Projetos de Maria Rosas
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21/10/2025TVR 1014/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.001, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, que outorga autorização à Associação dos Moradores da Comunidade de Centrinho, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Curuá, Estado do Pará.—relator21/10/2025TVR 1012/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.943, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária União Potengi, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.—relator13/10/2025TVR 983/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.839, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária do Distrito de Maracajá e Região, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará.—relator13/10/2025TVR 976/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.426, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 5 de agosto de 2017, a outorga à Sociedade Rádio Difusora Nortestado Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul.—relator13/10/2025TVR 963/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.762, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que renova, a partir de 21 de junho de 2021, a outorga à Rádio Correio do Vale Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba.—relator08/10/2025TVR 959/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.649, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária de Japaratinga - A Voz do Caribe Brasileiro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Japaratinga, Estado de Alagoas.—relator08/10/2025TVR 957/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.303, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, que outorga autorização à Associação Giba Adriano, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.—relator08/10/2025TVR 953/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.269, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que renova, a partir de 10 de agosto de 2018, a outorga à Rádio Acaiaba FM Stéreo Ltda., atualmente Acaiaba Emissoras Integradas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.—relator08/10/2025TVR 951/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.272, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que renova, a partir de 20 de setembro de 2018, a outorga à Rádio Bela Vista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.—relator08/10/2025TVR 947/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.085, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova, a partir de 25 de setembro de 2017, a outorga ao Sistema de Comunicação Santa Cruz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.—relator08/10/2025TVR 942/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.391, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 25 de julho de 2018, a outorga à Rádio Cacaré FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uiraúna, Estado da Paraíba.—relator08/10/2025TVR 934/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.631, de 25 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, que renova a concessão outorgada à Televisão Xanxerê Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.—relator08/10/2025TVR 930/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.635, de 25 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul".—relator01/10/2025TVR 922/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.584, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que renova, a partir de 23 de maio de 2023, a outorga à Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.—relator01/10/2025TVR 920/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.787, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2025, que renova, a partir de 28 de fevereiro de 2022, a permissão outorgada à Rádio Ondas FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.—relator01/10/2025TVR 917/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.513, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que renova, a partir de 5 de novembro de 2016, a outorga à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.—relator01/10/2025TVR 916/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.517, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que renova, a partir de 27 de fevereiro de 2017, a outorga à Rede Litorânea de Rádio Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.—relator01/10/2025TVR 915/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.253, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que renova, a partir de 16 de dezembro de 2017, a outorga à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda., posteriormente transferida à Empresa Simãodiense de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.—relator01/10/2025TVR 912/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.099, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova, a partir de 3 de dezembro de 2019, a outorga à Rádio e Televisão Paraibana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.—relator01/10/2025PL 4882/2025Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir maior acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte urbano operado por meio de aplicativos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/09/2025REQ 189/2025Requer moção de aplausos pela premiação internacional recebida pela Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão/SP.Arquivadacoautor30/09/2025PL 4842/2025Altera o art. 19 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de explicitar que o direito da criança e do adolescente de ser criado e educado no seio de sua família inclui a família extensa.Aguardando Parecerautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor19/09/2025TVR 903/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.115, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Karajás - ACRNK, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.Aguardando Parecerrelator19/09/2025TVR 902/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.105, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Caruçu Sobrado, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Sobrado, Estado da Paraíba.—relator19/09/2025TVR 898/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.669, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Barrense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas.Aguardando Parecerrelator18/09/2025TVR 860/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.733, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lucélia, Estado de São Paulo.—relator18/09/2025TVR 858/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.866, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Monte Alto Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Alto, Estado de São Paulo.—relator18/09/2025TVR 856/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.870, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 11 de março de 2025, a permissão outorgada à Rádio Itaporanga Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo.—relator18/09/2025TVR 855/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.869, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 3 de dezembro de 2024, a permissão outorgada à Rádio Nova Jacupiranga Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.—relator18/09/2025TVR 854/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.683, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada à Rádio Clube de Itapira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapira, Estado de São Paulo.—relator18/09/2025TVR 849/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.178, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, que renova, a partir de 6 de julho de 2017, a outorga à Rádio Progresso de São Carlos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.—relator16/09/2025REQ 3818/2025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2025TVR 840/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.112, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Canapi, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Canapi, Estado de Alagoas.—relator09/09/2025TVR 825/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.321, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Difusora Guararapes Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guararapes, Estado de São Paulo.—relator09/09/2025TVR 822/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.734, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada a à Rádio Guarujá Paulista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.—relator09/09/2025TVR 818/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.597, de 27 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, que "Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Jaú S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Jaú, Estado de São Paulo".—relator02/09/2025TVR 813/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.602, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores do Município de Anajás/PA ACOMMA, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Anajás, Estado do Pará.—relator02/09/2025TVR 802/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.375, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.—relator02/09/2025TVR 798/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.519, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Emissoras do Centro Oeste Paulista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Garça, Estado de São Paulo.—relator02/09/2025TVR 794/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.378, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Primavera Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo.—relator02/09/2025TVR 793/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.515, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 5 de novembro de 2023, a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranhos, Estado do Mato Grosso do Sul.—relator02/09/2025TVR 792/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.324, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, que renova, a partir de 25 de maio de 2024, a permissão outorgada à Rádio Menina Ltda., posteriormente transferida à Rádio Menina de Olímpia FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Olímpia, Estado de São Paulo.—relator02/09/2025TVR 791/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.639, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que renova, a partir de 24 de dezembro de 2023, a permissão outorgada à Rádio Nova FM Lençóis Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.—relator02/09/2025TVR 789/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.514, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 23 de dezembro de 2020, a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.—relator27/08/2025TVR 785/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.212, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Matonense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Sebastião, Estado de São Paulo.—relator27/08/2025TVR 771/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.408, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 24 de maio de 2022, a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Vitória do Jari - AP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá.—relator27/08/2025TVR 769/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.430, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 10 de abril de 2024, a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Estrela D'Oeste Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Estrela d'Oeste, Estado de São Paulo.—relator27/08/2025TVR 767/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.379, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio a Voz Agrícola do Brasil Ltda., posteriormente transferida à Rádio 99.5 FM Piracicaba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.—relator27/08/2025TVR 766/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.376, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada à Rádio Difusora Santa Cantarina Ltda., posteriormente transferida à Sociedade Boavista de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.—relator