Projetos de Maria Rosas
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24/05/2022REQ 856/2022Requer inclusão, como coautores do PL 224/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 855/2022Requer inclusão, como coautores do PL 225/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 854/2022Requer inclusão, como coautores do PL 560/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 853/2022Requer inclusão, como coautores do PL 1128/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 844/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 3.933, de 2019.Tramitação Finalizadaautor23/05/2022REQ 840/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 4262, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/05/2022REQ 10/2022Requer a realização de Seminário para debater a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular.Arquivadacoautor11/05/2022PL 1214/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a comunicação obrigatória pela autoridade policial sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/05/2022PL 1213/2022Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022PL 1182/2022Determina a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra a Pessoa com Deficiência.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2022PL 1181/2022Altera a Lei nº 12.764, de 27 de
dezembro de 2012, que “Institui a Política
Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista; e altera
o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.Arquivadaautor10/05/2022PL 1180/2022Altera o art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos.—autor10/05/2022PL 1179/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir a cobertura de tratamentos de doenças raras pelos planos privados de assistência à saúdeTramitando em Conjuntoautor09/05/2022EMC 202/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 198/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor05/05/2022PL 1128/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/04/2022PLP 49/2022Define novos códigos CNAE para os serviços que especifica.
NOVA EMENTA: Define novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para os serviços que especifica; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/03/2022PL 561/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para permitir a emissão de orientações com vistas à harmonização de entendimentos sobre a lei de acesso informação em nível nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/03/2022PL 560/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/02/2022PL 225/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/02/2022PL 224/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para tornar expresso o dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor02/02/2022PL 66/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2021PL 4459/2021Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para obrigar a inclusão de informações sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular nos censos demográficos; e altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para facultar a inclusão de informações sobre animais domésticos nos censos demográficos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/12/2021PL 4242/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas de educação básica e superiorAguardando Designação de Relator(a)relator24/11/2021PL 4168/2021Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/11/2021PL 4131/2021Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para assegurar a transparência da execução das transferências especiais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor10/11/2021DOC 460/2021Cumprimentando-o cordialmente, solicito a gentileza da inclusão do nome da Deputada Federal Maria Rosas como membro da Frente Parlamentar de Doenças Raras da qual sou Coordenador geral.Arquivadacoautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2021SOR 4/2021ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões.Arquivadaautor03/11/2021SOR 3/2021INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO - Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões.Arquivadaautor03/11/2021SOR 2/2021ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - Aquisição de equipamentos a Materiais Permanentes para Centros Especializados em Reabilitação/ Oficinas Ortopédicas - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 6.246.791 milhões.Arquivadaautor03/11/2021SOR 1/2021INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO - Cadastro Inclusão - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 100 milhões.Arquivadaautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021REQ 1968/2021Dirijo-me, respeitosamente, a Vossa Excelência, para apresentar este Requerimento de inclusão como Coautor do meu Projeto de Lei nr. 1995/2020 o Deputado Federal Roberto Alves.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2021PL 3436/2021Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor22/09/2021REQ 70/2021Requer a aprovação de Manifestação de Louvor aos atletas brasileiros que participaram das Paralimpíadas de TóquioArquivadacoautor15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor15/09/2021REQ 1828/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.135/2021.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2021PL 3135/2021Dispõe sobre a criação de Universidade Federal, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/09/2021PL 3101/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/08/2021PL 2994/2021Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2021PL 2686/2021Institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD).Aguardando Designação de Relator(a)relator15/07/2021PL 2589/2021Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.Arquivadacoautor13/07/2021REQ 1502/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4.689, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2021INC 845/2021Requer que seja dado âmbito nacional ao Projeto “Homem Sim, Consciente Também”.Arquivadaautor07/07/2021PL 2478/2021Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2021REQ 1462/2021Requer a retirada de tramitação do PL 2.457/2021, que Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher.Tramitação Finalizadaautor