Projetos de Maurício Carvalho
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Mostrando 201–250 de 402 projetos
10/02/2025REQ 306/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Perito Criminal.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 305/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 304/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 303/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 302/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 300/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 299/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 298/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do TrânsitoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 297/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 295/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 252/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação FísicaTramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 236/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 224/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025PRC 7/2025Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o prazo para tramitação de requerimento de urgência e de proposições em regime de urgência.Pronta para Pautacoautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025PL 268/2025Confere ao município de Jaru, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional do Cacau Amazônico.Aguardando Parecerautor04/02/2025PL 264/2025Cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco.Pronta para Pautaautor04/02/2025PL 262/2025Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para instituir regras para combater a discriminação contra pessoas idosas na contratação de planos privados de assistência à saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2025INC 27/2025Sugere a criação do Campus do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) na região da Zona Leste de Porto Velho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025PL 125/2025Altera a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a fim de fixar parâmetros para a expansão da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2025PL 117/2025Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para considerar de interesse público as informações relativas ao exercício de atividades representativas pelo cônjuge de Presidente da República, de Governador de Estado, de Governador do Distrito Federal e de Prefeito.Tramitando em Conjuntocoautor19/12/2024PL 4994/2024Autoriza o Poder Público a celebrar convênios no âmbito do SUS com óticas e estabelecimentos congêneres para o fornecimento de óculos a estudantes da educação básica em regime de coparticipação.Aguardando Parecerrelator17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/10/2024PL 4010/2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor24/09/2024PL 3673/2024Cria o Selo Instituição de Educação Superior Solidária com a Vida.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/09/2024PL 3450/2024Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para incluir dispositivos no Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II.Aguardando Parecerautor29/08/2024RIC 3308/2024Requer informações ao Ministério da Saúde relativas ao combate ao maior incêndio dos últimos 17 anos na Amazônia e às medidas para mitigar os efeitos da fumaça resultante.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3307/2024Requer informações à Casa Civil relativas ao combate ao maior incêndio dos últimos 17 anos na Amazônia e às medidas para mitigar os efeitos da fumaça resultante.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3306/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relativas ao combate ao maior incêndio dos últimos 17 anos na Amazônia e às medidas para mitigar os efeitos da fumaça resultante.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/08/2024PL 3078/2024Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução de gastos com veterinários, clínicas e hospitais veterinários da base de cálculo do Imposto de Renda.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2024REQ 2560/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 5.593 de 2023, que “Dispõe sobre os direitos à assistência médica especializada pelo SUS para as pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e adota outras providências.”.Pronta para Pautacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024PL 2012/2024Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispensar auferição de frequência dos estudantes matriculados em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Poder Executivo federal .Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2024PL 1922/2024Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.—coautor15/05/2024REQ 1648/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1588/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 136/2024Requer informações ao Ministro da Educação sobre a validação de documentos para o FNDE através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).Arquivadaautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/05/2024REQ 1439/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1479/2024.Tramitação Finalizadaautor02/05/2024REQ 1436/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1403/2024.Tramitação Finalizadaautor29/04/2024PL 1479/2024Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre o transporte de animais domésticos pelas companhias aéreas e dá outras providências.—coautor23/04/2024PL 1403/2024Dispõe sobre a criação de protocolo de transporte aéreo e terrestre para animais, estabelecendo diretrizes para o tratamento adequado e obrigações das companhias de transporte e responsabilidades dos cuidadores e tutores.—coautor23/04/2024PL 1386/2024Amplia a participação máxima de criadores de tecnologia em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) de 1/3 para ½ dos ganhos econômicos auferidos pela ICT.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024PL 1383/2024Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator