Projetos de Marcos Pereira
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29/04/2024RIC 1193/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Piçarra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1192/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1191/2024Requer informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das providências adotadas quanto aos pedidos de esclarecimento sobre a inclusão de cargos de mesmas atribuições, nível de escolaridade, requisitos para ingresso na carreira de tecnologia da informação criada na MPV nº 1203/2023 e posteriormente, no PL nº 1213/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/04/2024RIC 1190/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho relativas à irregularidades relatadas pela CGU como irregulares, em suas licitações e destinações de verbas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1189/2024Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e do Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1188/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo ter gasto R$ 277,4 milhões com viagens em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1187/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1186/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1185/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, sobre o contrato objeto da concessão firmada em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1184/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1183/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1182/2024Solicita-se ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República que forneça esclarecimentos sobre a licitação no valor de R$ 197,7 milhões, anunciado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), para contratação de quatro agências de publicidade responsáveis pela gestão das redes sociais do governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor26/04/2024RIC 1181/2024Solicita à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, informações acerca dos impactos da paralisação de funcionários do Ibama e atrasos no licenciamento ambiental no setor de petróleo e gás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1180/2024Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 5, encaminhado ao Congresso Nacional em 24 de abril de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1179/2024Requer informações sobre a autorização contida no Ofício nº 16/2024/SFI/ANP-RJ-e, que trata da venda de combustíveis em recipientes transportáveis em Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1178/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Teixeira, a respeito da alocação de recursos públicos para a cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2024RIC 1177/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais medidas adotadas para solucionar os impasses decorrentes de suposta greve deflagrada por parte dos servidores do Colégio Pedro II.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1176/2024Requer informações à Ministra da Saúde sobre a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa na fiscalização e controle dos produtos alimentícios definidos como fórmulas infantis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1175/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações detalhadas sobre o contrato de R$ 197,7 milhões a ser firmado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) para o uso de ferramentas de inteligência artificial no monitoramento da popularidade do governo nas redes sociais, incluindo a escolha de agências, critérios de licitação e a implementação de análise de "emoções" e "sentimentos".Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1174/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre informação no qual consta que as contas públicas têm o 2º maior rombo da história.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1173/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, informação sobre o aumento do número de óbitos dos índios yanomâmis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1172/2024Requer informações acerca do Programa Imóvel da Gente - Programa de Democratização de Imóveis da União, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1171/2024Requer informações ao Exma. Sra. Ministra da Saude junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, sobre o aumento dos medicamentos, especialmente aqueles que foram impactados pelo reajuste de 4,5% autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), com efeito imediato e esclarecimentos sobre o possível impacto adicional nos preços dos medicamentos devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em onze estados brasileiros onde o aumento deve ser repassado a população.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1170/2024Requer informações ao Exma. Sra. Ministra da Saúde, sobre as medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Município de Duque de Caxias assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1169/2024Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o corte no orçamento da Educação e greve dos professores nas Universidades Federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1168/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Paulo Pimenta, a respeito de contratação de serviços de Inteligência Artificial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1167/2024Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 115, I e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, a respeito das condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1166/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social, e do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Alessandro Stefanutto a fim de que preste informações sobre o faturamento de entidades através de desconto devido de aposentados bem como as associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1165/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acerca dos critérios na condução das operadoras de planos de saúde, especialmente no que diz respeito ao cancelamento injustificado de contratos de pacientes em tratamento médico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1164/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Petrobras, sobre a transparência e rigor na gestão dos contratos de serviços de segurança nas refinarias, visando garantir a integridade física dos trabalhadores e a prevenção de acidentes, gestão da segurança dessas instalações, especialmente em regiões densamente povoadas como o município de Duque de Caxias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1163/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre a arrecadação de receitas federais destinadas à Fazenda Nacional e sobre os repasses financeiros realizados ao município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, excluindo-se os repasses obrigatórios estabelecidos por lei.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1162/2024Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1161/2024Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito do processo de Lavra nº 821.457/1987, referente à instalação da pedreira na Fazenda Santa Luzia, no município de Caieiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1160/2024Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre o VLT Cuiabá no âmbito do Novo Pac.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1159/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de questionamentos envolvendo a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas) quanto ao acúmulo de resíduos sólidos nas instalações da unidade de Contagem – MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1158/2024Solicita que seja apresentando requerimento de informações ao Ministério da Fazenda, a respeito dos indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1157/2024Solicita que seja apresentando requerimento de informações para que o Ministério da Fazenda preste esclarecimentos sobre indícios de irregularidade no Perse.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1155/2024Solicita que seja encaminhado pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a respeito dos indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2024RIC 1154/2024Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a megalicitação de comunicação realizada para combater “fake news”, e que teve como vencedora do certame, agências “amigas” do governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1153/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informação no qual consta que o Governo Federal não retomou nenhuma das mais de 3.783 obras de infraestrutura da educação; paradas em todo país após o processo de transição.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1152/2024Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acerca das medidas que estão sendo adotadas para regulamentação do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de DuchenneAguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1151/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre o estado atual das 3.783 obras de educação básica paradas, incluindo creches e escolas, e sobre as ações específicas tomadas para destravar e reiniciar essas construções, e identificar os obstáculos que impedem o avanço desses projetos, assegurando a transparência e promovendo a eficiência na gestão pública, conforme promessas do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1150/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre o veto do Governo ao PL que restringe a saída temporária de presos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1149/2024Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, a fim de obter respostas sobre a recente remoção do instrumento M-CHAT-R/F da 6ª edição da Caderneta de Vacinas das crianças, uma ferramenta essencial para a triagem do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1148/2024Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes a uma postagem feita na página oficial do Ministério da saúde em 2 de abril, afirmando que o diagnóstico do autismo é feito A PARTIR dos 3 anos de idade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1147/2024Requer informações acerca da gestão financeira e dos impactos dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1146/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cidades para verificar a continuidade da execução das ações proporcionadas através do Programa Minha Casa Minha Vida com informações detalhadas e aos devidos esclarecimentos sobre quais controles estão sendo realizados e as informações de repasses e recursos financeiros para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1145/2024Requer esclarecimentos quanto à exclusão do instrumento de rastreio precoce do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na nova edição da Caderneta da Criança, em descumprimento à Lei n° 13.438/2017.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2024RIC 1144/2024Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os convênios firmados pela ITAIPU BINACIONAL com municípios no Programa Mais que Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator