Projetos de Marussa Boldrin
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14/08/2025EMC 545/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 544/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 543/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 360/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 359/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 339/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 338/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 317/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 313/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 312/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 311/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 310/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 309/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 308/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 291/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 275/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 274/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 266/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 265/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 264/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 263/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 262/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 261/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 260/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 259/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 258/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 232/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/08/2025REQ 193/2025Requeiro, nos termos regimentais, que seja o aditamento na Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.Arquivadaautor07/08/2025REQ 71/2025Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, a fim de debater sobre os 50 maiores devedores do Governo Federal.Arquivadaautor06/08/2025REQ 70/2025Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a adequação salarial dos engenheiros, arquitetos e agrônomos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.Arquivadaautor31/07/2025PL 3664/2025Dispõe sobre a Política Nacional de Produção Eficiente da Borracha Natural (RenovaBor) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/07/2025EMC 377/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 376/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 112/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor14/07/2025PL 3366/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a fim de instituir mecanismo de incentivo financeiro federativo, por meio de repartição proporcional de parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), aos entes estaduais e distrital que comprovarem resultados concretos no combate à violência contra a mulher.Pronta para Pautaautor11/07/2025PL 3356/2025Institui o Dia Nacional do Alho BrasileiroAguardando Designação de Relator(a)autor04/07/2025PDL 426/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruaçu, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/06/2025PL 3123/2025Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/06/2025REQ 2413/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.Pronta para Pautacoautor24/06/2025PL 3024/2025Dispõe sobre a Política Nacional de Apoio à Juventude Rural e institui o Fundo Nacional de Apoio à Juventude Rural.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 397/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025PL 2943/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer a obrigatoriedade de orientação e treinamento básico de primeiros socorros, com foco em manobras de desengasgo, aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, antes da alta hospitalar.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/06/2025PL 2759/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de o órgão federal gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) instituir plataforma digital nacional de transparência das filas de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor04/06/2025PL 2714/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, que permitem a transferência à iniciativa privada de atribuições da fiscalização agropecuária, em prejuízo da saúde pública e da segurança alimentar.Aguardando Parecerrelator02/06/2025PL 2697/2025Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para dispor sobre os efeitos do silêncio administrativo.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/05/2025PL 2652/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da EVALI – Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator