Projetos de Marcos Pereira
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28/05/2024RIC 1448/2024Requer do Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1447/2024Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1446/2024Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1445/2024Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre a importação de arroz realizada pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1444/2024Requerimento de Informação à Ministra da Saúde, Sr. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre notícia no qual consta que a Ministra liberou recurso financeiro para a Prefeitura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, município no qual o filho da Ministra é secretário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1443/2024Requer informações sobre o valor real da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1442/2024Requer ao Pode Executivo informações acerca dos Fundo Federais que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1441/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino de Oliveira, informações acerca das passagens aéreas e fluviais para Parintins-AM, no período do Festival Folclórico.Aguardando Respostarelator27/05/2024RIC 1440/2024Requer da Excelentíssima Ministra de Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em função da influenza A (gripe) e do vírus sincicial respiratório (VSR) no Brasil e no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1439/2024Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a situação do grupo de brasileiros, preso na República Bolivariana da Venezuela sob a acusação de suposta extração ilegal de ouro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1438/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito das dificuldades que os consumidores enfrentam no caso da 123 milhas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1437/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da perda de leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1436/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que o laboratório de internet da UFRJ - NetLab, conta com recursos do Governo Federal, advindos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado a essa pasta, para promover a perseguição de críticos do governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1435/2024Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima informações sobre os cancelamentos e rescisões de contratos dos Planos de Saúde Suplementares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1434/2024Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, a respeito das instalações do Aeroporto Internacional de Campo Grande – Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2024RIC 1433/2024Requer informações acerca do risco de os leilões de blocos de exploração de petróleo não ocorrerem em 2025, devido a morosidade para obtenção de pareceres ambientais elaborados pelos órgãos ambientais competentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2024RIC 1432/2024Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca das empresas Eletronuclear e Eletrobrás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1431/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Medida Provisória n° 1.212, de 2024 e o seu impacto na prorrogação de investimentos de energia renovável e na redução de custos de geração em áreas da Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1430/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca da implementação de regras mais rígidas para as concessões de energia elétrica no país, bem como outras ações adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1429/2024Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito da adoção de medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura de escolas no Amazonas e mitigar os impactos de deslizamentos de terra, erosão dos solos e assoreamento de igarapés no sistema educacional da região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1428/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca das medidas e providências tomadas em relação à recomendação de caducidade da concessão da Amazonas Energia no Estado do Amazonas pela ANEEL, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1427/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a Resolução CM-CMED n° 1 de 28 de março de 2024, que ajusta os preços máximos de medicamentos em até 4,5%.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1426/2024Requer informações ao Ministério da Educação, acerca do atraso no repasse dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1425/2024Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito da adoção de medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura de escolas no Amazonas e mitigar os impactos de deslizamentos de terra, erosão dos solos e assoreamento de igarapés no sistema educacional da região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1424/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca da adoção de medidas e providências para o combate à fraude em programas sociais do Governo Federal, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1423/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os impactos econômicos na região Norte, decorrentes da privatização da antiga Refinaria Isaac Sabbá (ou Refinaria de Manaus - Reman), atualmente chamada de Refinaria da Amazônia (REAM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1422/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para solucionar a falta de vagas em creches, especialmente no Norte do país, região onde a maioria das crianças fora das creches reside, dentre outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1421/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para combater irregularidades no fornecimento de merenda escolar, conforme tem ocorrido no município de Manaus, localizado no estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1420/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da distribuição de cestas de alimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), na cidade de Lábrea/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1419/2024Solicita ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca do andamento da greve da educação federal que já dura cerca de um mês, além de reivindicações acerca da indisponibilidade do Ministro para receber professores e técnicos em reunião.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1418/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a nomeação do acusado de assédio moral por servidoras do Cade, ex-vereador Ricardo Lovatto Blattes, para atuar na organização do G20, presidido pelo governo brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1417/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) solicitar a pasta, R$ 38 milhões para ações e pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2024RIC 1416/2024Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o bioma Caatinga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1414/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da suposta greve de servidores e da superlotação em hospitais federais no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1413/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as causas da suspensão do fornecimento de energia, na data de 15 de abril de 2024, ocorrido em virtude de falhas no fornecimento de energia que vieram a ocasionar pane no sistema elétrico do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1412/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de proteção e defesa civil, com o objetivo de mitigar os impactos do desastre decorrente da atual tragédia climática no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1411/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1410/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de providências para a diminuição da taxa de mortalidade infantil na região norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1409/2024Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos questionamentos e dos dados obtidos no censo 2022 sobre autismo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1408/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do reportado adiamento na demarcação de terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1407/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas para solucionar as fragilidades das unidades de segurança do sistema prisional brasileiro, dentre outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1406/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no país, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1405/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da greve de professores e servidores administrativos do sistema educacional federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1404/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do aumento da taxa de suicídios no Brasil em 79,9%, nos últimos vinte anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1403/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1402/2024Solicita ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, informações acerca dos planos e ações federais na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Respostarelator22/05/2024RIC 1401/2024Solicita ao Excelentíssimo Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1400/2024Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1398/2024Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski sobre as medidas adotadas contra o crime organizado dentro dos presídios federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2024RIC 1397/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acerca das complicações decorrentes da Portaria MTE nº 3.872, de 21 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator