Projetos de Marussa Boldrin
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28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PL 2615/2025Altera a Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras providências, para proibir a utilização de corantes alimentícios derivados de petróleo.Aguardando Parecerrelator27/05/2025EMC 514/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 458/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 381/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 261/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 260/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 241/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 207/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025REC 5/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.—coautor26/05/2025PL 2564/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 82/2025Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Dia Nacional do Sorgo, com o objetivo de promover o desenvolvimento, valorização, industrialização e expansão comercial dessa cultura estratégica para o agronegócio brasileiro.Arquivadaautor16/05/2025REQ 80/2025Requer “Moção de Aplauso” à pesquisadora da Embrapa Soja, Dra. Mariangela Hungria, pela conquista do Prêmio Mundial de Alimentação 2025 (World Food Prize), reconhecido internacionalmente como o “Nobel da Alimentação”.Arquivadaautor07/05/2025RPD 70/2025Requer a inclusão do Requerimento nº 67/2025 CAPADR na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor06/05/2025PL 2122/2025Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/05/2025REQ 65/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a renovação da medida antidumping aplicada às importações de alho originárias da China, em defesa da cadeia produtiva nacional do alho.Arquivadaautor06/05/2025PL 2120/2025Cria o Selo Juventude Rural Sustentável.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2025PL 2090/2025Proíbe o uso de corantes artificiais derivados de petróleo em alimentos industrializados destinados ao público infantil e dá outras providênciasAguardando Parecerrelator05/05/2025REQ 64/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do cooperativismo brasileiro para a inclusão produtiva, segurança alimentar e combate à fome.Arquivadacoautor29/04/2025REQ 59/2025Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Transição Energética e o Papel do Agronegócio na COP 30, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Arquivadaautor24/04/2025PL 1854/2025Concede aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) o adicional de 40% (quarenta por cento) de insalubridade por calor externo.Pronta para Pautarelator23/04/2025DOC 320/2025Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura, após o registro formal na Secretaria Geral da Mesa no dia 28/03/2023.Arquivadacoautor17/04/2025PL 1750/2025Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer como ato de improbidade administrativa o ato de iniciar ou dar continuidade à demarcação de terras indígenas, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/04/2025PL 1733/2025Dispõe sobre isenções de tributos para equipamentos de combate a incêndio.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/04/2025PL 1722/2025Obriga a inclusão de selo informativo em produtos alimentícios que contenham ingredientes extras, tornando-os produtos similares ou fakes, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator15/04/2025REQ 1455/2025Requer a retirada de tramitação do projeto de Projeto de Lei n. 1684/2025, que “Institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro’.Tramitação Finalizadaautor15/04/2025PL 1693/2025Dispõe sobre a priorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos critérios de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.Aguardando Parecerrelator14/04/2025REQ 44/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Alho Brasileiro.Arquivadaautor14/04/2025REQ 1415/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Tramitação Finalizadacoautor14/04/2025PL 1684/2025Institui o Dia Nacional do Alho BrasileiroRetirado pelo(a) Autor(a)autor14/04/2025REQ 1413/2025Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/04/2025REQ 1411/2025Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Minas e Energia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor08/04/2025PL 1548/2025Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre a propaganda de bebidas alcoólicas na internet, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator28/03/2025PL 1298/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir causas de aumento de pena nos crimes de lesão corporal e de feminicídio cometidos contra a mulher em área ou propriedade rural, e a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher, ocorridos em área ou propriedade rural, quando a vítima for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/03/2025PL 1250/2025Cria o Programa de Acesso Rápido às Decisões Judiciais na Área da Saúde, com o objetivo de garantir maior celeridade e efetividade no cumprimento de decisões liminares relacionadas à saúde pública, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator25/03/2025PL 1233/2025Dispõe sobre a restrição e regulamentação do uso de corantes artificiais em alimentos destinados ao consumo infantil e estabelece diretrizes para a promoção de hábitos alimentares saudáveis.Aguardando Parecerrelator17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025REQ 873/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2025RIC 813/2025Solicita à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Sra. Marina Silva, informações sobre as diretrizes e estratégias adotadas pelo Ministério e pelo Instituto para o manejo, controle e erradicação do javali (Sus scrofa).Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/03/2025PL 996/2025Institui a obrigatoriedade de realização de campanhas educativas nas escolas públicas e privadas sobre os riscos do uso de dispositivos eletrônicos fumígenos (DEFs) e outros produtos similares à saúde, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios associados a esses aparelhos.Aguardando Parecerrelator11/03/2025REQ 755/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor25/02/2025PL 658/2025Dispõe sobre a facilitação da marcação de consultas de retorno no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator20/02/2025PDL 94/2025Susta os efeitos do parágrafo 6º do art. 2º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.138, de 10 de julho de 2024.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/02/2025REQ 588/2025Requer “Moção de Aplauso” ao influenciador goiano João Vitor de Paiva conquistou o Prêmio iBest 2024 na categoria Diversidade e Inclusão pelo voto popular.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025PL 479/2025Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências.Pronta para Pautarelator17/02/2025PDL 84/2025Susta a Portaria SDA/MAPA nº 1.179 de 5 de setembro de 2024 que “Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.”Arquivadarelator13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor