Projetos de Marcos Pereira
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07/06/2024RIC 1605/2024Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas na cidade de Manaus/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1604/2024Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas na cidade de São Paulo de Olivença/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1603/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das ações e protocolos de combate aos esquemas envolvendo bagagens de passageiros brasileiros para fins de tráfico de drogas por meio dos aeroportos no Brasil, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1602/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate à corrupção nos municípios e estados em casos de explícitas irregularidades em processos licitatórios, como os casos recorrentes em Manaus, e demais providências correlatas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1601/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da execução do Protocolo Nacional Conjunto nas ações de proteção e defesa civil, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1599/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de fiscalização e controle da distribuição e venda de medicamentos controlados e substâncias veterinárias, bem como do combate à facilitação do acesso a esses produtos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1598/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate ao tráfico de drogas, especialmente no estado do Amazonas, considerando as especificidades da região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1596/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para solucionar a falta de quadro suficiente de profissionais da educação na rede de ensino municipal e estadual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1595/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate ao tráfico de drogas, ao uso indevido de substâncias controladas e a facilitação do acesso a esses produtos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1594/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da execução das políticas habitacionais para tratar o aumento das ocupações irregulares no município de Manaus, localizado no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1592/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas implementadas para abordar e tratar o aumento das ocupações irregulares no município de Manaus, localizado no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1591/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate a esquemas fraudulentos para desviar recursos de doações durante emergências e desastres naturais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1590/2024Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Defesa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1589/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre a compra, por meio de leilão em formato eletrônico, de arroz beneficiado importado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1588/2024Requer informações adicionais ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1587/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar informações à população brasileira e maior transparência nas ações do Governo Federal, relativamente ao leilão de arroz importado pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1586/2024Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil referentes à sugestão apresentada por meio da Indicação nº 1.294, de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1581/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a respeito do “Auxílio Reconstrução” para famílias desalojadas e desabrigadas no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2024RIC 1580/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os aspectos da pesquisa e desenvolvimento de novas técnicas de tratamento e recuperação de queimaduras e sobre os hospitais especializados em queimaduras no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1579/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a execução dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1578/2024Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre a rede de atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e sobre providências tomadas a partir da Indicação nº 1.173/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1577/2024Solicita informações a Sra. Ministra das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, sobre as falas da Ministra na audiência pública nesta Câmara de Deputados.Aguardando Respostarelator06/06/2024RIC 1576/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, para que forneça esclarecimentos completos e detalhados sobre a transferência de R$ 21,6 bilhões realizada pelo Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro no ano de 2024. Os recursos, conforme reportado, foram destinados à aplicação em obras e serviços públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1575/2024Requerimento de informações ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre as linhas de crédito emergenciais do Pronampe e Peac-FGI para micro e pequenas empresas atingidas pela calamidade no RS, com foco na análise das tarifas cobradas, estimativas dos tipos de empresas beneficiadas e a eficácia dessas medidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1574/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na primeira infância.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1573/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Urucurituba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1572/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de São Sebastião de Urucará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1571/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de São Sebastião de Uarini.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1570/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Tonantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1569/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Tefé.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1568/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Tapauá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1567/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Tabatinga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1566/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Silves.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1565/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de São Sebastião de Uatumã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1564/2024Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o andamento da Indicação nº 102/2024, que “Sugere a instituição de ação suplementar de apoio da União aos entes federados subnacionais para fornecimento de uniforme escolar aos estudantes das redes públicas de educação básica”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1563/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1562/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1561/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1560/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Rio Preto da Eva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1559/2024Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania acerca do número de denúncias feitos pelo disk 100 sobre exploração sexual de crianças e adolescentes do arquipélago do Marajó por período determinado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1558/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde acerca do número de parturientes no arquipélago do Marajó por período determinado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1557/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do número de Benefícios de Prestação Continuada dispensados à cidadãos do arquipélago do Marajó por período determinado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1556/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Presidente FigueiredoAguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1555/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Pauini.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1554/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Parintins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1553/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Novo Aripuanã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1552/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Novo Airão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1551/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Nova Olinda do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1550/2024Requer informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Laércio Portela, sobre o projeto de cooperação técnica internacional 914BRZ5020, firmado entre a pasta e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), denominado “Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2024RIC 1549/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a aprovação e execução do projeto “Observatório da Indústria da Desinformação e seu impacto nas relações de consumo no Brasil”, financiado pelo Fundo de Direitos Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor (FDD/Senacon), no valor de R$ 1.999.998, 97.Aguardando Remessa ao Arquivorelator