Projetos de Marcos Pereira
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25/06/2024RIC 1962/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas que implementadas visam assegurar a proteção dos direitos das pessoas com deficiência em instituições de ensino especial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1961/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas implementadas para o combate efetivo ao furto de energia elétrica, visando garantir a integridade do sistema elétrico nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1960/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca dos 109,6 milhões de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados à aquisição de equipamentos para o Sistema de Identificação Balística.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1959/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das providências que serão adotadas em relação ao estado precário das rodovias no Amazonas, conforme apontado pelo estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1958/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências em relação aos baixos índices de formação básica adequada no estado do Amazonas, destacando que o estado ocupa a penúltima posição no ranking nacional de formação da educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1957/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações para o combate à violência obstétrica no Brasil, com especial atenção ao estado do Amazonas, considerando o alto índice dessas práticas no sistema público de saúde da região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1956/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da anulação do leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1955/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da construção de Campus Universitário no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1954/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da implementação de programas e ações específicas para combater a desigualdade social, especialmente no município de Manaus, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1953/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca dos investimentos realizados na educação do estado do Amazonas, considerando a análise de indicadores que colocam a capital amazonense abaixo da média em termos de desigualdade social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1952/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para prevenir e combater a prática de fraudes em cartórios extrajudiciais no Brasil, especialmente em regiões remotas do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1951/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Fonte Boa/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1950/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Parintins/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1949/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1948/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de políticas e investimentos destinados ao combate da malária em crianças de até 12 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1947/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca do recebimento de 40 toneladas de biofertilizantes da China, para recuperação de solos degradados na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1946/2024Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das subnotificações de trabalho infantil no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1945/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da taxa de homicídios do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1944/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas implementadas para mitigar os impactos da greve do IBAMA e da ANP no setor energético.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1943/2024Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das medidas adotadas para mitigar os impactos da greve do IBAMA na produção de petróleo, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1942/2024Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito da oposição ao pagamento da contribuição sindical.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1941/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da dificuldade no diagnostico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1940/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para combater a violência sexual no Brasil, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1939/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações e políticas para combater a violência sexual, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1938/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para prevenir e combater a infiltração de agentes da polícia em atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e outros crimes em todo o território brasileiro, e especialmente no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1937/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas para combater a violência sexual no Brasil e evidenciar as consequências geradas nas vítimas, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1936/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta ao aumento alarmante da malária no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1935/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do índice de mortes de travestis e transexuais em 2023, registrados no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1934/2024Requer informações ao Ministério da Cultura acerca do andamento da aprovação, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da reforma da Santa Casa de Misericórdia de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1933/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o possível atraso na implementação do Plano Amazônia (AMAS) e o recente investimento significativo de R$ 318,5 milhões provenientes do Fundo Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1932/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas adotadas para assegurar a proteção e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente considerando os potenciais efeitos negativos das mídias sociais nesse público e sua evidente vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1931/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do monitoramento dos efeitos adversos da descontinuação de antidepressivos entre a população brasileira e as providências adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1930/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre a ineficiência nos setores público e privado, os altos gastos e a falta de inovação, identificados como fatores críticos para a queda do Brasil no Ranking Mundial de Competitividade, sendo atualmente o sexto pior colocado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1929/2024Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca do desenvolvimento da "Rota Amazônica", bem como demais esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1928/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos sobre o recorrente atraso para a implementação efetiva do programa “VOA BRASIL”, bem como demais esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1927/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas de combate a reincidência de crimes de trabalho análogo à escravidão no BrasilAguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1926/2024Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca dos programas e dos seus desdobramentos em ações que permitam identificar as atividades concretas no enfrentamento a violência contra mulher.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1925/2024Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da afiliação religiosa dos membros das Forças Armadas e seu reflexo na abertura de vagas no concurso para capelães militaresAguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1924/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca das datas de pagamento, possíveis situações de atrasos e organização do sistema de pagamentos da bolsa permanência PROUNI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1923/2024Solicita à Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), informações sobre ações de prevenção e combate aos incêndios no bioma Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1922/2024Requer informações ao Ministério da Cultura acerca do cumprimento da Lei Paulo Gustavo no Município de Maceió/AL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1921/2024Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do sigilo imposto ao balancete econômico do primeiro trimestre de 2024 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1920/2024Requer informações da Excelentíssima Senhora Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sobre a Mesa de Negociação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1919/2024Requer informações ao Ministro da Educação acerca do PNAE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1918/2024Requerimento de informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre prejuízo ao comercio agrícola do Brasil após China desistir de comprar soja brasileira por conta da alta na carga tributária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1917/2024Requerimento de informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre prejuízo ao comercio agrícola do Brasil após China desistir de comprar soja brasileira por conta da alta na carga tributária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1916/2024Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, sobre a metodologia e dados utilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis para divulgação dos preços de distribuição de combustível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1915/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre os planos e recursos do Governo Federal destinados a apoiar o Rio de Janeiro na gestão de recursos hídricos, especialmente em contextos de crise hídrica decorrente de variações climáticas extremas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1914/2024Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar 87/2023, que Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para permitir descontos nas alíquotas de impostos devidos por empresas recém-criadas, visando a incentivar o empreendedorismo e à formalização de empresas já existentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/06/2024RIC 1913/2024Requer informação ao Ministério do Turismo acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostarelator