Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.301–3.350 de 11.478 projetos
08/05/2024RIC 1298/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre notícia no qual consta que queimadas na Amazônia batem novo recorde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024RIC 1297/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, informação sobre o estudo que mostra que a fome no Brasil está aumentando.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024RIC 1296/2024Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração de lavra garimpeira e o PL 3025/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024RIC 1295/2024Solicita Informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, relativo as ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir qualidadee, a eficiência e a continuidade do serviço prestado pela empresa CSA Equatorial – Concessionária de Saneamento do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024RIC 1294/2024Requer informações Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, esclarecimentos sobre a doação de 150 purificadores de água à população da Faixa de Gaza pelo governo brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024RIC 1292/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024RIC 1291/2024Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Sra Marina Silva, a respeito das ações do IBAMA em meio a crise no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024RIC 1290/2024Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024RIC 1289/2024Solicita informações ao Ministério da Fazenda a respeito do pagamento de precatórios provenientes da edição da Medida Provisória 1.200/23, que abriu crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de outros encargos financeiros da União para o pagamento de precatórios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024RIC 1288/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda do Brasil, Sr. Fernando Haddad, sobre a arrecadação proveniente do pagamento de taxas de fiscalização de produtos controlados pelo Exército.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024RIC 1287/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre as ações do Ministério da Defesa durante o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1286/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, relativas à gestão do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e a transferência de recursos financeiros para a execução de ações emergenciais no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1285/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre a classificação do sigilo de dados referentes às fugas em estabelecimentos prisionais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1284/2024Solicita informações ao Ministro da Casa Civil a respeito de recursos públicos envolvidos com o show da Madonna realizado no Rio de Janeiro no dia 4 de abril de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1283/2024Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde quanto ao acesso ao tratamento Applied Behavior Analysis (ABA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outros desenvolvimentos atípicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1282/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde para verificar a continuidade da execução das ações proporcionadas através da Medida Provisória nº 1215/24 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado de profissionais da saúde para atender demandas emergenciais no âmbito do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1281/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre a abertura de licitação de R$ 9,96 milhões para comprar, entre outros alimentos, itens de luxo como camarão, filé de salmão e picanha.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1280/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que o Governo impôs sigilo nos números referentes às fugas em penitenciárias do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1279/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da ausência de classificação etária restritiva, no conteúdo apresentado pela TV Globo, com o show da cantora Madonna.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1278/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, informação sobre a notícia no qual consta que Grupo da farra do INSS cria mais 2 entidades e fatura R$ 24 mi por mês.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1277/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informação sobre as ações e plano de ação, atendimento e resgate às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1276/2024Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito do pacote de incentivo ao turismo na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1275/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o números de UTI’s diante do maior desastre ambiental do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1274/2024Solicita que seja apresentado requerimento de informação para que a Controladoria-Geral da União apresente as perspectivas de gestão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/05/2024RIC 1273/2024Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos atendimentos a pacientes oncológicos, em Hospitais Federais no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1272/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a Carta Circular nº 244/2016/CONEP/CNS/GB/MS, que trata de “Informação aos Comitês de Ética em Pesquisa sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição”, disponibilizada em forma de aviso no site da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1271/2024Requer informações à Sra. Ministra da Saúde a respeito do desempenho das ações de suplementação nutricional e enriquecimento de alimentos como estabelecido pelo Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1270/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre informação divulgada no qual consta que a Secom fechou contrato de R$ 197 milhões com quatro agências para gerir redes sociais do governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1269/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, acerca das ações e planos do Exército no resgate e no apoio da população do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1268/2024Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1267/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre as medidas preventivas em apoio aos agricultores que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1266/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acerca das complicações decorrentes da Portaria MTE nº 3.872, de 21 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1265/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1264/2024Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações acerca da atuação das Forças Armadas nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1263/2024Requer informações do Ministério da Previdência Social, de BPC/LOAS fornecidos a estrangeiros no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1262/2024Requer informações do Ministério da Fazenda, bem como à Receita Federal do Brasil, sobre a o número de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) fornecidos a estrangeiros no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1261/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da situação da exploração de recursos minerais no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1260/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia na qual consta que com a Reforma Tributária do Governo Lula, a alíquota média dos tributos sobre o consumo será de aproximadamente 26,5%; uma das mais altas do mundo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1259/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que a taxa de desemprego sobe para 7,9% no 1º trimestre do ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1258/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que apenas em 2024 o governo Lula já gastou mais de R$ 277,4 milhões somente em viagens de seus funcionários, incluindo comissionados, terceirizados e até “convidados”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1256/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional informações detalhadas sobre os investimentos em prevenção de desastres no estado do Rio de Janeiro, com foco no Município de Duque de Caxias, para garantir que ações preventivas sejam implementadas antes de novas tragédias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1255/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado das Mulheres sobre as falas de sua assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino.Aguardando Respostarelator06/05/2024RIC 1254/2024Requerimento de informação ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que a União deixou de repassar R$ 175 milhões para emergências no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1253/2024Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a notícia na qual consta que a SECOM fechou contrato de R$ 197 milhões com quatro agências para gerir redes sociais do governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1252/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre rombo nas contas do governo, que registra déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1251/2024Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre informação divulgada no qual consta que em meio a 300 mil pessoas sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, o Ministro está em Roma para encontrar o Papa Francisco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1250/2024Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, sobre notícia divulgada pelo Diário do Poder, no qual consta que Governo Federal usou dinheiro público para bancar evento indígena em Brasília.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1249/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/05/2024RIC 1248/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator