Como Matheus Noronha votou
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07/05/2024REQ 1470/2024: Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgênciaPlenárioNãoSimSim07/05/2024MPV 1202/2023: Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgadoPlenárioNãoNãoNão17/04/2024PL 10273/2018: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFACCJCSimNãoSim17/04/2024PL 10273/2018: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFACCJCNãoObstruçãoNão17/04/2024PL 10273/2018: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFACCJCNãoObstruçãoNão17/04/2024PL 6903/2017: Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileiraCCJCNãoObstruçãoNão17/04/2024PL 4720/2016: Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro RuralCCJCNãoObstruçãoNão16/04/2024REQ 4167/2023: Requer a urgênciaPlenárioSim—Sim16/04/2024REQ 4152/2023: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 1732/2022, que “altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.”PlenárioSimSimSim16/04/2024REQ 3843/2023: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”PlenárioSimNãoSim16/04/2024PL 1548/2022 (Nº Anterior: PLS 117/2018): Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da CofinsPlenárioSim—Sim09/04/2024REQ 998/2024: RequerPlenárioNãoSimSim09/04/2024REQ 997/2024: RequerPlenárioNãoSimSim09/04/2024PL 545/2024: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EmbraturPlenárioSimNãoNão09/04/2024PL 545/2024: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EmbraturPlenárioSimNãoNão09/04/2024PL 545/2024: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EmbraturPlenárioSimNãoSim09/04/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros PrivadosPlenárioNãoSimSim27/03/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros PrivadosPlenárioSimNãoNão26/03/2024REQ 769/2024: RequerPlenárioNãoSimSim26/03/2024REQ 746/2024: RequerPlenárioSim—Sim26/03/2024REQ 715/2024: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autistaPlenárioSimSimSim26/03/2024PL 3/2024: Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresáriaPlenárioSimSimSim20/03/2024PL 5230/2023: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médioPlenárioNãoSimSim20/03/2024PL 327/2021: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTEPlenárioNãoSimSim20/03/2024PL 327/2021: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTEPlenárioNãoSimSim20/03/2024PL 327/2021: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTEPlenárioLiberadoSimSim20/03/2024PL 327/2021: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTEPlenárioNãoSimNão20/03/2024PL 327/2021: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTEPlenárioSimNãoSim20/03/2024PL 327/2021: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTEPlenárioSim—Sim20/03/2024PL 327/2021: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTEPlenárioNãoSimSim20/03/2024PL 10273/2018: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFACCJCNão—Não19/03/2024PL 3874/2023: Dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicialPlenárioNãoSimSim19/03/2024PL 2/2024: Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicasPlenárioNãoSimSim19/03/2024PL 2/2024: Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicasPlenárioNãoSimSim19/03/2024PL 2/2024: Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicasPlenárioNãoSimSim19/03/2024PL 6233/2023: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e jurosPlenárioSimSimSim13/03/2024REQ 4075/2023: RequerPlenárioSim—Sim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioSim—Sim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioSimNãoSim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioLiberadoNãoSim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioNãoNãoNão13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioSimSimSim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioNãoNãoNão12/03/2024REC 3/2024: Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024PlenárioSimNãoSim12/03/2024REQ 680/2024: RequerPlenárioNãoSimSim12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenárioSimNãoSim12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenárioSimNãoNão12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenárioSimNãoSim12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenárioSimNãoNão28/02/2024PL 5669/2023: Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)PlenárioSim—Sim