Projetos de Maria Rosas
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14/07/2025TVR 605/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.572, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Pascoal, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.—relator14/07/2025TVR 604/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.895, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Rota das Águas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Nobres, Estado de Mato Grosso.—relator14/07/2025TVR 602/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.124, de 6 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2022, que renova, a partir de 5 de maio de 2016, a permissão outorgada à Fundação Arnóbio Abreu, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, com fins exclusivamente educativos, no Município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte.—relator14/07/2025TVR 598/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.183, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 7 de janeiro de 2020, a permissão outorgada à Rádio Cidade São José Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José, Estado de Santa Catarina.—relator14/07/2025TVR 597/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.036, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 5 de agosto de 2022, a concessão outorgada à Rádio Difusora de Xanxerê Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.—relator14/07/2025TVR 596/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.051, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.—relator14/07/2025TVR 586/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.544, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Ponta Porã Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.".—relator11/07/2025REQ 2739/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025TVR 576/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.192, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, que outorga autorização à Associação Filantrópica Vau de Jaboque, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.—relator10/07/2025TVR 557/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.528, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, que renova a concessão outorgada à Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.—relator10/07/2025TVR 556/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.529, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, que renova a concessão outorgada à Fundação Rádio e TV Lafaiete Educativa e Cultural, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.—relator10/07/2025TVR 555/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.530, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Padre Luiz Bartholomeu, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo.—relator10/07/2025TVR 554/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.531, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Fundação Orlando Zovico, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Limeira, Estado de São Paulo.".—relator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor01/07/2025TVR 551/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.407, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Sebastião Otaviano Comunitária de Radiodifusão do Distrito Croatá dos Martins da Cidade de Varjota/CE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Varjota, Estado do Ceará.—relator01/07/2025TVR 550/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.148, de 9 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Mater et Magistra da Cidade de Braúna, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Braúna, Estado de São Paulo.—relator01/07/2025TVR 549/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.546, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Agudos do Sul FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Agudos do Sul, Estado do Paraná.—relator01/07/2025TVR 537/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.892, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária do Povo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.—relator01/07/2025TVR 535/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.518, de 18 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Fundação Stênio Congro, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.".—relator30/06/2025TVR 520/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.010, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 10 de novembro de 2024, a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária Educativa de Reginópolis, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Reginópolis, Estado de São Paulo.—relator24/06/2025REQ 2396/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2025TVR 495/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.145, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária São José Operário, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Solonópole, Estado do Ceará.—relator18/06/2025TVR 490/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.235, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que outorga autorização à Associação Cultural, Educacional e Beneficente Cultura Votorantim, Itú, Salto, Porto Feliz, Tietê, Tatui, Rafard, Mont Mor, Elias Fausto, Capivari e Região, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Votorantim, Estado de São Paulo.—relator18/06/2025TVR 489/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.571, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.—relator18/06/2025TVR 482/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.846, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 18 de agosto de 2023, a autorização outorgada à Associação Comunitária Pontual, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Taquarituba, Estado de São Paulo.—relator18/06/2025TVR 476/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.969, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 5 de abril de 2018, a concessão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguaína, Estado de Tocantins.Aguardando Parecerrelator18/06/2025TVR 473/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.082, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 24 de fevereiro de 2023, a permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.—relator18/06/2025REQ 2366/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025TVR 469/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.190, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Piaçabuçuense de Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas.—relator17/06/2025TVR 468/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.160, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Cultural Vale do Rio Grande de Rifaina - São Paulo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Rifaina, Estado de São Paulo.—relator17/06/2025TVR 467/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.403, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de São Geraldo do Araguaia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.—relator17/06/2025TVR 463/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.000, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social de Nossa Senhora do Socorro-SE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.—relator17/06/2025TVR 461/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.275, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Monteiro Lobato, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo.—relator17/06/2025TVR 460/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.255, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.—relator17/06/2025TVR 449/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.035, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, que renova, a partir de 5 de novembro de 2016, a permissão outorgada à Rádio Hertz de Franca Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Franca, Estado de São Paulo.—relator17/06/2025TVR 446/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.274, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.—relator17/06/2025TVR 445/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.472, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2025, que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santarém, Estado do Pará.—relator17/06/2025TVR 444/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.473, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.".—relator02/06/2025TVR 438/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.737, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional Bom Samaritano, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.—relator02/06/2025TVR 429/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.145, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, que renova, a partir de 11 de julho de 2022, a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vale do Jurigue, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.—relator02/06/2025TVR 425/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.978, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2024, que renova, a partir de 10 de abril de 2016, a concessão outorgada à Alagamar Rádio Sociedade Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.—relator02/06/2025TVR 422/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.916, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, que renova, a partir de 27 de janeiro de 2015, a concessão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Caiari Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.—relator02/06/2025TVR 421/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.763, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, que renova, a partir de 27 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Difusora de Cáceres Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.—relator02/06/2025REQ 2149/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025TVR 411/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 348, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2012, que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará.—relator28/05/2025TVR 410/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 349, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2012, que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.—relator28/05/2025TVR 409/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.869, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Radiodifusão de Franca, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Franca, Estado de São Paulo.—relator28/05/2025TVR 400/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.578, de 9 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, que renova, a partir de 28 de dezembro de 2015, a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Unisul FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso.—relator28/05/2025TVR 399/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.154, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, que renova, a partir de 18 de novembro de 2022, a autorização outorgada à Associação de Amigos Moradores de Mandaguari, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Mandaguari, Estado do Paraná.—relator