Projetos de Maria Rosas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 986 projetos
07/02/2023PL 329/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar a veiculação de alerta sobre a importância da higiene bucal nas peças publicitárias de alimentos com quantidades elevadas de açúcar.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2023DOC 87/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos.Arquivadacoautor07/02/2023PL 313/2023Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para proibir a cobrança por assentos especiais ou adicionais necessários à adequada acomodação de pessoas com deficiência e obesos em aeronaves.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2023PL 312/2023Altera a Lei nº 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para disciplinar os procedimentos após a realização do teste do pezinho.—autor07/02/2023PL 311/2023Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.Arquivadaautor07/02/2023PL 310/2023Institui pensão especial a ser concedida a filhos com idade de até 18 (dezoito) anos, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no art. 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor07/02/2023PL 309/2023Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor07/02/2023PL 308/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de legendas em língua portuguesa para todos os filmes, séries e documentários exibidos em salas de cinema, em canais de radiodifusão de sons e imagens, por meio do Serviço de Acesso Condicionado e de serviços de Oferta de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/02/2023DOC 63/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 56/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.Arquivadaautor02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 42/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 40/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 39/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.Arquivadaautor02/02/2023DOC 38/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Suécia para a 57º Legislatura.Arquivadaautor02/02/2023DOC 36/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-BélgicaArquivadacoautor21/12/2022REQ 1682/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 2.687, de 2022.Tramitação Finalizadaautor15/12/2022REQ 1648/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2022PL 2959/2022Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para permitir a prisão ou detenção de eleitor que praticar violência doméstica e familiar contra a mulher, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição.Tramitando em Conjuntocoautor12/12/2022REQ 1603/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.945, de 2022, que Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1578/2022Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2022SOR 10/2022ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos.Arquivadaautor07/11/2022SOR 9/2022ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. FNDE - PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos.Arquivadaautor04/11/2022SOR 5/2022FNDE - EDUCAÇÃO. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/11/2022SOR 4/2022INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNS - Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPM. PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.Arquivadaautor04/11/2022SOR 3/2022INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
Cadastro Inclusão. PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos.Arquivadaautor24/10/2022REQ 1468/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 112, de 2020.Tramitação Finalizadaautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor26/09/2022REQ 1396/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 5422, de 2020.Tramitação Finalizadaautor09/08/2022REQ 1314/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 4168, de 2021.Tramitação Finalizadaautor15/07/2022REQ 1242/2022Requer a adição de coautoria ao PL nº 1798, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2022REQ 1235/2022Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2022PL 1938/2022Institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/06/2022PL 1839/2022Dispõe sobre a inclusão de obrigatoriedade de intérprete de libras em atividades culturais.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2022PL 1798/2022Altera o código penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2022REQ 1120/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 4817, de 2019.Tramitação Finalizadaautor23/06/2022REQ 1096/2022REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 77 ANOS DA CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMOArquivadacoautor21/06/2022PL 1715/2022Dispõe sobre o uso de animais em estudos sobre os efeitos do tabaco na saúde humana.—autor21/06/2022INC 1446/2022Sugere a prioridade de atendimento psicológico no SUS para as mães e pais que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro AutistaArquivadaautor31/05/2022REQ 944/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 3436, de 2021.Tramitação Finalizadaautor30/05/2022REQ 915/2022Requer, nos
termos regimentais, a inclusão como
coautora do Projeto de Lei
Complementar n° 49, de 2022.Tramitação Finalizadaautor24/05/2022INC 1379/2022Sugere a instituição no calendário escolar de campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil e de conscientização sobre o maio laranja.Arquivadaautor24/05/2022PL 1351/2022Dispõe sobre a apresentação, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, de informações relativas ao atendimento de crianças e adolescentes.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor24/05/2022REQ 862/2022Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 861/2022Requer inclusão, como coautores do PL 3414/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 860/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5530/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 859/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5531/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 858/2022Requer inclusão, como coautores do PL 3101/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 857/2022Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor