Projetos de Marussa Boldrin
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27/06/2024DOC 714/2024Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Eslovênia, instituído por meio da Resolução da Câmara dos Deputados nº 02 de 2019.Arquivadacoautor27/06/2024PL 2604/2024Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, regulamenta o parágrafo único do Art. 185 da Constituição Federal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/06/2024PL 3505/2023Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.Pronta para Pautarelator22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024REQ 1716/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024, que “Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, que define crimes e dá outras providências”, uma vez que exorbita o poder regulamentar, inviabilizando a prática do colecionamento e do tiro desportivo ”.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor14/05/2024REQ 1577/2024Requer a redistribuição do PDC nº 1.024, de 2018 para análise de mérito na Comissão de Educação e à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Tramitação Finalizadaautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024DOC 276/2024Requer inclusão de assinatura de adesão do Deputado Raniery Paulino a` Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea.Arquivadaautor02/05/2024REQ 1432/2024Requer “Moção de Aplauso” à Jalles Machado S.A. pela relevante atuação no setor sucroenergético nacional, contribuindo com o social e ambiental".—autor23/04/2024DOC 263/2024Requerimento de adesão à Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea-Crea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/04/2024INC 288/2024Sugere ao Ministério da Saúde que regulamente a pulverização aérea de inseticida e larvicida contra o mosquito Aedes aegypti e realize gestões junto aos demais componentes do sistema de vigilância em saúde para a execução desse procedimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024PLP 35/2024Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/03/2024REQ 748/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima primeira edição do Dia Internacional do Cooperativismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2024RIC 458/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca das novas regras do Programa Mais Leite Saudável.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/03/2024DOC 122/2024Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista do Sistema Confea/CreaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024PL 563/2024Dispõe sobre a criação do Programa “ELAS NAS ESTRADAS” cujo objetivo é a gratuidade da emissão da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E para mulheres.Aguardando Parecercoautor01/03/2024REQ 565/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor20/02/2024REQ 277/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2024REQ 235/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 73 anos da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEGTramitação Finalizadaautor06/02/2024REQ 183/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 165/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentocoautor06/02/2024REQ 162/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 131/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 130/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 129/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 128/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 127/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 126/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 114/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2023REQ 4325/2023Requer que o Projeto de Lei nº 3.668/2021 seja apensado ao Projeto de Lei nº 658/2021 por tratarem de matérias correlatasTramitação Finalizadaautor11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor05/12/2023INC 1659/2023Sugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, de forma a prorrogar o termo final para a exigência do georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento,
remembramento e transferência de imóveis rurais com área abaixo de 100 hectares.Aguardando Respostacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REC 38/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”—coautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor