Projetos de Maria Rosas
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27/08/2025TVR 765/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.521, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Ituverava Ltda., posteriormente transferida à Empresa de Radiodifusão Cultura Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.—relator27/08/2025TVR 763/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.326, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Blumenau, posteriormente transferida à Rádio Clube de Indaial Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.—relator27/08/2025TVR 761/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.325, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.—relator27/08/2025TVR 760/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.528, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Universal Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.—relator27/08/2025TVR 759/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.587, de 13 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Guajará Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Belém, Estado do Pará.".—relator27/08/2025TVR 758/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.588, de 13 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2025, que renova a concessão outorgada à Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.—relator20/08/2025TVR 755/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.151, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Alphaville, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Barueri, Estado de São Paulo.—relator20/08/2025TVR 750/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.648, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, que outorga autorização à Associação Planurense de Radiodifusão Comunitária, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Planura, Estado de Minas Gerais.—relator20/08/2025TVR 748/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.163, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Nacional de Radiodifusão Brasileira - ANRB, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Barueri, Estado de São Paulo.—relator20/08/2025TVR 743/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.427, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à B.F.L.S. Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.—relator20/08/2025TVR 741/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.425, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 2 de outubro de 2022, a outorga à Rádio Difusora Atual Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Registro, Estado de São Paulo.—relator20/08/2025TVR 738/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.833, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 20 de janeiro de 2024, a autorização outorgada à Associação Comunitária Pro-Cultural e Comunicação de São Domingos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.—relator20/08/2025TVR 737/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.440, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 31 de agosto de 2020, a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária da Paz, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.—relator20/08/2025TVR 730/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.575, de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Rio Verde, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.—relator20/08/2025TVR 728/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.577, de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, que renova a concessão outorgada à Sat Sistema a Tribuna de Comunicação Santos Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santos, Estado de São Paulo.—relator20/08/2025TVR 726/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.579, de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.—relator13/08/2025DOC 913/2025Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coreia do Sul.Arquivadaautor11/08/2025TVR 722/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.825, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, que outorga autorização à Associação Maria de Lourdes Damasceno Marques, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará.—relator11/08/2025TVR 710/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.472, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, que renova, a partir de 9 de outubro de 2023, a permissão outorgada à Cam-Argo Fundação de Rádio e Televisão, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Tatuí, Estado de São Paulo.—relator11/08/2025TVR 707/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.882, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, que renova, a partir de 30 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Nova Amparo Ltda., atualmente denominada Ampla Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado de São Paulo.—relator11/08/2025TVR 706/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.735, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Luz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.—relator11/08/2025TVR 705/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.733, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.—relator11/08/2025TVR 704/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.876, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, que renova, a partir de 15 de março de 2025, a permissão outorgada à FM Stereo Som Especial Ltda., atualmente denominada Alpha FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.—relator11/08/2025TVR 703/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.890, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, que renova, a partir de 15 de março de 2015, a permissão outorgada à FM Stereo Som Especial Ltda., atualmente denominada Alpha FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.—relator11/08/2025TVR 702/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.959, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 23 de setembro de 2017, a permissão outorgada à Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.—relator11/08/2025TVR 701/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.429, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora de Rancharia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rancharia, Estado de São Paulo.—relator11/08/2025TVR 699/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.568, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Prefeitura Municipal de São Carlos, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo".—relator04/08/2025TVR 692/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.931, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Cidade Epitaciolândia - ACEPT, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Epitaciolândia, Estado do Acre.—relator04/08/2025TVR 690/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.421, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Residencial Raimundo Nonato Lopes - AMRRNL, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Branquinha, Estado de Alagoas.—relator04/08/2025TVR 688/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.706, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, que renova, a partir de 10 de agosto de 2024, a permissão outorgada à Fundação Espaço Cultural de Paulínia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paulínia, Estado de São Paulo.—relator04/08/2025TVR 687/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.819, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a autorização outorgada à Sociedade Cultural Cívica Brasileira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.—relator04/08/2025TVR 683/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.832, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 7 de fevereiro de 2023, a permissão outorgada originariamente conferida à Rádio Televisão de Sergipe S.A., atualmente denominada Rádio Televisão de Sergipe Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.—relator04/08/2025TVR 682/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.738, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 8 de maio de 2024, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.—relator04/08/2025TVR 681/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.798, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 20 de junho de 2020, a permissão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda, posteriormente transferida à Bandnews São José do Rio Preto Radiodifusão S.A., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.—relator04/08/2025TVR 679/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.854, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, que renova, a partir de 4 de junho de 2017, a permissão outorgada à Rádio Som Maior FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.—relator04/08/2025TVR 674/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.879, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a concessão outorgada à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.Aguardando Parecerrelator04/08/2025PDL 512/2025Susta os efeitos da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que institui as Diretrizes para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/07/2025TVR 665/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.636, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Senador Jader Barbalho - ACRSJB, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.—relator28/07/2025TVR 662/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.870, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 27 de setembro de 2021, a autorização outorgada à Associação Comunitária Educação Ambiental de Fartura, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Fartura, Estado de São Paulo.—relator28/07/2025TVR 661/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.873, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 15 de julho de 2019, a autorização outorgada à Associação Cultural, Cajuruense, Boca da Mata de Apoio a Comunidade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Cajuru, Estado de São Paulo.—relator28/07/2025TVR 660/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.289, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 16 de novembro de 2021, a permissão outorgada à Rádio Princesa Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.—relator28/07/2025TVR 657/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.645, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a concessão outorgada à Rádio Clube de Lages S.A., atualmente denominada Rádio Clube de Lages Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.—relator28/07/2025TVR 650/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.294, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 2 de julho de 2024, a permissão outorgada à Rádio FM Fronteira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Barras, Estado de Santa Catarina.—relator28/07/2025TVR 646/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.290, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 2 de fevereiro de 2017, a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Tijucas FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.—relator28/07/2025TVR 644/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante Decreto nº 12.556, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2025, que "Outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.".—relator25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor25/07/2025PL 3639/2025Institui diretrizes para a criação e implementação de Protocolo de Manejo Humanizado e Inclusivo nas instituições de ensino públicas e privadas, com foco no atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.Aguardando Parecerrelator22/07/2025TVR 641/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.567, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária e de Comunicação de Doutor Camargo - ACDC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná.—relator22/07/2025TVR 618/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.481, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 3 de março de 2024, a permissão outorgada ao Sistema Santamariense de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerrelator22/07/2025TVR 615/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.548, de 9 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2025, que renova a concessão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo.—relator