Projetos de Marcos Pereira
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23/04/2024RIC 1143/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da situação da incorporação de medicamentos antineoplásicos para o tratamento de cânceres no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1142/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito da disponibilização de antineoplásicos inibidores de ciclinas para tratamento do câncer de mama metastático.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1141/2024“Requer do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações detalhadas sobre os procedimentos relacionados à aprovação e fiscalização de entidades de classe autorizadas a realizar descontos em benefícios de aposentadoria e pensão.”Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1140/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre as regras para o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional em voos domésticos e internacionais no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1139/2024Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, sobre os casos de rescisão unilateral contratos de planos de saúde de pessoas com doenças graves ou deficiência que têm sido noticiados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1138/2024Requer informações do Ministério da Fazenda referentes ao valor mensal de remessas internacionais de pequeno valor (até US$ 50) a partir de 1º de agosto de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1137/2024Requer informações do Ministério da Fazenda referentes à medida antidumping aplicada aos calçados englobados nas NCMs 6402 e 6405.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1136/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1135/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes ao atraso nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1134/2024Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação das 3.783 obras paralisadas na educação básica em todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1133/2024Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o corte de mais de R$ 280 milhões no orçamento da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1132/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações sobre o Brasil não ter atingido a meta de 95% de crianças matriculadas no ensino fundamental, pela 1ª vez desde o ano de 2016, e para esclarecer o fato de o país contar com cerca de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever, segundo dados do IBGE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1131/2024Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o atraso no pagamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1130/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes aos cortes efetuados à pesquisa e assistência estudantil em universidades, ensino básico e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que chegam a R$280.000.000 milhões de reais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1129/2024Requer informações ao Exmo. Sra. Ministra de Estado da Saúde para dar os devidos esclarecimentos sobre quais controles estão sendo feitos sobre os Recursos de Custeio de Atenção Básica, e de Média e Alta Complexidade da saúde pública liberados para o Estado do Rio de Janeiro, bem como as providências que são tomadas sobre esse ente que não têm utilizado adequadamente esses recursos nas suas finalidades relacionados aos materiais vencidos, falta de manutenção e milhares sem atendimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1128/2024Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações sobre o importância estratégica e os impactos econômicos, sociais e ambientais associados à construção e operação da usina nuclear de Angra 3, instalada no município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1127/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Petrobras, sobre as construtoras investigadas na Operação Lava Jato que foram reabilitadas para contratos públicos, especialmente com a Petrobras, bem como, as medidas adotadas para garantir a transparência e a lisura nos processos de contratação de empresas reabilitadas na Operação Lava Jato.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1126/2024Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, dados sobre a comercialização das diferentes modalidades contratuais de planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1125/2024Requer informações detalhadas à Ministra dos Povos Indígenas, Srª. Sonia Guajajara, acerca da crise de saúde na T.I Yanomami, que inclui descarte de pelo menos 257.000 (duzentos e cinquenta e sete mil) medicamentos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-YY) e a morte de 363 (trezentos e sessenta e três) indígenas Yanomami ao longo do ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1124/2024Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª. Nísia Trindade, acerca do descarte de pelo menos 257.000 (duzentos e cinquenta e sete mil) medicamentos ao longo de 2023 pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-YY).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1123/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as 86 mil vacinas contra a dengue, que estão a uma semana do vencimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1122/2024Requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, informações a respeito da paralisação no IBAMA e os impactos em projetos de licenciamento ambiental.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1121/2024Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informações no qual consta que o Governo Federal cortou mais de R$ 4 bilhões do orçamento, afetando o orçamento da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1120/2024Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, no intuito de saber o motivo que levou o Governo brasileiro a não condenar o ataque da ditadura iraniana, promovido contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1119/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1118/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1117/2024Requerimento de informação ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que a Petrobras vai ajudar a pagar o rombo nas contas do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1116/2024Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre informação, no qual consta que o diretor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pegou R$ 715 em diárias do órgão para viajar a Pau dos Ferros, no semiárido do Rio Grande do NorteAguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1115/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda junto ao Banco do Brasil S.A., sobre os projetos patrocinados por essa instituição financeira brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1114/2024Requerimento de informação ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre notícia no qual consta que ministros do Governo Federal realizam uso intenso de aviões da FAB, em alguns casos para atender interesses pessoais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1113/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre questões concernentes aos 261 móveis encontrados no Palácio do Planalto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1112/2024Requerimento de informação ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre inflação alimentar no início do ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1111/2024Solicita-se ao Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que forneça esclarecimentos sobre as ocupações de propriedades pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorridas durante o chamado "Abril Vermelho".Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1110/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecer acerca de investimentos em projetos para combate a fake news e direitos difusos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/04/2024RIC 1109/2024Solicita informações ao Ministério da Igualdade Racial, sobre os gastos elevados de verba destinada a despesas de viagens de assessores e dirigentes, para dentro e fora do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1108/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1107/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Óbidos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1106/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1105/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1104/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1103/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1102/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1101/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1100/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1099/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1098/2024Solicita ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, informações acerca de ataque hacker ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1097/2024Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do acompanhamento e da disponibilidade de tratamento de saúde mental para policiais dos estados e Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1096/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito das diretrizes de prevenção e de atendimento dos casos de emergência psiquiátrica que envolvam violência autoprovocada e comportamento suicida dos policiaisAguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1095/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre a Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2024RIC 1094/2024Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator