer as comunidades terapêuticas como organizações de assistência social e, também, as desvincula do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1210/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito das políticas de combate a insegurança alimentar existentes, e como elas estão sendo aplicadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1209/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a Portaria GM/MS nº 3.580, de 18 de abril de 2024, que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1208/2024Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, a respeito dos supostos descontos indevidos realizados dos proventos de aposentadoria e pensão concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/04/2024RIC 1207/2024Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, acerca dos cortes em verbas nas áreas da saúde, educação, defesa, segurança e inteligência e desenvolvimento e assistência social realizadas pelo atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1205/2024Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações a respeito do andamento do acordo firmado com o Banco Mundial para investimento no Novo Ensino Médio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1204/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.346 de 2021 de autoria dos Deputados Eduardo Barbosa e Carla Dickson que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos”, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1203/2024Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado da Saúde da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.346/2021 de autoria dos Deputados Eduardo Barbosa e Carla Dickson que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1202/2024Requer, em complemento às respostas ao RIC 5/2024, informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1201/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1200/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Placas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1199/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1198/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1197/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1196/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1195/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1194/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator