Projetos de Marussa Boldrin
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11/02/2025REQ 367/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 366/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 365/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 364/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025PL 322/2025Dispõe sobre a inclusão e disponibilização dos medicamentos destinados ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, Transtornos Hipercinéticos e outros medicamentos necessários para o tratamento de deficiências ocultas, no âmbito da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Parecerrelator03/02/2025PDL 48/2025Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.Arquivadacoautor03/02/2025PL 116/2025Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a possibilidade de contratação de profissionais de saúde integrantes de equipes multiprofissionais que atendam aos educandos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem e altas habilidades ou superdotação.Aguardando Parecerrelator03/02/2025PDL 27/2025Susta nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal o artigo 38 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, aonde restringe o funcionamento dos clubes de tiro ao horário das 18h às 22h, alterado pelo Decreto 12.345 de 30 de dezembro de 2024.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2025PDL 13/2025Susta o Decreto Nº 12.341, de 23 de Dezembro de 2024 que “Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.”Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2025PDL 4/2025Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, alterado pelo Decreto 12.345 de 30 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas -Sinarm.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/12/2024REQ 5006/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2047/2023, que Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reconhecimento da qualidade de segurada especial da mulher.Pronta para Pautaautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/12/2024REQ 4936/2024Requer Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/12/2024REQ 185/2024Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o Projeto de Lei 1406 de 2024, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.”.Aguardando Providências Internasautor02/12/2024SLD 11/2024objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasileira' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 1000Arquivadaautor02/12/2024SLD 10/2024objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 500".Arquivadaautor02/12/2024SLD 9/2024objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às Iniciativas de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres' - nacional. Programa: 5663 - Ação: 21GG - Meta: 2257Arquivadaautor02/12/2024SOR 10/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)Arquivadaautor02/12/2024SOR 9/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)Arquivadaautor02/12/2024SOR 8/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)Arquivadaautor26/11/2024REQ 4623/2024Requer a apensação do Projeto de Lei n 3008/2022 ao Projeto de Lei 1406/2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais.—autor26/11/2024REC 25/2024Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.—coautor26/11/2024DOC 1561/2024Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, frente esta com mais de 345 parlamentares entre Deputados e Senadores, venho por meio deste informar a lista em anexo com novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura, após o registro formal na Secretaria Geral da Mesa no dia 28/03/2023.Arquivadacoautor25/11/2024REQ 4595/2024Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar declarações auferidas pelo Carrefour à carne do MercosulAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4569/2024Solicita a retirada da Emenda nº 3 - Emenda de Plenário a Projeto com Urgência do PL 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/10/2024PDL 376/2024Susta a Resolução nº 715, de 19 de outubro de 2024, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.Pronta para Pautaautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024PL 4149/2024Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial em hospitais e estabelecimentos de saúde a pessoas com necessidades alimentares especiais.Aguardando Parecerrelator22/10/2024PL 4042/2024Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para fins de dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica.Arquivadaautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor04/10/2024PL 3806/2024Altera as Leis nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996; nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor25/09/2024REQ 4009/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/09/2024EMC 4/2024Dá nova redação à MPV 1258/2024—autor24/09/2024EMC 3/2024Dá nova redação à MPV 1258/2024—autor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor10/09/2024PL 3493/2024Autoriza o uso de aeronaves de combate a incêndio dos Corpos de Bombeiros nas áreas rurais afetadas por incêndios, especialmente em plantações de cana de açúcar, plantações e pastagens em áreas rurais e agrícolas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/09/2024REQ 146/2024Requer a realização de encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR nos Encontros Regionais das Mulheres do Agro Cearense que especifica.Aguardando Providências Internascoautor08/08/2024REQ 2955/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/07/2024PL 2947/2024Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/07/2024PL 397/2024Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos.Aguardando Apreciação do Vetorelator02/07/2024PL 2649/2024Institui o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar) e apresenta medidas para incentivar as empresas do setor de alimentos a reduzirem o desperdício e a expandirem as doações e o reaproveitamentos de alimentos que seriam descartados, de maneira a contribuir para a segurança alimentar, a proteção ambiental e a redução das emissões de gases de efeito estufa, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator01/07/2024INC 802/2024Sugere ao Poder Executivo a elaboração de proposição para dispor sobre a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos que menciona.Aguardando Remessa ao Arquivoautor