Projetos de Maria Rosas
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28/05/2025TVR 397/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.609, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que renova, a partir de 30 de junho de 2018, a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.—relator28/05/2025TVR 388/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.983, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2024, que renova, a partir de 7 de junho de 2023, a permissão outorgada à Rádio Jovem Pira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piracaia, Estado de São Paulo.—relator27/05/2025INC 1423/2025Sugere a inclusão de conteúdos relativos à Comunicação Aumentativa Alternativa nos currículos e programas de formação inicial continuada de professores da educação básica, bem como nas ações formativas voltadas aos profissionais de apoio escolar.Aguardando Respostaautor23/05/2025DOC 572/2025Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.Arquivadaautor22/05/2025TVR 386/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.777, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, que renova, a partir de 20 de abril de 2018, a permissão outorgada à Rádio A Voz do Vale Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fartura, Estado de São Paulo.—relator22/05/2025TVR 380/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.370, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura de Atalaia Paraná, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Atalaia, Estado do Paraná.—relator22/05/2025TVR 376/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.300, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, que renova, a partir de 19 de março de 2024, a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Cultural Beneficiente Studio, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.—relator22/05/2025TVR 373/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.883, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, que renova, a partir de 5 de setembro de 2015, a permissão outorgada à Rádio Santos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.—relator22/05/2025TVR 372/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.217, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2022, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a concessão outorgada à Rádio Cultura Araraquara Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.—relator22/05/2025TVR 367/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.406, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, que renova, a partir de 29 de novembro de 2014, a permissão outorgada à Rede CBJA de Radiodifusão Ltda., atualmente denominada de Rádio Musical de São Paulo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.—relator22/05/2025TVR 366/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.159, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que renova, a partir de 15 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Clube de Botucatu Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Botucatu, Estado de São Paulo.—relator22/05/2025TVR 363/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.524, de 13 de setembro de 2024, que renova a outorgada à Sociedade Rádio Liberdade Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.—relator22/05/2025TVR 361/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.528, de 13 de setembro de 2024, que renova a outorgada à Rádio Cultura de Linhares Ltda., posteriormente transferida à Cultura Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.—relator22/05/2025TVR 360/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.608, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada à Rádio Clube de Itaúna S.A., atualmente denominada Rádio Clube de Itaúna Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.—relator22/05/2025REQ 2066/2025Requer inclusão de assinatura no Projeto de Lei Complementar n. 81/2025 da Deputada Daniela Reinehr.Tramitação Finalizadaautor21/05/2025PL 2421/2025Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o Programa Servidor Amigo do Autista – PSAA, no âmbito da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2025EMC 1896/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente a Meta 9.b. do Objetivo 9 do Anexo do projeto de lei 2614 de 2024—autor19/05/2025EMC 1864/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 9.11 do Objetivo 9 do Anexo do projeto de lei 2614 de 2024—autor19/05/2025EMC 1861/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 9.7 do Objetivo 9 do Anexo do projeto de lei 2614 de 2024—autor19/05/2025EMC 1858/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 9.2. do Objetivo 9 do Anexo do projeto de lei 2614 de 2024—autor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/05/2025EMC 589/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente aos incisos VI e X do Art. 3º e ao inciso VI do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025TVR 357/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.510, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, que outorga autorização à Associação na Garopaba Mundo Melhor, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina.—relator13/05/2025TVR 356/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.096, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de Primavera, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Rosana, Estado de São Paulo.—relator13/05/2025TVR 352/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.882, de 1º de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2018, que renova, a partir de 18 de março de 2016, a permissão outorgada à Rádio FM Tropical de Euclides da Cunha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.—relator13/05/2025TVR 351/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.974, de 20 de setembro de 2019, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.—relator13/05/2025TVR 350/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.304, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Difusora de Mirassol Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mirassol, Estado de São Paulo.—relator13/05/2025TVR 349/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.938, de 11 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à Radio Tropical FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Birigui, Estado de São Paulo.—relator13/05/2025TVR 348/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.650, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, que renova, a partir de 27 de julho de 2018, a concessão outorgada à Rádio Abais de Estância Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Estância, Estado de Sergipe.—relator13/05/2025TVR 347/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.012, de 10 de novembro de 2023, que renova a permissão ao Sistema Santarosense de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo.—relator13/05/2025TVR 343/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.511, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, que outorga autorização ao Conselho Nacional de Defesa do Cidadão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Cotia, Estado de São Paulo.—relator13/05/2025TVR 340/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.240, de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2019, que renova, a partir de 6 de julho de 2016, a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe.Aguardando Parecerrelator13/05/2025TVR 338/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.084, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, que renova, a partir de 9 de maio de 2018, a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Comunicação Comunitária Águas de Lindóia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.—relator13/05/2025TVR 335/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.449, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.".—relator09/05/2025EMC 300/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao objetivo 9 do anexo ao PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 299/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso IV do art. 4º do PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 298/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao art. 3º do PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 297/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o art. 12-A ao PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 296/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce inciso XI do art. 3º do PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 295/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao inciso XI do art. 4º do PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 294/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao inciso V do art. 4º do PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 293/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao inciso III do art. 2º do PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 292/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 1 e a Meta 1.a do Anexo ao PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 291/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao caput do art. 4º do PL 2614 de 2024—autor09/05/2025EMC 290/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e a Meta 3.a do Anexo ao PL 2614 de 2024—autor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025TVR 325/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.860, de 9 de outubro de 2024, que renova concessão outorgada à Rádio Regional de Serrinha Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Serrinha, Estado da Bahia.—relator06/05/2025TVR 321/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.877, de 2 de agosto de 2018, que renova permissão outorgada à Rádio Caboronga de Ipirá Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipirá, Estado da Bahia.—relator06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/05/2025TVR 320/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.036, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 30 de julho de 2015, a concessão outorgada à CBS Comunicações Brasil Sat Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.—relator